A solução definitiva para as enchentes

Começou a temporada de enchentes. Recomeçou a temporada de tiroteios no Rio de Janeiro. Previsíveis como um dia após o outro. Parecem problemas sem solução. Coisa rara. 99% dos abacaxis são descascáveis, com tempo, com dedicação, com clareza. Quem tem quarenta anos ou mais, lembra do dragão da inflação.

O Brasil parecia condenado a sofrer com índices altos de desvalorização da moeda. Entrava ano, saía ano, entrava governo, saía governo, ninguém resolvia. Até que no governo Itamar Franco, o plano real deu um tiro de morte na inflação. De lá para cá, enfrentamos outros problemas - inflação não.

Tanto no caso das enchentes pelo país como no caso da violência, o poder público hoje lava as mãos. Defesa dos pilantras: violência é culpa dos bandidos, basta matar. Como se eles nascessem do solo, como se o país não fosse uma produtiva fábrica de criminosos.

E enchente? É culpa da natureza, força maior, vontade divina. Deus não há, mas se há, deu a vida para que cuidemos da nossa, não pra botar a culpa nele/nela. Natureza? Desmatamos, impermeabilizamos, detonamos com o meio ambiente.

A Terra é o que fizemos e fazemos dela. Grandes cidades geram imenso calor, e ele aumenta o nível de precipitação. Sabemos disso. Não tem nada de imprevisível nas chuvas que inundaram ontem Belo Horizonte, Santos, tantos outros lugares. A Operação Urbana Água Branca permitiu a construção de 17 torres, um shopping e um hipermercado na minha região de São Paulo, de 1995 para cá.

O eixo Pompeia-Perdizes-Barra Funda está em obras permanentemente. Barra Funda, em especial, virou nova fronteira imobiliária. Para construir acima do permitido pela lei de zoneamento, as construtoras pagaram um valor que é depositado na conta da operação urbana, e só pode ser usado em melhorias no bairro. É a chamada Outorga Onerosa.

Sabe quantas obras de melhoria para o trânsito ou para combate às inundações foram realizadas pela prefeitura nos últimos quinze anos? Nenhuma. E tivemos prefeitos de partidos variados neste período. A prefeitura diz que em 2011 será divulgado um novo plano, para construção de duas galerias pluviais, R$ 45 milhões cada.

Experts questionam o que foi anunciado do plano - parece fraco. Sei eu se é bom ou ruim. Não é o ponto. A questão é que político acha fácil botar a culpa desses desastres na natureza, mandar colchão e cesta básica para os desabrigados, e boa. Político acha que obra contra enchente não dá voto - melhor fazer pontes estaiadas, túnel etc. A gente deixa. Eles se espalham.

A solução para as enchentes é muito simples. Basta responsabilizar financeiramente e criminalmente o poder público e seus gestores. Se uma empresa derrama uma substância tóxica em um riacho, e ele causa danos aos cidadãos, a empresa pode ser processada por isso, e seus acionistas e diretores têm responsabilidade pelo que aconteceu.

Por que com o governo deveria ser diferente? Enquanto não doer no bolso e outras partes sensíveis dos políticos, as enchentes vão continuar nos castigando.

Se os prefeitos de Belo Horizonte, Santos, São Paulo ou qualquer outra cidade responderem pelos seus crimes de omissão, e as prefeituras pagarem pelo descaso, aposto que o investimento contra enchentes seria muito maior. Aliás, o investimento em tudo que importa para a população seria muito maior.

Governantes não têm que cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal? Vamos criar a Lei da Responsabilidade Gerencial. Quer concorrer a cargo executivo? Então prepare-se para fazer seu trabalho, meu chapa - porque se pisar na bola, vai pagar por isso. E dependendo da condenação, o malandro se torna inelegível. Opa! Tô bom de projeto de lei.

Dá tempo do presidente mandar o projeto para o congresso... Quer dizer, se ele não estiver muito ocupado dando entrevista para blogueiros “progressistas”. Progressista mesmo sou eu - quero ver progresso no combate às enchentes do meu bairro, pode ser?

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