Nos últimos quatro meses, a quantidade de deputados federais que postam no Twitter aumentou 142 %, segundo levantamento da própria Câmara - BAIXE AQUI .
Com a reforma eleitoral aprovada pelo Legislativo liberando parcialmente a campanha na internet, todos eles querem tirar uma casquinha das ferramentas sociais.
O frenesi não é só na Câmara, é em toda a classe política. Todos eles querem twittar, agora.
Cada um faz do seu jeito: alguns pegam assessores pagos com dinheiro público pra responder ao que o povo pergunta, outros homenageiam datas comemorativas, outros tentam mostrar que são gente boa e ouvem Beatles de madrugada, ainda outros dão novos significados à palavra “irrevogável”.
Mas o que todos eles querem mesmo é tentar ganhar o seu voto em 2010.
Dr. Patricia Peck, advogada especialista em direito digital, contou as principais vantagens e desvantagens da reforma eleitoral.
- Com a lei, qual a maior vantagem para o eleitor?
Patricia Peck: Mais informação, transparência, interação e capacidade de mobilização. A internet deve ser usada sim nas eleições em respeito até mesmo ao novo perfil do eleitor, a atual realidade de sociedade digital. A internet é inevitável para que se possa manter eleições democráticas em uma sociedade da informação.
- O texto diz que a web não pode "dar tratamento privilegiado" a candidato. Quem decide o que é tratamento privilegiado? Não seria uma situação subjetiva demais?
Patricia Peck: O princípio da equidade é difícil de aplicar nas eleições, no sentido de controle. A questão de tratamento privilegiado abrange muito mais situações em que por exemplo, um único candidato é favorecido, tem informações inseridas em um grande portal.
Como a mídia internet é mais barata e tem grande alcance, há um receio de se criar um “monopólio digital”, ou seja, que um candidato consiga “comprar a web” e só ele ser visto.
O que também é muito difícil de ocorrer, pela própria natureza do meio. A internet deve ser usada sim, com alguns parâmetros para evitar abusos, mas por certo, será muito difícil monitorar e controlar.
As situações serão decididas no caso a caso, por denúncia, não há possibilidade de uma patrulha eleitoral digital. Por isso, nem se fala em em boca de urna digital ou do santinho digital.
- Charge eletrônica, nem pensar. Por que a proibição?
Patricia Peck: O ideal seria podermos usar a internet de forma irrestrita. No entanto, também estamos criando cultura de uso deste meio, para que seja saudável, adequado. Quer-se evitar situação de conteúdo vexatório, principalmente porque a internet não sai do ar.
Ou seja, não tem uma edição. O que é colocado na internet é muito difícil de limpar depois. Mesmo que o TRE considere que o conteúdo deva ser retirado do ar, depois de feito, disseminado, como atender a isso?
Mas fora a questão de se evitar um comportamento mais ofensivo e anônimo, não há motivos para a proibição de uso de "essa" ou "aquela" linguagem, formato, modalidade de expressão e conteúdo.
- Como fazer pra mudar uma situação em que o papel do eleitor se resume, geralmente, ao apertador de botão da urna?
Patricia Peck: Por certo cabe ao próprio eleitor, pois assim como no caso do consumidor, o poder está na ponta do dedo dele, é o poder do click mesmo.
Esperamos que a Internet inclusive possa revelar um novo candidato favorito, que não só os já conhecidos, aquele capaz de dialogar com o eleitor mais digital e usar todo o poder da interatividade, que não é pegar o filme da propaganda eleitoral e jogar na Internet.
- A proibição da propaganda pela internet é uma maneira de afastar o cidadão da realidade?
Patricia Peck: Propaganda é diferente de ato de vontade. A existência de informações do candidato que o eleitor possa buscar na internet, por sua vontade, encontrar e usar não é propaganda.
O que se busca regular é principalmente a propaganda paga, que permite acirrar a disputa, e que em outras mídias tem algum tipo de regulamentação já, como ocorre com rádio, TV, jornal e revista.
Mas não se pode querer equiparar a internet a outra mídia, ela deve assumir um modelo próprio, um conceito próprio. Quanto menos restrição melhor, mas será que estamos preparados para a liberdade total na web?
Tanto pelo lado dos candidatos e partidos como pelo lado dos eleitores, filiados e simpatizantes deste ou daquele candidato. Novamente, a internet é em tempo real, depois de feito está feito, é muito difícil o “arrependimento digital”, a internet exige um comportamento muito mais diligente, um exercício de liberdade de expressão com responsabilidade.
- Com a internet, o cidadão descobriu que pode gritar pra todo mundo ouvir. Existe um limite para o que se escreve na rede?
Patricia Peck: Manifestação do pensamento, liberdade de expressão é totalmente válida e legítima. Ofensa é outra coisa, inclusive, é crime. Por isso que o uso da internet irá por certo testar nossa educação e nosso amadurecimento democrático.
Crítica é positiva, mas tem que ser feita da forma certa, não pode ser covarde, anônima e preconceituosa. O limite é muito sutil.
- A internet é uma oportunidade sem precedentes para o cidadão fiscalizar a política?
Patricia Peck: Sim, com toda certeza. Acredito que a internet vai ajudar o brasileiro a não ter “memória curta”, porque o que for falado do candidato fica, permanece, mesmo depois das eleições, as promessas também, nos ambientes eletrônicos fica tudo documentado, por escrito, e não sai do ar assim que as eleições encerrarem.



