O Procon-BA autuou a Coelba (Grupo Neoenergia) por interrupção na prestação dos serviços de energia elétrica em alguns bairros de Salvador, nos dias 04 e 05 de janeiro deste ano, sem justificativa aceitável. O Órgão afirmou que a interrupção do serviço trouxe transtornos e prejuízos para os consumidores baianos, que reclamam, além da falta de energia, a perda de perecíveis e congelados.
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Após receber a notificação, segundo o Procon, a Coelba argumentou que os motivos da descontinuidade da prestação dos serviços teriam sido em consequência das chuvas e ventos que foram registrados na capital nas respectivas datas.
Mas, de acordo com os dados do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), o índice pluviométrico nesses dias não foi fora dos padrões já registrados em momentos anteriores. Ainda segundo o órgão, há informações veiculadas pela mídia, na qual, contudo, o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) considera o registro de ventos de 40KM/H como ventos moderados.
O Diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas, afirmou que “os serviços públicos essenciais devem ser prestados de forma adequada, eficaz e continua, devendo o fornecedor justificar de forma plausível quaisquer interrupções e garantir uma boa assistência aos consumidores prejudicados.
Após o recebimento da notificação, a Coelba terá o prazo de 10 dias, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório.