Intervenção realizada pela Bahiagás, na rua Timbó, causou congestionamento no tráfego da região
DivulgaçãoUma obra que estava sendo realizada em via pública no Caminho das Árvores, bairro nobre da capital baiana, foi embagada pela Sucom (Secretaria Municipal de Urbanismo), na tarde desta sexta-feira (17).
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A intervenção realizada pela Bahiagás, na rua Timbó, causou congestionamento no tráfego da região. A empresa foi autuada, de acordo com a Sucom, por realizar obra com o alvará vencido e notificada para recuperar o asfalto de imediato.
Segundo o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.