A saída do Advogado Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, prevista para 29 de fevereiro, retira o principal defensor do governo de sua função num momento em que o Planalto ainda luta para afastar de vez a ameaça de afastamento da Dilma, seja com base no processo de impeachment, autorizado por Eduardo Cunha, seja por conta da ação de impugnação da chapa Dilma-Temer que corre junto ao TSE.

No governo desde a gestão do ex-presidente Lula, Adams angariou a confiança de Dilma e circula com desenvoltura no meio jurídico e nos tribunais do Judiciário. Embora desgastado por derrotas graves, como a que levou à reprovação das contas de Dilma no TCU, o ministro também saboreou importante vitória, ao ver o STF afastar o rito de impeachment, conforme desenhado por Cunha, na presidência da Câmara.

Cotado várias vezes para uma cadeira entre os onze ministros do Supremo, Adams nunca emplacou. O Planalto vacilou em abrir mão de seu advogado, e a presidente escolheu outros nomes. Agora, Adams deixa o time de primeiro escalão de governo para chefiar um dos braços de uma empresa americana de advocacia. Cumprirá quarentena, que não o impede de instalar o escritório, em Brasília.

Antes de sair, contudo, fez saber à chefe quais são os nomes que considera capazes de substituí-lo na espinhosa função. Sugeriu que fosse mantida a tradição criada por Lula: nomear alguém de carreira da AGU.

São três os nomes apresentados à presidente - o primeiro deles, o de Jorge Messias, sub-chefe da assessoria jurídica da Casa Civil. O cargo, por si só, funciona como sala de espera para o de ministro da AGU. Foi de lá que saíram Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e fizeram carreira ruma ao STF.

Outro nome cogitado é o do Procurador Geral do Banco Central, o já todo-poderoso Isaac Sidney Menezes Ferreira, que, no momento, está no encalço de Eduardo Cunha, por evasão de divisas. É considerado quadro de alta capacidade técnica, mas tem pouco trânsito com a presidente Dilma.

O terceiro e mais impactante cotado é Marcelo Siqueira, ex-procurador geral federal e ex-secretário executivo do ministério da Previdência, da gestão de Carlos Gabas. Com menos de quarenta anos, Siqueira é considerado uma espécie de gênio, a ponto de ser consultado por Adams para questões consideradas "nós" jurídicos. É também o cérebro por trás da reforma da Previdência que Dilma pretende propor ao Congresso.

A estréia do novo defensor do governo será em março. Um erro nesta escolha pode custar caro à presidente Dilma.

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Foi o primeiro gol da articulação política de Dilma Rousseff, sob Jaques Wagner e Ricardo Berzoini. A inesperada ida da presidente ao Congresso, para apresentar os resultados e prioridades de governo representou o mais importante gesto político de conciliação deste segundo mandato. Dilma demonstrou a um só tempo destemor e humildade, ao ousar se submeter a vaias e outros incidentes, todos imponderáveis.

A sugestão teria vindo de Renan Calheiros, o presidente do Senado, que na mesma solenidade fez um discurso afinado com o de Dilma nas críticas ao derrotismo e no apelo por união, acima de projetos pessoais. Ao acatar a idéia do pemedebista e anunciar sua decisão apenas na noite da véspera, a presidente acertou também na surpresa: não deu tempo à oposição para armar um protesto mais bem elaborado do que as vaias e os cartazes com os dizeres "xô CPMF".

Ao entrar no plenário lotado de senadores e deputados - o mesmo que foi palco de gravíssimas derrotas do governo em 2015 - Dilma mal podia se deslocar até a mesa da presidência. Foi cercada pelos que queriam cumprimentá-la e tirar fotos, relembrar pleitos regionais, ou simplesmente marcar presença. Uma cena impensável há apenas 50 dias atrás.

Alguém puxou o coro "Fora PT", mas não foi seguido. Vaias e apupos foram ouvidos pelo menos três vezes. Indicaram alto índice de rejeição à volta da CPMF, mas não se fizeram ouvir com a mesma firmeza quando o assunto foi outro tema, tão polêmico quanto: a Reforma da Previdência. Dilma também foi francamente aplaudida várias vezes, e não apenas pela tropa de choque governista.

Ao deixar o Congresso, nesta terça, deve ter ocorrido à presidente o grande erro que cometeu ao se encastelar e evitar sistematicamente o contato com parlamentares. Talvez não tivesse enfrentado crise tão aguda quanto a que atravessou todo o ano de 2015, agravada por interlocutores incompetentes ou simplesmente fracos, e principalmente, pela falta de diálogo verdadeiro com todo o parlamento.

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No dia seguinte ao encontro com o vice Michel Temer, em que o peemedebista sugeriu que o governo deve "ouvir mais" e "buscar um sentido de união", a presidente Dilma mudou de tom nas críticas à oposição. Em discurso, nesta quinta, durante evento público em Pernambuco, Dilma apelou por "ação conjunta", apesar das divergências. Até então, a presidente costumava repetir que a oposição investe no "quanto pior, melhor", e põe "interesses eleitorais acima dos do país".

"Em uma democracia, as pessoas podem divergir, discutir, se manifestar, falar que não concordam. Tudo isso não só é normal, mas é virtuoso" - discursou Dilma, durante inauguração de uma via expressa no Recife, obra do PAC. "Agora, nada disso nos impede de termos acordo, unidade, ação conjunta, sobre algumas questões que são importantes, para os pernambucanos, para os nordestinos, para os brasileiros", completou, sinalizando para uma flexibilização no tom e nos ataques a opositores.

O apelo por "ação conjunta" traduz a percepção de Temer de que, com a popularidade presidencial na casa dos 9%, o governo tende ao imobilismo se não buscar o suporte de setores da sociedade, passando por cima de discordâncias pontuais e vencendo resistências. Dilma parece ter entendido o recado e recolheu os ataques a opositores, que colaboram para aprofundar o abismo de rejeição que hoje a separa até de seus eleitores não petistas.

"A democracia tem essa flexibilidade, ela permite que ao mesmo tempo que você critica,  reivindica, propõe, você esteja também, em algumas questões, capaz de agir em conjunto", insistiu Dilma. Num raciocínio muito parecido com o de Temer e poucas vezes refletido na atitude da presidente, completou: "nós somos capazes de agir em conjunto e perseguir o objetivo. Nós, hoje, precisamos muito dessa capacidade de ação comum de entendimento em algumas coisas, sem prejuízo da nossa liberdade de manifestar e de ter opinião diferente".

(Clique sobre o nome "Christina Lemos" para acessar outros textos deste blog.)

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O esforço de reabertura de diálogo entre a presidente Dilma Rousseff nesta quarta, ao contrário do que as versões oficiais fazem crer, teve caráter meramente protocolar, motivado pela conveniência recíproca e momentânea de manter no nível do razoável as relações institucionais. É questão de tempo até o previsível desfecho: o PMDB tentará suas chances eleitorais em 2018 - e esse jogo começa agora. É que o desenho do tabuleiro político das eleições presidenciais passa pelo sucesso na disputa pelas prefeituras, este ano.

Temer sabe que associar o partido a um governo que vai mal e vincular-se a uma presidente de baixíssima popularidade é péssimo negócio. No entanto, para o vice, o pior dos mundos é a ruptura política antes mesmo da metade do segundo mandato, para o qual foi eleito ao lado da petista. Toda a habilidade política do vice, exercitada ao longo de mais de 30 anos de trajetória, será posta à prova para tentar manter-se no precário equilíbrio de ser governo sem sê-lo, e credenciar-se para suceder Dilma.

Por enquanto, Temer tenta segurar-se onde está: na presidência do PMDB. Em pouco mais de dois meses, um lance importante desta partida testará as chances do vice de Dilma: na segunda quinzena de março o PMDB promove sua convenção nacional. Um partido com caciques demais e candidatos naturais de menos voltou a se contorcer entre as diversas correntes, sem um projeto comum e sem o foco no principal: construir a possibilidade de governar o país.

Para apresentar-se ao eleitor como força moderada, alternativa à polarização PT x PSDB, o PMDB terá de escolher se é de Temer, de Renan, de Cunha, ou de Geddel e tantos outros. O vice de Dilma tem a dianteira, mas para consolidá-la pode precisar de bem mais do que a ajuda incerta das revelações Lava-Jato para neutralizar adversários internos

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, desembarca amanhã  na Suíça para, sozinho, tentar reverter a percepção mundial de que o Brasil está afundando nos próprios erros, na economia. Dilma falta mais uma vez à principal vitrine capitalista do planeta – o Forum Econômico Mundial, em Davos, onde cada cadeira e cada flash são disputados. Já o colega recém-empossado da Argentina, Maurício Macri, faz o caminho contrário: tenta uma estréia em grande estilo, como arauto da guinada política-econômica da América Latina.

O Brasil, que, na era Lula, pousou de potência emergente promissora em Davos e atraiu o interesse geral, chega agora cabisbaixo, representado por um ministro que recém assumiu a tarefa deixada por Joaquim Levy – este sim, muito mais palatável à cética platéia de Davos.  Se não há clima para Dilma na arena nevada dos Alpes Suíços, Macri tem agenda movimentada, inclusive com entrevista coletiva à imprensa especializada mundial. Sempre acompanhado de seu ministro das Finanças, Alfonso Prat-Gay.

Resignado, Barbosa vai peregrinar, a partir de terça, por reuniões reservadas com figurões da economia global, como o Secretário do Tesouro Americano, Jacob Lew e Christiane Lagarde, diretora gerente do FMI. Mas é na quinta pela manhã que o representante de Dilma enfrentará a prova de fogo: uma platéia dos dirigentes de 40 das principais empresas mundiais que escolheram ouvir o brasileiro.

O ministro da Fazenda tentará convencer o seletíssimo grupo de que o Brasil continua um destino seguro para seus investimentos, que a decisão política de ajustar a economia e as contas públicas é férrea e que o país vencerá a crise no menor prazo possível. Barbosa chega com um cartão de visita: a decisão de Dilma de antecipar-se aos cortes do orçamento, previstos para fevereiro, ao limitar já os gastos de cada ministério a 1/12 avos do orçamento de 2016, no item despesas discricionárias – aquelas de livre escolha do Executivo.

Parece pouco, para missão tão árdua. Resta saber se o ministro, sozinho e com tão pouco a oferecer, conseguirá ser notado na ribalta iluminada e competitiva de Davos.

 

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Preocupado com a percepção pública de que crise econômica ameaça o desempenho dos provgramas sociais, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner lançou nesta terça uma espécie de slogan em defesa destas ações em gestões petistas: "inclusão à prova de crise". Baseado em dados do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o auxiliar número um da presidente Dilma usou seu micro-blog twitter para demonstrar por meio de um gráfico que a pobreza extrema diminui 63% , de 2004 a 2014.

A iniciativa integra a estratégia de reação do Planalto contra notícias de que teria havido "retrocesso" em indicadores sociais durante a gestão de Dilma Rousseff. Inconformada, a própria presidente determinou que a idéia - segundo assessores, baseada em "desinformação e intenção deliberada de distorcer dados" - fosse combatida pelos responsáveis pelos programas. Em novembro, dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) indicaram aumento do trabalho infantil - informação que foi rebatida pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Campello comandou recente mobilização de diversos setores contra um corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa Família, proposto pelo então relator da proposta, deputado Ricardo Barros (PP/PR). A ministra obteve sucesso, com o apoio até de setores da oposição, e conseguiu manter a verba de R$ 28,8 bi para o programa, que alcança hoje quase 14 milhões de famílias.

"Para cada real que a gente gasta no Bolsa Família, retornam para a economia R$1,78, porque estas famílias gastam este recurso com alimentação, vestuário, material escolar. Portanto, faz a economia girar mais rapidamente." - afirma Campello, que prevê correção do valor do benefício ainda este ano. A verba prevista para isso é de R$ 1 bilhão, mas ainda não há previsão para o reajuste.

 

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O dia é novamente de nervos à flor da pele, em Brasília. O novo desdobramento da operação Lava-Jato, que tem como alvo expoentes do PMDB, de uma só tacada alveja o coração do projeto de poder pemedebista e pode precipitar a ruptura do partido com o governo Dilma.

Ganha força, nesta terça, a corrente de dissidentes, que defende imediato afastamento do PMDB do governo, com entrega de cargos, inclusive de ministros, e a antecipação da convenção nacional, para formalizar a ruptura. Esta ala vê na operação da polícia, que bate à porta dos caciques pemedebistas, uma ação política intimidatória da parte do poder Executivo, no momento em que partido se transforma numa alternativa real de poder.

A ação policial constrange particularmente o vice-presidente MIchel Temer, que já vinha pressionado a romper com o governo e arrisca perder o controle do processo político interno da legenda que ainda comanda.

Após a célebre carta à presidente Dilma, em que reclamou de ser alvo de desconfiança da petista, Temer assegurou ao partido que obteve o compromisso de não-interferência do Planalto no PMDB. Em poucas horas ficou patente que o acordo não havia sido honrado: a bancada de deputados pemedebistas assistiu indignada aos movimentos de interferência na troca do líder da Câmara.

Agora, Temer enfrenta desafio muito mais difícil: conter a irritação do partido, enquanto policiais vasculham gavetas, recolhem documentos e até celulares e estacionam suas viaturas nos jardins da residência oficial do Presidente da Câmara, o pemedebista Eduardo Cunha.

Vale lembrar que o PMDB tem 6 ministros no governo e comanda inúmeras estruturas de segundo e terceiro escalão. Uma ruptura do partido com a aliança governista, com a consequente entrega coletiva de cargos, pode agravar a instabilidade política e levar a consequências imprevisíveis para o governo Dilma.

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O deputado Eduardo Cunha está no comando. Manobrou com habilidade seu trunfo nesta terça-feira: o poder que tem de dar ou não o sinal verde a um pedido de impeachment da presidente Dilma. Com ele, foi capaz de neutralizar o movimento "Fora Cunha" e de conquistar o apoio indireto de governo e oposição para permanecer exatamente onde está: na presidência da Câmara e no mandato de deputado federal.

Oposicionistas levaram dias para construir um discurso "legalista" e afiná-lo com Cunha: defendem o afastamento do deputado - após claras evidências de ter enviado para contas na Suíça dinheiro do esquema de corrupção na Petrobrás - mas isso só pode se dar depois do devido processo no Conselho de Ética. O colegiado não levará menos de noventa dias na tarefa - que terá um desfecho em 2016, na melhor das hipóteses.

Para costurar esta saída honrosa e obter o "de acordo" de Cunha para anunciá-la publicamente, líderes do PSDB, DEM e PPS chegaram a adiar para está quarta o protocolo de mais um pedido de impeachment contra Dilma. "Ficaremos do lado dele, até que ele fique do nosso lado" - confidenciou um deles.

Já os governistas nem sequer disfarçam a estratégia do não-confronto. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), repete sem nenhuma cerimônia: "Este não é um problema de governo. O nosso problema é votar".

Assim, Eduardo Cunha controla dois lados opostos na disputado política, alimentando em ambos a esperança de serem atendidos. Ao mesmo tempo, ganha tempo para elaborar sua defesa e esfriar o escândalo que o ameaça.

O presidente da Câmara moveu com habilidade e em seu favor as peças do tabuleiro deste jogo e manteve os demais jogadores sob seu comando. O próximo lance nesta partida cabe ao ministério público - até aqui, o único agente fora do controle.

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A semana que vem será decisiva para o destino do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ninguém sabe ao certo se o pemedebista terá condições políticas de comandar qualquer votação em plenário. As denúncias que ameaçam varrer Eduardo Cunha do cargo e até do mandato de deputado, também terão um efeito colateral sobre a economia. É o presidente da Câmara que controla a pauta de votações - inclusive o pacote de medidas propostas para equilibrar o rombo de R$ 30 bi do orçamento.

Na ponta do lápis, até o recesso de fim de ano, o governo conta com menos de 27 dias úteis para votações, para aprovar no Senado e na Câmara um conjunto de medidas consideradas vitais para a economia - das quais ninguém quer nem ouvir falar, no Congresso. O Planalto já foi avisado que não conte com a CPMF. O relator do orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP/PR), já excluiu de suas contas a arrecadação prevista com a cobrança da contribuição - estimada em cerca de R$ 30 bi.

O cenário compromete a recuperação da economia, prevista por otimistas para o final de 2016.

Até a votação da DRU - Desvinculação de Receita Orçamentária - acertada pelo vice Michel Temer com Renan e Cunha esta semana, está arriscada. O mecanismo permite que o governo remaneje livremente até 30% de tudo o que arrecada para pagar despesas.

A frustração das medidas levaria o rombo nas contas federais a R$ 60 bi e transformaria em déficit a promessa superávit de 0,15% do PIB.

O quadro fragiliza ainda mais a permanência do ministro Joaquim Levy no comando da equipe econômica. Criticado publicamente pelo ex-
presidente Lula, o ministro balançou na cadeira esta semana. A Fazenda precisou soltar um desmentido oficial para acalmar o mercado.

Levy é hoje mais respeitado pelo medo que sua ausência inspira do que pela eficiência do que propõe.

 

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A presidente Dilma se prepara para passar quatro dias fora do país, em viagem à Suécia e à Finlândia, apesar da crise política e dos sucessivos pedidos de impeachment que tentam abreviar seu mandato. Dilma decola nesta sexta (16) - data em que a oposição promete apresentar novo pedido de impeachment ao presidente da Câmara - e retorna por volta do meio-dia da quarta (21). A agenda internacional foi mantida graças à trégua obtida junto a Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

A quarta-feira foi de negativas e desmentidos. Tanto o presidente da Câmara quanto representantes do Planalto e do PT negam que tenha havido acordo para, em troca do freio ao movimento pró-impeachment, proteger o Eduardo Cunha no Conselho de Ética. O pemedebista enfrentará processo de cassação de mandato, por graves denúncias de corrupção e por ter mentido aos colegas ao dizer que não tinha contas no exterior.

No colegiado que julgará Cunha, composto por 21 integrantes, os votos de pemedebistas e outros apoiadores do presidente da Câmara, somados aos do PT, alcançariam maioria ampla: 16. O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT/AC), jura que não orientará seus liderados a blindar Cunha, nem que o pedido venha do Planalto ou da cúpula do PT.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, do PSB da Bahia, nega que tenha sido procurado pelo ministro da Casa Civil,  Jaques Wagner, também baiano, ou que se submeta a qualquer tipo de "acordão" para salvar Dilma e Cunha de uma só tacada.

"Eduardo está com uma espada sobre a cabeça de Dilma, dada pelo Supremo. Por enquanto vai usá-la para estabilizar sua própria situação" - diz um pemedebista que conhece bem os movimentos do colega de partido. A ilusão de controle da situação esbarra, contudo, em agentes incontroláveis, no Judiciário, que vazam informações "perturbadoras" e implodem as peças do tabuleiro político.

Como diria Garrincha, "falta agora combinar com os russos".

 

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