Não demorou 48 horas. O novo ministro da Educação assumiu a vaga de Fernando Haddad com carta branca para fazer mudanças em postos-chave e com a determinação da presidente Dilma de trocar o comando do Inep, por causa das falhas no Enem – o Exame Nacional do Ensino Médio. Duas demissões efetivadas nesta quinta mostram que a estratégia do Planalto foi evitar que o desgaste político com as trocas recaísse sobre o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Ao demitir Malvina Tuttman, a presidente do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - e a Secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda – duas das mais importantes auxiliares de Haddad, Mercadante dá mostras de que imprimirá seu estilo à gestão de Educação: sai o moço discreto, de fala mansa e que jamais se irritava, e entra um dos tratores do PT, com pressa de apresentar resultados.

Campanha - No dia da posse, a última terça, Mercadante já avisava que faria mudanças na estrutura da pasta. O novo ministro – que detém eleitorado cativo e numeroso em São Paulo – também foi direto quando perguntado se faria campanha para Fernando Haddad. “Eu vou ser o ministro da Educação” – declarou.

O Enem, o problemático exame que substituiu o vestibular, foi enfaticamente defendido pela presidente Dilma Rousseff em duas ocasiões solenes esta semana. Para Dilma, o exame é garantia de democratização do acesso ao ensino superior. Esse deve ser um dos principais bordões da campanha de Haddad, no esforço para exorcizar o que os adversários consideram seu ponto fraco.

O próprio ex-ministro, ao deixar o cargo na terça-feira, alegou que o Enem não representaria problema, e sim trunfo, uma vez que, segundo ele, a maioria dos alunos de baixa renda aprovam este método de seleção.

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A presidente Dilma Rousseff encontrou uma forma de fazer uma intervenção branca nos órgãos e empresas de segundo escalão, subordinados a ministérios sob comando de partidos aliados. Depois de um ano marcado por denúncias de desvios ou direcionamento partidário dos recursos públicos, Dilma está instalando técnicos de sua confiança, sem vinculação partidária, em postos chaves do segundo escalão.

O exemplo mais recente foi a troca do diretor administrativo-financeiro do DNOCS – Departamento Nacional de Obras contra a Seca, Albert Gradvohl, por um economista de carreira da Controladoria Geral da União, Vítor de Souza Leão. A substituição ainda não foi digerida pelo líder do PMDB da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que agora bate-pé para manter o diretor geral da empresa, Elias Fernandes Neto.

Com a medida, a presidente evita o confronto direto com aliados que detêm o comando do órgão, e, simultaneamente, bloqueia a possibilidade de controle político-partidário das verbas. O partido mais afetado pela estratégia até aqui tem sido o PMDB, legenda que comanda orçamentos bilionários nas áreas de agricultura e infraestrutura.

A maior parte das mudanças exigidas pela presidente nestas empresas – que são braços executores dos ministérios nos estados – é motivada pela descoberta de irregularidades por auditorias feitas pelo próprio governo, através da Controladoria Geral da União. Foi assim no caso dO DNOCS e da CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento – onde a CGU identificou operações irregulares que provocaram um prejuízo estimado em R$228 mi.

CONAB e DNIT - O resultado foi a troca da diretoria financeira da Conab, onde assumiu um juiz militar aposentado, João Carlos Bona Garcia, seis meses depois da saída do irmão do líder governista Romero Jucá, na esteira das denúncias que provocaram a demissão do próprio ministro Wagner Rossi.

Em agosto de 2011, Dilma trocou toda a direção do DNIT – o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Foram sete substituições de uma tacada, que levaram o PR a declarar-se fora da base governista, no mesmo episódio que levou à demissão do então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

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A partir de agora, o ministro Fernando Haddad, que deixa o governo na segunda-feira, se torna o principal candidato para a prefeitura de São Paulo - o que ainda não é garantia de nada. O jovem de origem simples, economista de formação e trabalhador obstinado é o exemplo de self-made-man que agrada Lula, o padrinho de peso do pré-candidato. O ex-presidente joga o prestígio, a habilidade política e a capacidade de influencia sobre o eleitorado, para repetir façanha parecida com a que elegeu Dilma em 2010.

Se Haddad tem capacidade administrativa para governar a maior e mais complexa cidade do país é uma outra história. O ministro é jovem, bonitão, ficha limpa e inexperiente em gestão pública, a não ser pela atividade no comando da pasta da Educação, que nada tem a ver com o novo desafio. Se vai convencer o eleitorado paulista? Vai depender de vários fatores, entre eles, de quem mais vá entrar na disputa. Todos os olhares se voltam agora para o José Serra. A pressão sobre o tucano para que se decida pela candidatura deve aumentar daqui para frente.

O dilema de Mercadante - Outra questão freqüente a partir da mudança ministerial promovida por Dilma é se Mercadante, que agora vai comandar a Educação, o segundo ministério social mais importante do governo, vai ter de dar adeus às suas pretensões de vir a disputar o governo de São Paulo, em 2014.

Depois de amargar um período difícil no partido, de ter ido para o sacrifício mais de uma vez por absoluta disciplina petista (entre eles a malfadada candidatura a prefeito de São Paulo, que nunca desejou), Mercadante agora recebe a merecida compensação política. Estará à frente de um orçamento de 85 bilhões de reais e ocupará de visibilidade muito maior que a Ciência e Tecnologia.

O ministério da Educação, ao lado do da Saúde, vem merecendo o título de trampolim político da Esplanada. Se a presidente Dilma vai liberá-lo para disputar o governo de São Paulo em 2014 - parece ser questão que não incomoda neste momento o ministro, que soltou até nota oficial manifestando sua satisfação com a troca de cadeiras.

Mas Mercadante também vai ter de perder boas noites de sono para resolver um desafio crucial para o desenvolvimento do país: melhorar a Educação brasileira, que tem índices de qualidade de quinto mundo. Um eventual insucesso nesta área também terá efeitos políticos muito mais danosos do que ocorreria em outra pasta.

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As embaixatrizes Maria Teresa AlBader, do Catar, e Laura Mbeng, da República dos Camarões: mobilização solidária que rompe com paradigmas da elite.

Elas romperam com o paradigma das mulheres da corte brasiliense com muito dinheiro para gastar e tempo de sobra para morrer de tédio. Laura Mbeng, embaixatriz da República dos Camarões, e Maria Teresa AlBader, embaixatriz do Catar, encabeçam um grupo de mulheres estrangeiras do corpo diplomático que querem deixar a marca de sua passagem por Brasília com gestos de solidariedade com o país que aprenderam a admirar e respeitar.

Uma das iniciativas mais importantes do grupo é captar recursos para financiar o reaparelhamento de hospitais, como o Hospital da Criança José Alencar, que trata crianças com câncer, e até mesmo do Hospital de Base, para o qual providenciaram socorro que possibilitou a compra de itens que vão de aparelhos de ar condicionado para os leitos a pedestais móveis para soro e medicamentos.

No caso do Hospital da Criança, elas resolveram lutar com armas bem conhecidas das socialites de Brasília para levantar fundos para a entidade. As embaixatrizes promovem em março um baile para todo corpo diplomático, com ingressos a R$200, no Clube Naval de Brasília. A renda será revertida para financiar equipamentos e ações em favor das crianças atendidas pelo hospital.

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Enviado por Cláudia Gonçalves, da TV Record

O ex-ministro das Cidades, Márcio Fortes, atual presidente da APO -  a Autoridade Pública Olímpica, disse hoje estar feliz onde está e garante que não foi consultado pela presidente Dilma sobre um possível retorno a pasta.

Indagado por jornalistas se estaria disposto a reassumir o cargo, ele foi taxativo: "cumpro ordens da presidenta". Fortes explicou que tem mandato de quatro anos à frente da APO, prorrogáveis por outros três anos e meio; que passou por sabatina no Congresso para assumir o cargo, mas destacou que a nomeação para o cargo cabe à presidente.

Fortes veio ao Palácio do Planalto esta tarde para participar de uma reunião sobre carteira olímpica, com técnicos da Casa Civil. Na pauta do encontro, as isenções fiscais e as regras aduaneiras.

Na próxima segunda-feira (23), a presidente Dilma faz a primeira reunião ministerial do ano, quando, entre outros assuntos, deve discutir a reforma ministerial.

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Colaborou Taciana Collet, da TV Record

Mesmo durante recesso parlamentar, o episódio da suposto estupro no programa Big Brother Brasil, da TV Globo, provou reações de congressistas. O deputado Ivan Valente, do PSOL, por exemplo, que integra a Frente pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação,  exige que seja apurada a responsabilidade da emissora. Pelo twitter, o deputado declarou:

"Durante mais de 24h a Globo agiu como se não houvesse a suspeita de um crime a ser investigado. E, pior, tratou o caso como normal de um BBB. Essa é a mensagem que uma concessionária pública de TV manda para o país diante de um assunto tão sério como a violência sexual contra mulheres?"

Já o petista Fernando Ferro, convoca o Ministério Público a entrar em ação. Publicou em seu twitter a seguinte mensagem: “Rede globo faz apologia ao álcool e cria ambientes para incentivo ao estupro no BBB-bobagens.burrice.baixaria, num espaço público. Atua, MP!”

Iriny expectadora - O governo federal reagiu com cautela diante da polêmica. Chamou atenção a atitude da ministra das Secretaria Especial de Mulheres, Iriny Lopes – pré-candidata à prefeitura de Vitória, no Espírito Santo. A ministra -  que foi atacada por  criticar campanha publicitária de uma marca de lingerie, estrelada pela modelo Gisele Bundchen - desta vez declarou por nota oficial que o problema é do ministério público e da polícia, e que a secretaria vai acompanhar as apurações.

O ministério das Comunicações mandou requisitar as imagens para ver se houve exibição imprópria para o horário. E o ministério da Justiça pode mudar a classificação indicativa do Programa de 12 para 14 anos. A decisão será tomada até 9 de março.

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Enviado por Cláudia Gonçalves, da TV Record

A ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas, desmentiu a informação de que teria sido convocada pela presidente Dilma para uma reunião durante seu período de convalescença. Helena Chagas passou por uma cirurgia para retirada das mamas por causa de um câncer. De acordo com a ministra, a presidente a "mandou embora para casa".

A ministra contou que foi operada no dia 21 de dezembro, em Brasília, e passou o Natal se recuperando da cirurgia. Retornou ao trabalho, por conta própria, no dia 9, de maneira parcial. Ela  deveria acompanhar a presidente Dilma, na última quinta-feira (12), a São Paulo, mas cancelou a viagem por causa de sua recuperação.

O retorno de fato ao trabalho aconteceu nesta segunda-feira. "Estou ótima", disse a ministra. Helena Chagas tinha uma microcalcificação de três milímetros diagnosticada como carcinoma. Por causa do tamanho da lesão, não será necessário passar pelos tratamentos quimioterápico e de radioterapia.

De acordo com a ministra, esta é a segunda vez que ela é vítima de um carcinoma. Anos atrás, ela teve o mesmo problema, mas também só precisou de cirurgia. Por precaução, os médicos acharam melhor retirar as duas mamas e fazer a reconstituição estética dos órgãos.

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O anúncio de que a próxima reunião ministerial está marcada para o dia 23 de janeiro, a próxima segunda-feira, levantou a crença de que a presidente Dilma deve fazer a esperada troca no primeiro escalão nos dias posteriores ao encontro e antes de partir para a viagem para Haiti e Cuba, prevista para o dia 30 - isto é, dentro de uma semana.

Dilma evitaria assim deixar as substituições para fevereiro, quando o Congresso volta ao trabalho, o que aumentaria o potencial de risco político da operação. A presidente, que gosta de se antecipar aos problemas, pretenderia renovar a equipe antes da reabertura do "ano político", com o reinício dos trabalhos do Legislativo e do Judiciário.

A reunião do dia 23 permitiria aos ministros que saem a apresentação do seu trabalho até aqui e funcionaria como uma espécie de fechamento de um ciclo de governo. Segundo esta projeção, Dilma faria uma troca "meramente operacional" no ministério, a mais simples e restrita possível. Os moldes do anúncio, inclusive, devem ser semelhantes ao período de montagem do governo: todas as trocas anunciadas de uma tacada, via nota oficial, seca e sem comentários, ou através de pronunciamento da equipe de imprensa do Planalto.

Só então, e numa única solenidade, Dilma se despediria dos ministros dispensados, com todas as vênias e agradecimentos devidos, e daria posse aos novos integrantes do primeiro escalão. Modelo Dilma: sem muita delonga, que é para a rotina de trabalho ser retomada o quanto antes. Os planos só não seguirão este formato se houver embaraço em alguma das soluções imaginadas pela presidente para as substituições.

Aparentemente, apenas Lula conhece por inteiro os planos de Dilma para as trocas. A presidente não tem conversado em detalhes sobre eles nem mesmo com auxiliares. A volta do ministro Gilberto Carvalho ao Palácio no dia 23, data também estimada para a saída de Haddad do governo, reforça a idéia de que as mudanças ocorreriam após esta ocasião. Carvalho, como Secretário Geral da Presid^encia, tem sido fundamental nas consultas e convites que Dilma fez até o momento aos que integram o governo.

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A Ordem dos Advogados do Brasil vestiu a camisa da defesa dos amplos direitos de investigação do Conselho Nacional de Justiça, para irritação dos juízes em geral, e está convocando estrelas do mundo jurídico para participar do ato de defesa do Conselho, que acontece no dia 31 de janeiro, véspera da volta ao trabalho de todo o Judiciário.

Já confirmaram presença no ato o ex-presidente do Supremo, Nelson Jobim, que foi fundamental na criação do CNJ, além de Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Senadores e deputados estão convidados. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que se transformou em alvo de ataque dos críticos ao Conselho, ainda não confirmou se comparecerá ao evento.

A iniciativa da OAB vem provocando reações dos setores contrários à manutenção dos poderes de investigação do CNJ. A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil – chegou a soltar nota esta semana sugerindo que a OAB deveria também estar sujeita à fiscalização do Conselho e chegou a mencionar “imensa quantidade de queixas de apropriação indébita praticada por advogados”.  A OAB classificou a nota de "corporativismo desproporcional" e "cortina de fumaça para fugir ao debate.

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A briga envolvendo a limitação de poderes do Conselho Nacional de Justiça vai engrossando a cada dia, com troca de provocações, acusações recíprocas e ameaças veladas. A Associação dos Juízes Federais do Brasil voltou suas baterias contra a Ordem dos Advogados do Brasil, que defende a manutenção dos poderes de investigação do Conselho. A Ajufe divulgou nota sugerindo que o CNJ possa também  investigar a OAB, entidade que marcou ato público para o dia 31 deste mês em defesa do Conselho.

A nota argumenta que “é imperativo” que a OAB seja fiscalizada porque “os recursos por ela administrados e a atuação de seus membros mereceriam total atenção do CNJ”. Mais adiante, a Ajufe ainda reforça que a iniciativa evitaria “a imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra cidadãos comuns”.

A OAB reagiu às alfinetadas dos juízes federais, classificando a nota de “corporativismo desproporcional”, mas não revidou os ataques. “O objetivo da nota é desviar o foco do cerne da questão, que são os poderes do CNJ. Trata-se de uma cortina de fumaça para fugir do debate” – declara o presidente da OAB, Ophir Cavalcante,

A definição dos poderes do Conselho Nacional de Justiça – órgão que existe há sete anos para fiscalizar o Judiciário – vem provocando racha entre magistrados e integrantes da comunidade jurídica. Por trás do debate está a resistência dos tribunais estaduais, principalmente o de São Paulo, em permitir a interferência do CNJ em investigações contra juízes. Consideram que há quebra do princípio federativo da autonomia dos tribunais.

Aqueles que defendem amplos poderes ao CNJ consideram que a lei que criou o Conselho lhe garantiu “competência concorrente” – isto é, poderes suficientes para investigar os diversos níveis do Judiciário. “O contrário disso é sepultar o CNJ ou transformá-lo em mera peça decorativa” – sustenta Cavalcanti.

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