Cinco homens foram libertados nesta segunda-feira (30) de uma fazenda onde eram submetidas a condições de trabalho semelhante à escravidão. Os homens foram encontrados na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), os trabalhadores eram submetidos a morar em alojamentos sem as mínimas condições de saúde e higiene e ainda não tinham registro dos contratos de trabalho, essas foram algumas das irregularidades comprovadas no local.
Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela PRF, retornando a suas residências no município de Itambé.
A PRF também prendeu em flagrante o dono da fazenda, que foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Vitória da Conquista.
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A Força-tarefa seguiu para o local para investigar uma denúncia que apontava a existência de condições degradantes de alojamento, alimentação e relação de trabalho irregular, sem formalização. Os trabalhadores foram contratados havia dois meses pelo proprietário da Fazenda Rancho Fundo para realizar atividade de roçagem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista. A forma de pagamento era diária (R$ 40 por dia trabalhado).
Com o resgate, os cinco trabalhadores receberam nesta terça-feira (31) carteiras de trabalho e as guias para dar entrada no seguro-desemprego. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ilan Fonseca, que participou da operação, disse que vai solicitar a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como o pagamento das rescisões no valor aproximado de R$ 20 mil.
Ele também vai ajuizar, uma ação civil pública junto à Justiça do Trabalho em Vitória da Conquista com pedido de indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados.
Os empregados dormiam em um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não realizaram exames médicos admissionais. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de proteção individual e coletiva.
Um dos trabalhadores sofreu um corte no dedo e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços no estabelecimento rural só poderão reiniciar após a correção das irregularidades encontradas.
O relatório da fiscalização realizada será encaminhado à Polícia Federal, e ao Ministério Público Federal, que já foram acionados, para investigar o crime de redução de trabalhadores em condições parecida a de escravos.