Publicado em 16/01/2010 às 12:17

O aborto no planeta Terra

Aborto é assunto espinhudo. Ninguém tem opinião assim só por opinar. Todo mundo tem gente na família ou por perto que já passou por isso. Quando o tema é polêmico, a abordagem racional é contextualizar.

Não vamos hoje discutir o aborto no Brasil. Vamos discutir o aborto brasileiro no contexto do planeta Terra?

Por conta do post de ontem sobre aborto, o amigo Marcelo Soares, do blog  E Você com Isso, mandou um artigo comparando o Brasil com o restante do planeta. Surpresa: nossa lei é mais atrasada que a do Irã
dos aiatolás. O texto do Marcelo, na íntegra:

Em março de 2006, uma manicure grávida de cinco meses tomou um remédio abortivo em Limeira. É proibido vender, mas o pessoal acha e compra. No dia seguinte, a filha a encontrou em casa, deitada num colchão, numa poça de sangue, e a levou para o hospital.

No exame, descobriram resquícios da placenta em seu útero, embora ela tenha negado estar grávida. Acompanhado de policiais militares, o médico foi à casa da manicure e encontrou o feto, enrolado numa toalha ensanguentada e numa lata de lixo. O caso foi denunciado às autoridades e foi aberto um processo contra a manicure.

A sentença, disponível no Diário Oficial do Estado de 20 de agosto de 2007, não informa quais foram os motivos que levaram essa mulher a cometer uma agressão tão grande contra seu próprio corpo. Porém, não é difícil imaginar alguns dos motivos se você olhar os dados disponíveis no Diário Oficial: 39 anos de idade, sem marido, uma filha grande o suficiente para levá-la ao hospital, apenas o primeiro grau completo, cor parda, profissão simples, moradora de um bairro pobre.

Após contar os detalhes do caso, sentenciou o juiz substituto Rodrigo Peres Servidone Nagase, da 3ª Vara Criminal de Limeira:

"Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência (...) como incursa no artigo 124, do Código Penal e requeiro, após R. e A. esta, seja o réu citado a fim de se ver processado na conformidade do rito procedimental previsto no artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas arroladas, até final condenação."

Em português: o artigo 124 é aborto provocado pela gestante ou com seu conhecimento. A pena é de detenção de 1 a 3 anos. Pelo Código de Processo Penal, citado pelo juiz, o procedimento é comum e sumário.

É o que manda a lei.

Hoje, no Brasil, se uma mulher decide por algum motivo que não pode ter um filho, e não tiver condições de ir a um bom profissional clandestino, está exposta a três riscos. O primeiro é o de morrer de hemorragia. O segundo é o de, caso socorrida, ser denunciada pelo médico e condenada à prisão. O terceiro é o de ter de se olhar no espelho pelo resto da vida depois de tudo isso.

Os dados da Annual Review of Abortion Law , da Universidade Harvard, organizados em planilha na Wikipedia (baixe aqui), permitem ver um pouco em que companhia o Brasil está na questão do aborto.

Além do Brasil, outros 129 países do mundo que proíbem o aborto voluntário - quando a mulher descobre que está grávida e decide que até teria condições de criar um bebê, mas resolve que não quer.

Você tem todo o direito de considerar a proibição compreensível se pensar que cada um deve ser responsável pelo que faz. Mas isso não apaga o fato de que meninas ricas fazem clandestinamente como quem arranca um dente e mulheres pobres fazem clandestinamente arriscando a própria vida.

Mas nem todo aborto é decidido assim. Pode ter questões de saúde da mulher ou do bebê, questões de possibilidade de criar. Qualquer uma dessas pode ter sido o motivo da manicure. É proibido abortar aqui até se a mulher engravidou de um estupro. Se o feto não tem cérebro, a coisa vira uma causa nacional no Supremo.

Se formos analisar por todas as outras justificativas também proibidas no Brasil, nossa companhia pode ser contada nos dedos: Chile, República Dominicana, Laos, Maldivas, Malta, Nicarágua, Níger, Tuvalu e, claro, a Cidade do Vaticano.

O Irã dos aiatolás, permite o aborto quando a vida da mulher corre risco, junto com outros 119 países que também proíbem o aborto voluntário.

Aborto em caso de risco à integridade física da mulher é permitido nos nossos vizinhos do Uruguai e Argentina, junto com outros 67 países que também proíbem o aborto voluntário.

Em caso de estupro, são 39 países que permitem - inclusive a Índia. Se o feto tiver má formação, são 30 países, incluindo Gana.

Apenas 10 países que proíbem o aborto voluntário o permitem no caso de a família não ter como criar o bebê.

No Brasil, nada disso pode. Steve Levitt diria que isso explica muita coisa.

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