Publicado em 31/01/2017 às 19:20

Teori, Eike, Temer, Carmem Lúcia: a hora de virar a mesa

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Sabemos hoje o mesmo que sabíamos no dia que Teori Zavascki morreu. O avião caiu. O juiz e os outros morreram. Foi a chuva, falha mecânica, barbeiragem do piloto? A Aeronáutica divulgou laudo dizendo que os dados extraídos do gravador "não apontam qualquer anormalidade nos sistemas da aeronave." Foi assassinato? São dezenas, talvez centenas de pessoas que se beneficiaram da morte dele. Estão sendo investigados?
Não sabemos. Já mudamos de assunto. Agora é Eike Batista. A careca. A cela. O que ele almoça e janta. A reação dos filhos. Luma nas redes sociais. A prisão de Eike vem no momento perfeito para nos fazer esquecer Teori. Tirar o foco dos "acordos" da União com o Rio, que força arrocho no funcionalismo e privatização (e outros Estados estão na fila). Distrai da reeleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara. Do acordo no Senado, com Eunício de Oliveira, o tesoureiro do PMDB, na presidência, e Renan como líder do governo.
Para não falar das "reformas" que nos aguardam, da Previdência para começar. Da ajuda bilionário às teles, da Operação Oi... a lista vai longe.
Distrai, principalmente, de Carmem Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal, sempre elogiadíssima, reservada, discreta, técnica, teve até Caetano Veloso cantando para ela quando foi empossada...
Carmem Lúcia homologou as 77 delações premiadas da Odebrecht. Mantém sigilo sobre todas. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, não pediu a suspenção do sigilo. Por quê? Não explica. Nem ela.
O sigilo vai até quando? É difícil e fácil responder. Em casos anteriores Janot pediu a Teori que fosse suspenso o sigilo. No caso de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, foram só vinte dias. No caso do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foram 166 dias.
Agora são 77 delações, só da Odebrecht. Podem demorar vinte dias, 166 dias, mais, menos. Podem ficar pro dia de São Nunca. A delação de Otávio Azevedo, ex-executivo da construtora Andrade Gutierrez, foi homologada em 6 de abril de 2016. Até agora seu conteúdo é secreto.
E é facílimo responder. O sigilo vai durar o tempo necessário para que vazamentos seletivos abatam os inimigos políticos do governo. Até que acordos sejam feitos para que os poderosos citados nas delações negociem saídas. Até que a missão do atual governo seja cumprida.
Atenção: o governo não é o Planalto. O governo é o amálgama de interesses entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. O que os une é a submissão ao grande Capital e a compreensão que a maioria dos brasileiros não tem noção do que acontece no Brasil, nem imaginação para sonhar com outro país, e muito menos energia para construi-lo. O que move o Brasil é a inércia.
Foi nessa prostração, na falta de proteína do nosso povo, que apostaram os governos que se seguiram à ditadura, do PSDB e do PT. Os únicos partidos de verdade do país, porque orgânicos, representantes de grupos sociais de verdade. Governaram com o pior da política brasileira. Enricaram os ricos, deram umas esmolas para os pobres, garantiram sua parte. Lambuzaram-se. É o habitual em política, aqui e em qualquer lugar - aqui com mais ganância e descaramento, talvez.
Quando a economia global virou, o cobertor encurtou. Alguém ia ter que pagar a conta. Temos uma elite ultra-privilegiada: não paga impostos, nem na jurídica, nem na física; nem imposto de herança. Tem os maiores rendimentos do planeta Terra, bastando manter seu dinheiro no banco, emprestado ao governo, que é seu empregado. Assim se empurrou a conta para a classe média, os pobres e os miseráveis. É o que Dilma fez. É o que Temer faz, de maneira ainda mais cruel e inconsequente, começando pela PEC do Teto, chamada pela ONU de "o mais radical pacote de austeridade do planeta".
O impeachment teve outras três funções importantes. A primeira foi exterminar o PT, o que foi feito (com a devida colaboração do próprio PT, que desperdiçou seu capital simbólico e seu mandato histórico). Falta retirar os direitos políticos de Lula, o que inevitavelmente virá ainda em 2017.
A segunda missão da conspiração era, com a desculpa de que o país e os estados estão "quebrados", forçar privatizações a toque de caixa. A preço amigo, para empresas amigas, e naturalmente com as devidas comissões enchendo os devidos bolsos. É o que está acontecendo. E o terceiro objetivo era minimizar os estragos da Lava Jato.
É evidente que os políticos no Executivo e no Legislativo não tinham como fazer tudo isso sem a colaboração do Judiciário. Mas a História é dinâmica, seus atores são múltiplos, e quanto mais complexa a sociedade, maior a probabilidade dos melhores planos darem com os burros n´água.
O Brasil não seguiu o roteiro previsto. Nem na economia e na política, que seguem afundando, nem na Justiça. A Lava-Jato é um pequeno e patético passo na direção de um Brasil mais transparente; a turma de Moro, messiânica e parcial; mas bem melhor que nada. E ver na cadeia Marcelo Odebrecht, Eike, Cunha etc. deve tirar o sono de muitos bacanas.
Que bacanas? Não sabemos. É sigilo...
Das 77 delações, conhecemos os nomes citados em apenas uma delação. Alguns famosos: Aécio, Pallocci, Romário, Skaf, Renan, Mantega, Geddel, Romero Jucá, Eliseu Padilha, Kátia Abreu, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia. Entre os que ocupam cargo no governo: Antônio Imbassahy (novo secretário de governo de Temer), Bruno Araújo (Ministro das Cidades) , Kassab, Moreira Franco... e Temer. Faltam 76 delações. Imagine o que vem - ou viria - por aí.
Além de manter sob sigilo as delações, Carmem Lúcia faz suspense sobre o método que usará para selecionar o novo relator da Lava-Jato. A maioria aposta que ela vai optar pelo sorteio. E é muito provável que somente entre os integrantes da Segunda Turma do STF: Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandoski e Celso de Mello. Nenhum especialmente fã da Lava Jato, para dizer o mínimo. Mesmo que fosse entre os dez integrantes do plenário, a perspectiva é nada animadora - ainda mais considerando esse sigilo sem fim e sem lógica.
A cereja no bolo: nesta quarta-feira, no mesmo dia que Carmem Lúcia determina como será a escolha do relator, também está na sua mesa uma ação que pode... transformá-la em Presidente da República.
É a ação da Rede Sustentabilidade, que questiona se um réu no STF pode ocupar a linha de sucessão da presidência. O julgamento foi inciado no dia 3 de novembro. O relator, Marco Aurélio Mello, e outros cinco ministros votaram pela impossibildade de haver réus na linha sucessória. Réus como... Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira. Se o STF seguir nessa linha, em caso de afastamento de Temer, quem assumiria a presidência seria a presidente do STF, a própria Carmem Lúcia. É um caso chocante conflito de interesses, mas a gente não se choca com mais nada.
O que faria Teori se estivesse vivo? Jamais saberemos. Felizmente para um grande número de poderosos, ele está morto.
O conluio Executivo-Legislativo-Judiciário botou suas cartas na mesa. Ao que parece, a jogada é empurrar com a barriga a Lava-Jato, aprovar as "reformas" que der, privatizar tudo voando e chegar até 2018 fora da cadeia e com os bolsos cheios. Se a situação fugir do controle, e Temer perder o mandato, improvável, assume - veja só - Carmem Lúcia.
Com ela ou com Temer, em 2018 tem eleição e em 2019 teremos outro governo. Que será o mesmo governo. Porque será o mesmo STF e os mesmos políticos, obedecendo aos interesses dos mesmos poderosos. E segue a farsa...
São cartas marcadas. Difícil virar o jogo. Talvez o melhor seja virar a mesa.

http://r7.com/A4BI

Publicado em 30/01/2017 às 15:25

“Pssica”: um livro escrito em vermelho-sangue

pssica Pssica: um livro escrito em vermelho sangue

“Pssica” dói da primeira à última página. São poucas, noventa e seis. Tentador e impossível ler em uma sentada só. Edyr Augusto escreve em carne viva.

O livro é populado por gente violenta, vivendo e morrendo violentamente - e arrastando inocentes para o inferno. Pai carola, tio safado, amiga traíra, marido apaixonado. Escrava sexual, prefeito, traficante, jagunço, radialista. "Ratos d´água", piratas dos rios. Da selva urbana de Belém ao faroeste de Marajó, dos igarapés infinitos ao garimpo, ao Suriname, a lugar nenhum.

O livro é de 2015. Teve tiragem pequena e boas críticas. Um amigo recomenda a outro, como um presente. Cuidado: não é noir de boutique. Nem "literatura". Não embalará festivais descolados. Rescende a suor, diesel, cachaça, cocaína. A referência mais comum é Rubem Fonseca, mas o parentesco é distante. Em entrevistas Edyr cita autores que admira, e que não fazem parte do repertório habitual da crítica brasileira, como Elmore Leonard, Denis Lehane. E James Ellroy, que também é mestre da narrativa dura e delirante.

Mas onde Ellroy é épico, Edyr é cotidiano. É só seu o cipoal de narradores, brasileiros de carne e osso. É só seu o mergulho no turbihão amazônico. Impiedoso, explicou ao Estadão porque não alivia para personagem nenhum: "Viver é difícil. Viver é perigoso." Leia a entrevista com Edyr na Vice. Ele já ganhou prêmios e foi publicado no exterior. Escreveu outros cinco livros, sempre publicados pela Boitempo. Compre todos aqui.

"Pssica" é uma viagem sem volta ao inferno verde, ao Brasil manchado de sangue. Olhe aqui, exige Edyr, e não conseguimos desviar os olhos dos milhões brutalizados pela miséria, os sessenta mil assassinatos por ano, as favelas, cadeias, puteiros. "Pssica" é gíria para mau olhado. Amaldiçoa nosso eterno país do futuro, eternamente escravocrata. "Me salva", implora a protagonista do livro, Jane, inesquecível. Mas no Brasil ninguém está a salvo. É um destino que Edyr Augusto entende - e enfrenta.

http://r7.com/m5Cv

Publicado em 12/01/2017 às 17:08

Meirelles inicia o maior ataque ao funcionalismo público

meirelles dormindo1 1024x438 Meirelles inicia o maior ataque ao funcionalismo público
Sem alarde, o governo de Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal iniciaram esta semana o maior ataque ao funcionalismo público que o Brasil já viu. À frente da operação está o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A blitz continua na semana que vem, quando deve ser aprovado o acordo da União com o estado do Rio de Janeiro. Esse compromisso incluirá a redução da jornada de trabalho e dos salários dos funcionários públicos do Rio. Também está previsto o aumento da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, que hoje é de 11%.
Como o estado do Rio "está quebrado", enfiaram também no acordo a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que pode chegar a render R$ 5 bilhões. O responsável pela venda será o BNDES. Que mais está na mesa de negociação? Um plano de demissão voluntária e o corte de funcionários terceirizados.
Mas custa caro demitir. Para isso, entrou em jogo o Banco do Brasil, para quem o Rio deve R$ 10,8 bilhões. Fechado o grande acordo, o Banco do Brasil poderia fazer um novo empréstimo para o Estado, justamente para financiar os programas de demissão voluntária e para bancar o alongamento de dívidas do Rio. Em troca de tudo isso, o estado do Rio ficará de três a cinco anos sem pagar os juros da dívida com a União e outras instituições federais.
Mas pode diminuir salário de funcionário público? A lei permite isso? "Vamos submeter o acerto ao STF para ter segurança jurídica e evitar contestações adiante?, disse Meirelles ao jornal Valor Econômico. Se ele falou que vai submeter ao STF, é que ele já sabe que vai passar... o acordão está feito. Mais um.
Tem um probleminha. O próprio STF julgou institucional em 2007 o artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que possibilita a redução temporária da jornada de trabalho e dos vencimentos de funcionários públicos. Mas talvez não seja problemão. Basta o Supremo jogar no lixo sua decisão de 2007. Absurdos desse tipo têm acontecido, como vimos quando Renan peitou o STF. E isso pode muito bem acontecer agora. O Supremo, e a ministra Carmem Lúcia, dão sinais escancarados de que estão afinadíssimos com o governo Temer.
Agora um detalhe muito importante para você, que não é carioca. Na verdade, o que está em jogo não é o Rio de Janeiro. É muito maior que isso.
Em setembro de 2016, 20 estados brasileiros assinaram uma carta pedindo ajuda financeira à União, alegando colapso. De lá para cá, a situação só piorou. E vai continuar piorando. A política econômica de Temer é a continuação da política econômica de Dilma. Deu errado em todos os países em que foi tentada. Não tem porque dar certo aqui. Mas a crise é útil para o governo. Serve de desculpa para se fazer o que jamais um governo teria força para fazer em condições normais (e muito menos um governo com níveis pífios de aprovação popular).
A crise é a justificativa que o governo precisa para aprovar um ataque sem precedentes ao funcionalismo público do Brasil. Se o Supremo Tribunal Federal decidir pela legalidade da redução de jornada e salários, ao Rio vão se seguir acordos similares em boa parte dos estados, a começar por Minas Gerais e Rio Grande do Sul. E se pode fazer isso com funcionário estadual, porque não poderia se fazer o mesmo com o funcionário da união, ou o funcionário municipal?
Isso tudo tem grande chance de acontecer. Como foi aprovada a PEC do teto de gastos. Como quase foi aprovado o pacote bilionário de ajuda às teles, mais conhecido como "Operação Oi". É como o governo pretende aprovar a "reforma" da Previdência e um pacotaço de privatizações a toque de caixa. Porque há uma conspiração de silêncio acobertando as consequências disso tudo. Só vemos discussões pseudo-técnicas, sempre usando a premissa de que o Brasil não tem dinheiro. Quando sabemos que os brasileiros mais ricos seguem sem pagar impostos, que empresas gigantes seguem pegando dinheiro público com juros de pai para filho, e sonegando na cara dura...
É uma boa oportunidade para discutir que serviços nós queremos do Estado, quanto estamos dispostos a pagar por eles, e de onde deve vir o dinheiro para isso.
No Brasil, "funcionário público" virou sinônimo de vagabundo. E todos nós já ouvimos um milhão de vezes que o Estado brasileiro é gigantesco, inchado e ineficiente.
Vamos aos números: de cada cem trabalhadores brasileiros, doze são funcionários públicos. É a média dos países da América Latina. Onde o atendimento à população também deixa muito a desejar. Nos países desenvolvidos, a média é de 21 funcionários públicos para cada cem trabalhadores. E nos países mais desenvolvidos do planeta, como Dinamarca e Noruega, mais de um terço da população economicamente ativa trabalha para o governo. Não dá pra gente chegar lá do dia para a noite, mas é uma questão-chave: em que tipo de país queremos viver, na Bolívia ou na Suécia?
O funcionalismo público no Brasil tem distorções absurdas, perfeito reflexo da má distribuição de renda no país como um todo. Temos de fato marajás no funcionalismo e isso tem que acabar. Mas é uma minoria minúscula. A maioria dos servidores tem salário baixo. E baixa escolaridade, pouco treinamento, pouca perspectiva. A distribuição física também é um problemão. Temos uma concentração exagerada de funcionários em algumas grandes cidades, e principalmente nos bairros mais abonados dessas cidades. E pouquíssimo funcionário público nas periferias.
Sem se fingir de Suécia, dá pra começar fazendo o arroz com feijão. Fazer um choque de gestão no funcionalismo público, acompanhado de um plano de cargos e carreiras que faça sentido. Distribuir essa gente direito pelas nossas cidades. Tolher ao máximo a terceirização, que dá enorme margem à corrupção. Estimular profissionais de primeira a ir para o setor público e lá ficar. Enfim, basta copiar o que fazem países civilizados, ou que querem se civilizar. Não precisamos nem devemos reinventar a roda.
Também é uma ótima oportunidade de se criar um foco organizado de resistência à danosa política econômica de Temer e Meirelles. A PEC do Teto é exterminadora do futuro, mas não afeta o presente do brasileiro. O presente às teles, que foi suspenso temporariamente por pressão da sociedade (e promete voltar à pauta do governo em fevereiro), não motiva a população a protestar. Outras lambanças parecidas têm passado mais ou menos batido, e há que desculpar o brasileiro, que está bem ocupado em vender o almoço para pagar a janta.
Já um ataque frontal ao direito estabelecido do funcionário público é outra história. É explicitamente arrocho e explicitamente ilegal. Começa pelo Rio, mas tem potencial para atingir doze de cada cem trabalhadores brasileiros. A resistência também está começando pelo Rio. O Movimento Unificado dos Servidores Estaduais, que reúne 42 entidades, entre sindicatos e associações, já avisa que levará a questão ao plenário do STF, mesmo que o acordo seja fechado entre a União e o governo do Rio, e chancelado por Carmem Lúcia.
Esse ataque ao funcionalismo é mais um ataque à população brasileira mais pobre. Quem pagará por essa "economia" serão não só os funcionários públicos e suas famílias, mas os brasileiros mais necessitados, velhos, crianças, doentes. Enquanto isso, a elite segue faturando com os juros mais altos do mundo. E o Judiciário vai se tornando uma elite intocável, com salários enormes que não seguem teto nenhum, recessos generosos e benefícios milionários. Não podemos permitir mais essa barbaridade. O Estado brasileiro precisa ser reinventado, não destruído.

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Publicado em 06/01/2017 às 15:20

A solução para as prisões é liberar as drogas e libertar os presos

 A solução para as prisões é liberar as drogas e libertar os presos

Talvez você não se importe muito quando acontece uma chacina na cadeia, como essas na Amazônia. Afinal, é um bando de bandidos. Não farão muita falta para o Brasil. Talvez até ache que eles mereciam morrer. Acontece que a violência na cadeia é só o reflexo de um problema muito maior, que é a violência na sociedade. E a solução para vencermos a violência no Brasil, dentro e fora das cadeias, é exatamente a mesma. E não é o que você imagina. Tem dez minutos? É o suficiente para você ver as coisas como nunca viu antes.

A maioria dos presos no Brasil são jovens, pobres, negros e ignorantes. Do total,  56% têm entre 18 e 29 anos, 67% são negros, 53% têm o curso fundamental incompleto. Indo um pouco mais fundo na escolaridade (que será importante no final desse texto), temos também 11% de ensino médio incompleto e 6% de analfabetos.

Eles estão na cadeia principalmente por quatro razões: 27% por tráfico, 21% por roubo, 14% por homicídio, 12% por furto (esses são os percentuais entre os homens, que são a maioria dos presos; as mulheres têm números diferentes; a maioria está presa por tráfico, poucas por crimes violentos). A maior parte dos presos por tráfico é por traficar uma quantidade muito pequena de drogas. E também sabemos que uma parte enorme dos roubos, homicídios e furtos são ligados justamente ao tráfico.

Imagine por um segundo que as drogas são legalizadas no Brasil. Viram um produto que faz mal para a saúde como qualquer outro, como álcool, café e cigarro.  Em momentos diferentes da história, o café, o álcool e o tabaco foram ilegais. Hoje, este trio movimenta bilhões e têm sua produção e consumo liberados e /ou regulamentados.

Fazem mal pra saúde? Bem? Não é o ponto. O ponto é que se eu tomar dois litros de café por dia e tiver uma baita gastrite a vítima sou eu. Estou no meu direito. Temos tanto direito de consumir droga quanto fumo, álcool, café. Cada ser humano tem direito de fazer o que bem entender com o seu corpo. E nada com o corpo alheio, a não ser com autorização do outro. Não se trata de defender o uso de drogas, e sim a liberdade de cada pessoa decidir.

As pessoas querem e pagam caro por drogas. A ilegalidade só alimenta o crime. Vamos vender droga no supermercado com embalagem bacana, na farmácia, na balada. Dá para cobrar mais barato que hoje e ainda cobrar impostos altos e encher os cofres públicos – podemos botar todo esse imposto para construir hospitais e creches e escolas, em vez de cadeias, que tal?

O impacto da legalização seria gigantesco. Seria o fim do tráfico e das facções criminosas. Cairiam automaticamente roubo, homicídio e furto. Diminuiria a corrupção na polícia. Aumentaria muito nossa segurança.

Se as drogas passam a ser legais, a decisão lógica é anistiar os presos por tráfico. Liberdade para eles e para quem cometeu pequenos furtos, pequenos crimes ligados ao tráfico. Tornozeleira resolve. Cana para quem cometeu crime de verdade e só. E cana de verdade para esses empreiteiros e políticos que fazem delação premiada...

Parece impossível? Impossível é a gente continuar convivendo com essa violência, essa insegurança cotidiana, sessenta mil assassinatos por ano. E jogar bilhões de reais fora com essa política de repressão às drogas que não funcionou em lugar nenhum do mundo. O Brasil tem 600 mil pessoas na cadeia e continua sendo o maior consumidor de crack do planeta, e o segundo maior de cocaína. Só estamos atrás dos Estados Unidos, justamente quem inventou essa “guerra às drogas”. Por isso, aliás, é que os EUA começam a legalizar as drogas, começando pela maconha, que hoje tem consumo liberado em diversos estados.

Finalmente, uma questão importante: se a gente liberar as drogas, e soltar os presos, o que eles vão fazer nas ruas, se não puderem voltar a traficar? Bem, felizmente já descobrimos a solução para esse problema também. Nós vamos dar dinheiro para eles. E a maioria deles não voltarão ao crime.

O planeta Terra hoje tem sete bilhões de pessoas. Em algumas décadas seremos nove bilhões. A maioria dos que virão vão nascer em lugares pobres, e terão justamente o perfil dos nossos presos: jovens, pobres, negros, com baixa escolaridade.

Já não temos emprego pra todo mundo hoje, em 2017. É evidente que não teremos emprego para mais esses dois bilhões de pessoas. E com o avanço da tecnologia, e da automação, mais e mais empregos que existem hoje serão eliminados nos anos que virão. Inclusive, provavelmente, o meu e o seu.

É por isso que vários países, instituições e até empresas, da extrema esquerda à extrema direita, estão investigando a Renda Básica. É uma política que transfere dinheiro do Estado diretamente para o cidadão, dinheiro suficiente para cada um viver de maneira modesta. Em vez do Estado dar dinheiro a juros baixos pra empresas, pra tentar gerar empregos, ou criar estruturas inchadas e burocráticas para ajudar a população, simplesmente paga todo mês uma quantia para cada pessoa. E boa.

Segundo alguns estudos, a Renda Básica desestimula a pessoa a se arriscar no crime. E estimula a realizar mais trabalhos não-remunerados, como cuidar da família, das crianças e idosos, da sua rua, sua cidade, do mundo. Além, claro, de liberar nosso tempo para a gente se educar, namorar e ser feliz.

Atenção: se a pessoa arrumar emprego, continua ganhando. Se for pra cadeia, e depois dela sair, continua ganhando o tempo todo. Não é auxílio temporário. É para sempre, incondicional. Dinheiro grátis. Como hoje a vacina, por exemplo, é grátis (se você quer saber mais sobre o assunto, pesquise aí na internet: “Universal Basic Income”). Temos dinheiro de sobra para isso. Os Estados Unidos, para ficar em um caso só, colocaram oito trilhões de dólares na economia mundial desde 2008, dinheiro que antes "não existia". Essa grana foi para salvar os bancos americanos. Dinheiro para bilionários e grandes empresas sempre aparece. Está na hora de pingar um pouco para as pessoas comuns também.

Isso tudo te parece conversa de louco? Loucura é aceitar esse inferno, quando o paraíso está aí, ao nosso alcance. Quem parece louco é o ministro da Justiça, que declarou que a situação nas prisões brasileiras está “sob controle”, semanas depois de afirmar que ia erradicar toda a maconha das Américas...

A violência no Brasil, e nas cadeias brasileiras, é consequência direta das drogas serem ilegais. Vamos legalizar tudo, esvaziar as cadeias, e estabelecer um programa de Renda Básica. O Brasil já tem uma iniciativa importante nesse sentido, o Bolsa-Família. É urgente e estratégico ampliá-lo radicalmente. Para começarmos a fazer justiça. E algum dia, termos paz.

http://r7.com/dZxA

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