Uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Mirante, localizada a aproximadamente 490 km de Salvador, foi desarticulada na manhã desta terça-feira (20). De acordo com informações da PF (Polícia Federal), as empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município.
A operação Belvedere cumpriu oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura, incluindo o próprio prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.
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Segundo a polícia, a quadrilha praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício da Prefeitura.
Ainda de acordo com a PF, o esquema consistia basicamente no seguinte modus operandi: o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, através de seu sócio representante aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que serão repassados para ela; e, por fim, o prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das autoridades.
Para execução do esquema, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação (CPL), pessoal e finanças, todos com ligação com o Gestor Municipal, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi afastado do cargo por tempo indeterminado.
A operação está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.
Os supostos responsáveis pela prática dos crimes deverão ser enquadrados no crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.