Publicado em 04/09/2017 às 16:00

Quando o estuprador também é vítima

 Quando o estuprador também é vítima
Na terça-feira passada, Diego Ferreira de Novais ejaculou em uma passageira de ônibus, em plena Avenida Paulista. Escândalo, nojo e revolta. Mais ainda quando, preso, foi liberado pelo juiz. Decidiu que o que Diego fez não é estupro, mas somente "importunação ofensiva ao pudor". A punição é só multa, sem cadeia.
Escândalo nas redes sociais, com famosos e desconhecidos gritando por justiça, contra a Justiça, e muita gente pedindo sangue. A gritaria subiu de volume quando a imprensa descobriu que Diego já tem 16 boletins de ocorrência por crimes sexuais, quase sempre expondo o pênis em público.
E mais, mais grita ainda quando Diego repetiu o que fez, apenas dois dias depois de ser solto. Sábado passado ele agrediu outra mulher, esfregando o pênis em seu ombro, em um outro ônibus.
Segundo a mãe de Diego, dona Iracema, ele não agia dessa forma até 2006, quando sofreu um acidente de carro e teve ferimentos graves na cabeça. Ficou em coma 15 dias e passou por duas cirurgias no cérebro.
Ela diz que o filho ficou com sequelas graves. Perdeu o olfato e o paladar. Tem sangramentos nasais frequentes e manca da perna direita. "Era um menino alegre e estudioso... virou um garoto silencioso e agressivo", diz ela. Ela defende que o filho passe por tratamento psiquiátrico.
Pode ser que a mãe esteja distorcendo os fatos para proteger Diego. Mas vamos admitir que Dona Iracema está dizendo a verdade?
Deveria ser desnecessário ponderar que uma pessoa com problemas psiquiátricos, ou deficiência mental, pode não ser inteiramente responsável por seus atos. Há casos em que o doente não tem a menor idéia do que faz. Há casos em que têm muita, ainda que não plena, consciência das suas ações. E a mesma pessoa pode ter níveis diferentes de consciência em momentos diferentes.
É, para resumir, complicadíssimo. Coisa para especialista. E não pra comentarista de Facebook.
É fácil fazer o linchamento moral de gente como Diego. É muito fácil escorregar para o linchamento físico. Sabemos como as turbas tratam estupradores. Sabemos seu destino na cadeia.
Para efeito de comparação, vamos pensar nos nossos velhinhos. Digamos que o seu avô, que está com um começo de Alzheimer sai dirigindo, sobe na calçada, atropela e mata uma pessoa inocente. Ele deve ser punido da mesma maneira que alguém que atropelou outra pessoa de propósito? É claro que não.
Diego é uma ameaça para as mulheres? É. Nada indica que vá parar de fazer o que faz. Tanto que mesmo depois de preso, foi lá e agrediu outra mulher. O que aliás indica uma atitude compulsiva e, francamente, um pouco biruta.
Não dá para deixar Diego liberado por aí para cometer violências. Outra coisa é tratá-lo como criminoso cruel e reincidente sem nem antes ele passar por uma avaliação médica.
Quando você trata um tema como estupro de maneira desapaixonada, ponderada, tentando entender quem é o agressor, porque ele agrediu, e se tem consciência do que fez, está mexendo em vespeiro. No mínimo, será acusado de "relativizar" a violência sofrida pela vítima.
Pois é exatamente isso que devemos fazer. A realidade é relativa. O contrário é nos rendermos aos absolutos, ao preto e branco, ao maniqueísmo que exige a supressão imediata, inquestionável do "criminoso", sem nem saber se ele cometeu mesmo um crime, ou se tem noção de que cometeu um crime.
A violência sexual é absolutamente errada? Sem dúvida. Deve ser punida? Com rigor. A aplicação da lei para puni-la deve levar em conta se o agressor sofre de alguma deficiência mental ou problema psiquiátrico? Sem sombra de dúvida. Porque o agressor, o bandido, o "monstro" às vezes também é vítima.

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