O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vai realizar um mutirão carcerário para reexaminar os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão em relação à permanência ou não do custodiado no presídio. A partir de segunda-feira (23), as varas criminais vão receber os juízes designados pela Presidência a fim de conferir a situação dos presos provisórios.
Experimente grátis toda a programação da Record no R7 Play
Estão envolvidos na iniciativa 211 magistrados que atuam nas varas criminais. Todos irão "promover a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal"
Os trabalhos seguem até 20 de abril de 2017, sob a coordenação do GMF (Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário), com a colaboração das assessorias especiais da Presidência, das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior, e com o suporte da Diretora de Primeiro Grau.
Em Salvador, juízes de outras unidades juidiciais, especialmente designados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para atuarem no mutirão, se reúnem, nesta segunda-feira (23), para traçar a logística de trabalho.
Nesta primeira etapa, este grupo de juízes vai analisar 1,4 mil processo de presos provisórios de comarcas do interior.