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publicado em 21/08/2012 às 16h08: atualizado em: 21/08/2012 às 16h08

Julgamento do mensalão é retomado nesta quarta

O item II da denúncia, que inclui o crime de formação de quadrilha, será a última parte do julgamento

Do R7
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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será um dos últimos réus do mensalão a conhecer sua sentença. Ao final da sessão desta segunda-feira (20), o relator Joaquim Barbosa explicou que o item II da denúncia, que trata da formação de quadrilha e que inclui Dirceu, será a última parte lida em seu voto.

O julgamento será retomado na quarta-feira (22) com o voto do revisor, Ricardo Lewandowski. O ministro tratará apenas sobre o item III da denúncia, já lido pelo relator, que inclui o desvio de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Fundo Visanet, administrado pelo Banco do Brasil. Em seguida, os ministros proferem o voto também somente em relação a esse item.

Após essa fase, Barbosa volta a ler seu voto, dessa vez, sobre o item V, que trata sobre a gestão fraudulenta envolvendo o Banco Rural e as empresas de Marcos Valério. Em seguida, o relator retorna para o item IV, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. Segundo Barbosa, essa ordem trará clareza ao julgamento.

— Há uma lógica interna nisso. O capítulo III tratou de desvio de recursos públicos. O capítulo IV trata de empréstimos, da questão bancária. A ordem tem o objetivo de dar clareza ao julgamento.

Fatiamento

Na sessão desta segunda-feira, os ministros voltaram a debater sobre o método de “fatiar” o julgamento em oito partes, como é feito por Barbosa. Os advogados dos réus apresentaram um pedido para rever o método, alegando cerceamento de defesa. Ao contrário da semana passada, que os ministros divergiram abertamente sobre o caso, desta vez, apenas Marco Aurélio Mello reclamou que essa divisão contrariava o regimento do STF.

Já Barbosa e Lewandowski parecem convergir em relação ao método. O relator fez questão de explicar o motivo de dividir o voto em oito partes e lembrou que já havia explicado sobre a metodologia em junho, quando foi definido o cronograma do julgamento.

— O que me conduziu a adotar essa metodologia foi pura e simplesmente a preocupação com a clareza e a compreensão de todos porque, a meu ver, se eu tivesse que ler 1,2 mil páginas, depois o eminente revisor outras 1,3 mil páginas, ao final, ninguém se lembraria de absolutamente nada.

O método, no entanto, vai inviabilizar o voto integral do ministro Cezar Peluso, que se aposenta obrigatoriamente no próximo dia 3. A expectativa é que Peluso dê o seu voto após a leitura do relatório de Lewandowski, apenas sobre o item III da denúncia. Em relação a esse item, Barbosa pediu a condenação do deputado João Paulo Cunha, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato. O relator também pediu a absolvição de Luiz Gushiken.

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