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Marcos Vinícius, Carlos Henrique Moura Maia Santos e Natan Vitor Cerqueira de Jesus. Essa três crianças não se conheciam, mas têm em comum as histórias de como tiveram suas vidas ceifadas de maneira brutal e precocemente. Os três assassinatos ocorreram na Bahia e chocaram a população por envolver, de forma direta ou indireta, a participação das mães das crianças nos crimes
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O caso mais recente e assustador aconteceu em Porto Seguro, no sul da Bahia. Uma mulher procurou equipes de jornalismo para denunciar o desaparecimento do filho Natan Vitor Cerqueira de Jesus, um bebê de apenas dois meses. Assista à matéria
Reprodução/Record Bahia
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A mãe sustentou essa versão por pouco tempo, mas depois confessou que havia matado a criança e colocado o corpo em uma panela de pressão. Segundo a polícia, ela confessou ter assassinado o filho para não ver mais o pai do menino, de quem estava separada há seis meses
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Outro caso que causou espanto pela crueldade foi a morte de Carlos Henrique Moura Maia Santos, o pequeno Carlinhos, assassinado a mando da própria mãe, Alexandra Moura da Silva, de 26 anos. O menino foi encontrado morto em um córrego na cidade de Camaçari, na RMS (região metropolitana de Salvador), em janeiro de 2015
Reprodução/Record Bahia
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A criança foi vítima de um plano elaborado pela mãe, que decidiu cometer o crime após desconfiar que ele havia escutado quando ela planeja assaltar um banco. Segundo a delegada Maria Tereza, da 18ª DT (Delegacia Territorial), de Camaçari, José Nilton, preso suspeito de ter assassinado a criança, afirmou que matou o menino a pedido da própria mãe do garoto. A mulher teria oferecido sexo como pagamento pelo crime
Divulgação/ Polícia Civil
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Já o pequeno Marcos Vinícius, de apenas dois anos, foi morto pelo padrinho, o cabeleireiro Rafael Pinheiro. O homem afirmou que a criança desapareceu enquanto estava com ele em uma feira no bairro de Itapuã, em Salvador
Reprodução/Record Bahia
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Poucos dias depois, ele assumiu ter escondido o corpo do menino após ele ter passado mal e morrido. Rafael tinha conhecimento sobre todos os problemas de saúde da criança, inclusive intolerância à lactose. Mas, mesmo assim, ofereceu leite para Marcos Vinícius, que morreu após ingerir a bebida. Diante da situação, ele contou a polícia que colocou o corpo da criança em um cooler e enterrou em um areal no bairro de Itapuã. A mãe de Marcos Vinícius foi co-responbilizada pelo crime, pois confiou a vida da criança a uma pessoa com quem não tinha laços familiares
Divulgação
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O advogado criminalista Fabiano Pimentel, que também a professor de direito da Ufba (Universidade Federal da Bahia), explicou que cada caso deve ser avaliado individualmente, para saber a responsabilidade de cada mãe na morte do filho
O caso do menino Marquinhos, por exemplo, poderia ser enquadrado como responsabilidade indireta da mãe, que poderia responder por homicídio culposo, pois na avaliação do advogado “faltou o devido cuidado”Reprodução/ Record Bahia
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Já o caso de Renata Cerqueira, que forjou o sequestro do próprio filho após matá-lo, depende de um parecer da Polícia Técnica, que poderá atestar sobre as condições psicológicas da autora quando cometeu o crime. Ela poderia responder por infanticídio, caso ficasse provado que estava em estado puerperal, mais conhecido como depressão pós-parto, com pena de dois a seis anos, ou homicídio qualificado, “porque a criança não tinha a menor possibilidade de defesa”, explica Pimentel. Nesse caso, a pena aumenta e pode variar de 12 a 30 anos de reclusão
Reprodução/Record Bahia
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As circunstâncias envolvendo a morte de Carlinhos configuram como homicídio qualificado com agravantes, porque “você percebe o dolo, a intenção de cometer o fato e, ficando comprovado, trata-se de um homicídio qualificado, que é um crime hediondo”.
— A mãe também responde criminalmente. Ela é autora intelectual, ou seja, ela é mandante do crimeReprodução/Record Bahia