Na manhã desta quinta-feira (05), foi deflagrada a Operação Infecto, uma força tarefa da Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, a CGU (Controladoria-Geral da União) e o Ministério Público Federal, em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença, na Bahia, e Petrolina, no Estado de Pernambuco.
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A operação tem o objetivo de combater organização criminosa suspeita de praticar desvio de recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro, utilizando-se de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público).
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações e nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. Também, por ordem da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de integrantes da organização criminosa.
As investigações tiveram início a partir da identificação pela Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana de inconsistências no recolhimento de IRRF relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de Oscip e algumas prefeituras do Estado da Bahia.
A Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as Oscip investigadas, e constatou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o consequente desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios. As ações da Polícia Federal identificaram a atuação de dois grupos bem definidos voltados à atuação de Oscip em parceria com diversas prefeituras na Bahia e em outros Estados. Entre as Oscip que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: CECOSAP, INAT, ISADE, ISES, ITCA, ISO, IDEPE.
A estimativa é de que foram desviados mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas e deixados de recolher ao fisco ao menos R$ 85 milhões entre impostos e contribuições previdenciárias.