Um habeas corpus coletivo foi concedido na tarde desta terça-feira (6), pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atendendo às solicitações da defesa dos oito envolvidos do caso da banda New Hit.
Os músicos foram condenados em primeira e segunda instâncias a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa, interior da Bahia.
Eduardo Martins, Guilherme Campos Silva, Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim, John Ghendow de Souza, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias se encontram presos no sistema penitenciário de Salvador e de Feira de Santana.
Este seria o primeiro caso de habeas corpus de condenados em segunda instância depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. De acordo informou o TJ-BA, os oito beneficiados com o habeas corpus podem ser soltos já nesta quarta-feira (7).
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Relembre o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa, a 320 quilômetros de Salvador, os integrantes do grupo de pagode New Hit teriam abusado sexualmente de duas adolescentes que tinham 16 anos à época do ocorrido, e eram fãs da banda.
O estupro teria ocorrido após os suspeitos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus da banda. Os oito integrantes da banda foram presos e depois soltos para responderem a acusação em liberdade.
Segundo consta na primeira sentença, proferida em 2015, as vítimas saíram da cidade vizinha de Itaberaba para uma micareta em Ruy Barbosa. Após a apresentação, foram até o ônibus da banda pedir para tirar fotos com os músicos e pegar autógrafos.
Consta na decisão que, "tão logo começaram a posar para as fotos ao lado dos ídolos, as vítimas foram surpreendidas com atitudes libidinosas". A denúncia do MP apontou que foi praticado, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e diversos atos libidinosos.
Segundo a Justiça, durante o processo, além das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12 testemunhas incluídas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa.
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