4 de outubro
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O Brasil precisa de mais vereadores?
Você lembra em quem votou para vereador na última eleição? Tenho duas palavras para você: parabéns e duvido. A maioria de nós simplesmente aperta um botão e esquece.
Se lembramos quem elegemos, nem pensamos em cobrar. Quando foi a última vez que você escreveu para seu vereador, ligou para ele, mandou um email ou simplesmente apareceu numa sessão da Câmara de Vereadores da sua cidade?
Em princípio, a câmara de vereadores seria o fórum fundamental de uma democracia. O tijolo sobre o qual se assenta todo o resto. Justamente porque muito mais permeável a pressões, pela proximidade, pela facilidade de cobrança.
Difícil a sociedade organizada enfrentar diretamente o poder de grandes grupos econômicos lá em Brasília. Complicado cobrar o voto duvidoso do deputado federal. Desafio e tanto mudar a rota de uma federação. Prático trombar com o vereador na pracinha perto de casa e peitar, vamos trabalhar, camarada?
Do jeito como a coisa está, é até difícil reconhecer os vereadores. Da lista dos dez mais votados em 2008 em São Paulo, eu reconheceria na rua o Netinho, porque celebridade, a Mara idem, o Aurelio idem, o Chalita idem.
São famosos que foram para a política, não famosos pela liderança ou relevância política. Entre os menos votados, desponta Agnaldo Timóteo, para quem uma vez dei carona. História para outro dia ou nunca.
1 – Gabriel Chalita (PSDB) 102.048 votos
2 – Goulart (PMDB) – 90.054 votos
3 – Netinho de Paula (PC do B) - 84.406 votos
4 – Milton Leite (DEM) – 80.051 votos
5 – Mara Gabrilli (PSDB) – 79.912 votos
6 – Senival (PT) – 66.139 votos
7 – Arselino Tatto (PT) – 59.292 votos
8 – Vereador Netinho (PSDB) – 54726 votos
9 – Aurélio Miguel (PR) – 50.804 votos
10 – Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) – 50536
Por que nossas cidades são tão largadas, tão mal-administradas? Porque não fazemos valer nosso poder de influência sobre as Câmaras, que em última instância é o órgão que pode propor leis, alterar e aprovar orçamentos, fiscalizar os atos da administração.
Escolher mal um prefeito acontece, e mesmo quando elegemos o menos pior, a tentação da lambança é inevitável. Tendo vereadores razoáveis - não precisa ser Einstein ou Gandhi, só bem-intencionado, curioso e não venal - e, principalmente, marcando sob pressão, dá para termos cidades habitáveis.
Fácil falar. Na prática, a maioria os vereadores está lá pra defender o seu. No máximo o do seu bairro, pra garantir os votinhos da reeleição. Por isso é difícil engolir a mudança na Constituição do Brasil que colocará mais 6.200 vagas de vereador em disputa na eleição de 2012. O Congresso criou esta emenda, de número 58. E deixou na mão dos municípios aumentar ou não o número de vagas.
É raposa vigiando galinheiro. Segundo uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 1857 cidades brasileiras, até 30 de junho de 2012, que é a data-limite para cada cidade decidir quantos representantes terá, a expectativa é de que mais de seis mil vagas sejam criadas. Até este mês de setembro, já foram criadas 3100 novas vagas. Segundo o CNM, a tendência é que o gasto médio com a Câmara de Vereadores das prefeituras suba mais; em 2009, representou 3,61% da receita líquida dos municípios.
Muita grana para pouco resultado? Bem, agora é a lei. Agora cabe fazer valer nosso investimento. Não acho necessariamente ruim o aumento do número de vereadores, não. Se o número mínimo de vereadores em uma cidade pequerrucha é nove, razoável, em um monstro como São Paulo o número máximo permitido por lei, 55 vereadores, é muito pouco.
Precisamos de muito, muito mais vereadores, porque aumenta a chance de um deles morar no nosso bairro, e trombarmos com ele na padaria, enchendo o tanque, no encontro de pais e mestres. Fica mais fácil a agente apertar e mais constrangedor ele aprontar.
O ideal seria um representante para cada, sei lá, dois mil eleitores. Mas, atenção, sem grana nem reeleição. Na minha utopia parlamentar, os vereadores seriam eleitos por um único mandato, sem direito a nenhuma assessoria, nem salário. Ganhariam folga remunerada (pela prefeitura) da empresa que trabalham, de um dia por semana, para terem um tempinho de ler os projetos de lei, votar e tal.
Sólon, fundador da Democracia
Está achando radical? Na Ática, o berço da democracia há 2500 anos, as assembleias uniam 5 mil pessoas ou mais. A votação era levantando a mão. Dez reuniões por ano. Ninguém ganhava um centavo pra votar. Podiam votar todos os cidadãos (o que, naquela época, eram somente os homens, livres, donos de alguma propriedade, com o serviço militar cumprido; uns 20% da população total).
A assembleia era soberana - só não era permitido aprovar algo que fosse contra a lei. Dependendo da gravidade da questão, era exigida uma maioria absoluta de votos a favor. Você vai me dizer que 25 séculos atrás a vida era mais simples que hoje? Arcádia só no Esopo.
Os atenienses tinham abacaxis bem espinhudos pra descascar, sem contar os Persas ali ao lado afiando as espadas. E mesmo assim, durante quatro séculos variações deste sistema funcionaram decentemente. Permitiram o florescimento de uma civilização ímpar e para sempre influente.
Os gregos não eram melhores que os brasileiros. Também tinham governantes que queriam todo o poder, e ladrões, e picaretas, mas a democracia direta, e a proximidade entre governantes e governados, era trava poderosa aos piores excessos. Em 2011, é difícil tirar salários dos vereadores, velhos e novos, sei muito bem.
Mas a inspiração de Atenas tem que continuar valendo. Precisamos lembrar que vereadores (e presidentes, e grandes empresários, e famosos e poderosos em geral) são gente como a gente, nem melhores, nem piores.
E que democracia não é, a cada quatro anos, apertar um botão na urna eletrônica, como um zumbi. É brigar, espernear, pressionar, se organizar, debater, impor limites aos fortes, defender os fracos, defender a todo custo os princípios da liberdade, e inclusive votar, às vezes.
É complicado, ambíguo, trabalhoso, e necessário. Em grego, "Demos" significa, Povo, e "Kratos", Poder. Democracia é o poder do povo. Se não o exercemos, não é por falta de exemplo, e não temos ninguém a culpar - senão nós mesmos.
E os funcionários públicos de Atenas? Eram escolhidos por sorteio. Esses gregos sabiam das coisas.
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