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Prefeitura inicia cadastramento de ambulantes para trabalhar em festas populares

Valor da licença varia de acordo com tipo de equipamento utilizado ou produto comercializado

Bahia|Do R7

Os ambulantes e baianas de acarajé interessados em trabalhar nas festas populares que vão acontecer na capital baiana devem ficar atentos para não perder o prazo do cadastramento. Para ambulantes que vão trabalhar na festa que ocorrerá na segunda-feira (08), o cadastramento teve início nesta segunda (01) e segue até quinta-feira (04). Já os que pretendem comercializar seus produtos na festa que vai acontecer no dia 13 devem comparecer à Semop em 10 de dezembro. O cadastramento para os ambulantes da festa no bairro da Boa Viagem, em 1º de janeiro, ocorrerá entre os dias 11 e 19 deste mês.

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A inscrição deve de ser realizada no setor de Autorização para o Exercício de Atividades em Logradouros Públicos da Semop (Secretaria Municipal da Ordem Pública), localizado na rua 28 de Setembro, n.º 26, Baixa dos Sapateiros, no horário das 9h às 16h, obedecendo o calendário de festas populares.

O valor da licença varia de acordo com tipo de equipamento utilizado ou produto comercializado da seguinte forma: tabuleiro de baianas, mingau e frutas pagam R$ 20,84; carrinhos de pipoca, mingau, sorvete e de água de coco, assim como caixa de isopor (refrigerantes e cervejas), R$ 29,50; balcão simples para comércio de bebidas alcoólicas, R$ 42,07; e barracas tradicionais, R$ 116,02. Veículos especiais e traillers para vendas de alimentos e bebidas terão que pagar taxa no valor de R$ 74,27.

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Para realizar a inscrição, o trabalhador deve apresentar DAM (Documento de Arrecadação Municipal) quitado para cada festa, RG, CPF, comprovante de residência no município de Salvador, cópia de laudo médico ou documento de comprovação de deficiência (para portadores de necessidades especiais). Para veículos, é preciso ainda certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do ano em exercício. E, para carros de gelo e caminhões de recolhimento de latinha, ficha de controle de veículos, emitida pela Semop.

As senhas para inscrição são distribuídas por ordem de chegada, no momento do licenciamento.

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