Entidades do agronegócio se manifestaram nesta tarde em favor da aprovação do Projeto de Lei 6.299/02, que flexibiliza a entrada de defensivos agrícolas no Brasil.
"A lei que trata de pesticidas em vigência no País foi promulgada em 1989 e passou por poucas atualizações nesse período. A agricultura e o conhecimento científico, no entanto, evoluíram sobremaneira nos últimos 30 anos. Por isso, a legislação atual não atende mais às necessidades técnicas de avaliação dos produtos e a alteração da lei se faz necessária para dar aos agricultores brasileiros a mesma facilidade de acesso que seus concorrentes possuem às novas tecnologias geradas pela ciência", afirmam no manifesto.
Entre as entidades signatárias estão a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).
Segundo o manifesto, o PL 6299/02 "trará maior agilidade na avaliação de produtos mais modernos e seguros, mantendo a mesma estrutura utilizada para a concessão de registros de pesticidas". Alegam que todas as substâncias continuarão sendo avaliadas pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura (Mapa).
Para o grupo, "é essencial que o Brasil acompanhe os avanços científicos e a evolução dos marcos regulatórios de países que já possuem leis adequadas às necessidades da agricultura moderna e expectativas do consumidor. Como é o caso dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e União Europeia."
Assinam o manifesto:
1. ABAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO
2. ABCZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU
3. ABIOVE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS
4. ABISOLO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE TECNOLOGIA EM NUTRIÇÃO VEGETAL
5. ABRAFRIGO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS
6. ABRAMILHO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO
7. ABRAPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
8. ABRASS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA
9. AMAPA - ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
10. AMPA - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO
11. APROSMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MT
12. APROSOJA BR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA
13. APROSOJA MS - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL
14. APROSOJA MT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO
15. CCSA - CONSELHO CIENTÍFICO AGRO SUSTENTÁVEL
16. CECAFÉ - CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL
17. CITRUS BR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS
18. CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
19. CROPLIFE BRASIL
20. FAEP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ
21. FAMATO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MATO GROSSO
22. OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS
23. ORPLANA - ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO SUL DO BRASIL
24. SINDIVEG - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL
25. SRB - SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA
26. UNEM - UNIÃO NACIONAL DO ETANOL DE MILHO
27. UNICA - UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR
28. UNIPASTO - ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO À PESQUISA DE MELHORAMENTO DE FORRAGEIRAS