O índice de reprovação do item pescados na fiscalização da Operação Páscoa em 2017 foi de 35%, de acordo com dados do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade). A operação começou na semana passada e terminou na quarta-feira (12), com o objetivo de verificar se os produtos citados, que compõem o cardápio da Páscoa, estão sendo comercializados com a pesagem correta.
Esse valor é praticamente a metade do índice de 2016, quando foram reprovados 60% dos pescados coletados. Foram examinados 50 tipos de peixes, entre eles bacalhau, dourado, corvina e sardinha. Quando uma empresa tem produto irregular, o Ibametro aplica multas que podem chegar a R$1,5 milhão. O valor aplicado depende de fatores como porte da empresa e reincidência.
Já no item ovos da páscoa, de 28 tipos fiscalizados apenas um foi reprovado. Todos os produtos coletados nas lojas passaram por exame em laboratório. O motivo dos itens reprovados foi a venda com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor. O item pescados chegou a atingir 70% de reprovação em 2015.
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A operação fiscalizou ainda as feiras livres de São Joaquim e de Itapoan, onde a população encontra peixes frescos, para checar se as balanças de pesagem de alimentos estavam de acordo com as normas do Inmetro. Um total de 52 instrumentos foram fiscalizados, sendo 10 reprovados.
Um dos motivos foi a irregularidade na pesagem, que, em alguns casos, lesava o consumidor, enquanto em outros prejudicava o proprietário do equipamento. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, avisa que o consumidor pode verificar se a balança possui a marca de verificação Inmetro, onde consta o prazo de validade da verificação.
Ovos
Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se àqueles que contem brinquedos de brinde trazem na embalagem a frase Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple a faixa etária adequada para uso do brinquedo, ou uma frase que explique que o item não possui restrição de faixa etária. Um total de 23 brindes, em produtos de várias marcas, foram reprovados pela falta do selo de certificação compulsória.
A certificação do SABC atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas características, observando se possuem partes cortantes e pontas perfurantes, além do nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos.
O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e até mesmo perigosos para as crianças. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888.