A decisão do Senado, nesta quarta, ao confirmar o novo cálculo do fator previdenciário, que na prática põe fim ao redutor da aposentadoria criado durante gestão tucana, tem impacto bilionário ao longo dos próximos anos e o efeito de uma bomba-relógio - não para Dilma, mas para seus sucessores.

Durante a sessão de votação do tema, introduzida de carona pelos deputados numa medida provisória do ajuste fiscal, vários senadores aliados apelaram à presidente para que não vete este trecho da nova lei. E a advertiram de que o Congresso derrubará facilmente o veto, fazendo valer o fim do fator.

Dilma tem realmente esta opção, principalmente se preferir evitar o desgaste político redobrado. Neste caso, deixará para seus sucessores um rombo nas contas da Previdência estimado em R$ 40 bi para os próximos dez anos - segundo cálculos do governo. Ocorre que tal decisão não guarda qualquer coerência com seu esforço de saneamento das contas públicas.

Agora, o governo tem um mês para inventar uma solução alternativa que compense os aposentados. Mas ela tem de ser convincente o bastante para evitar a derrubada do veto no Congresso. A não ser que Dilma prefira seguir o conselho dos senadores e manter armada a bomba-relógio.

 

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O senador Renan Calheiros partiu da retórica para a ação. Depois de passar três meses atacando o ajuste fiscal encaminhado pelo Planalto e reclamando que as medidas sinalizem para iniciativas de reativação da economia, o pemedebista resolveu assumir ele mesmo o protagonismo da questão. Ao convocar a Brasília todos os governadores dos Estados - e ser atendido por 23 de 27 deles - Renan mostra poder de fogo suficiente para instalar um governo paralelo.

O presidente do Senado chamou para si a responsabilidade de coordenar a reconfiguração do pacto federativo. Traduzindo, deu a largada a um movimento para redistribuir as fatias da arrecadação federal. Foi ouvido e aplaudido pelos governadores, aos quais virá sempre a calhar qualquer iniciativa que lhes reforce o caixa. Ainda que esse movimento esteja na direção contrária dos esforços da equipe econômica de Dilma, que há seis meses busca fórmulas de estancar gastos e forrar os próprios cofres.

Ao mobilizar governadores em torno de uma causa que se opõe frontalmente aos projetos do Planalto, Renan a um só tempo explicita a inação do comando do Executivo e oferece uma alternativa de interlocução que mora bem no centro da Praça dos Três Poderes. Afinal, é no Congresso, presidido pelo próprio senador, que reside o poder de redesenhar o bolo de recursos gerado pelos impostos pagos pelos cidadãos.

Portanto, que ninguém estranhe os movimentos de Renan Calheiros, que vão muito além de ocupar espaços vazios deixados pela gestão desorientada de Dilma. O governo paralelo do senador está apenas começando.

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Com Cláudia Gonçalves e Taciana Collet, TV Record

Depois da derrota no plenário da Câmara na virada da quarta para a quinta-feira, em que o oportunismo de um aliado fulminou de uma só tacada toda a economia pretendida pelo Planalto com o ajuste fiscal  – o vice-presidente Michel Temer admitiu que o governo “fará adaptações” no fator previdenciário. O mecanismo, instituído por Fernando Henrique, funciona como redutor do benefício para aposentadorias precoces.

Diante do risco da derrota se repetir no Senado, Temer já reduz para 60 dias o prazo para apresentação de uma fórmula alternativa. “É muito provável que este fórum evite a aprovação que seu deu na quarta, do fator previdenciário” – declarou.

A disposição do governo de criar uma alternativa que amenizasse a tungada nas aposentadorias já havia sido percebida por aliados especialistas no tema, como os senadores petistas Paulo Paim e Paulo Rocha, durante a negociação das medidas provisórias do ajuste. A criação por decreto da presidente Dilma de um fórum para elaborar, em 180 dias, uma saída para a questão, foi a deixa que faltava.

Paim identifica a  falha na negociação: “O governo errou ao não permitir que os relatores já inserissem a alternativa no texto da medida provisória”. Isto é, se a possibilidade de flexibilização já existia, o Planalto deixou de faturar politicamente ao abrir mão do protagonismo na mudança e ainda perdeu o controle sobre a dose da correção.

O jogo foi combinado entre o petebista Arnaldo Farias de Sá, autor do destaque que fez o fator previdenciário pegar carona no ajuste fiscal, e Paim. A dobradinha  entre deputado e senador pode ter revertido a economia pretendida de R$ 18 bi com o ajuste, num virtual gasto de 40 bi, em dez anos, conforme estimou o ministério da Previdência.

E, desta vez, não vai dar para culpar a oposição.

 

 

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A mais nova forma de protesto adotada por parte da população agora tem também novo alvo: Luís Inácio Lula da Silva. Se o que movia o panelaço há dois meses era o desejo de silenciar Dilma Rousseff e repudiar seu discurso, contraditório com o adotado na campanha - agora a forma de expressão ruidosa e indignada afeta o coração do petismo: sua figura maior, o ex-presidente, que se julga imbatível nas urnas.

O ensurdecedor ruído do metal, expressivo e simbólico, vai muito além da reprovação ao governo de Dilma. A mensagem transborda para a rejeição ao PT, que avança impulsionada pela sequencia demolidora de revelações da Operação Lava Jato e pela sucessão de erros do partido. Ouvir o presidente Rui Falcão prometer a expulsão dos petistas que venham a ser condenados pela Justiça soa tardio e inócuo.

O partido também promete não mais recolher recursos privados para suas campanhas. São profissões de fé que chegam todas muito tarde - talvez tarde demais para resgatar a imagem da legenda, que foi tão importante para as transformações que o país viveu nas últimas décadas.

Enquanto Lula e Rui Falcão falavam na tv e as caçarolas tiniam às janelas, as redes sociais distribuíam imagens do panelaço, num impressionante e instantâneo efeito multiplicador, e o plenário da Câmara barrava a primeira medida do ajuste fiscal. Oportunista, o deputado Jair Bolsonaro - cuja fama dispensa adjetivos e apresentações - foi ao salão verde, antessala do plenário, com duas panelas de alumínio, para brandi-las no ouvido do líder do governo na Câmara, o deputado petista José Guimarães - aquele que protagonizou em 2005 o escândalo dos dólares na cueca.

Triste Brasil. Oh, quão dessemelhante!

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Muito longe do que propôs a equipe econômica pouco depois da vitória de Dilma ainda em 2014, o conjunto de medidas que começa a ser votado hoje na Câmara é a primeira parte de um ajuste possível. Depois de três meses de difíceis negociações, o Congresso mudou significativamente as medidas, reduzindo a expectativa de economia de R$ 18 bilhões para uma cifra ainda não revelada pela área financeira do governo.

A esta altura, o ajuste interessa mais pelo sinal que dá aos mercados, interno e externo, de que o Brasil pretende mesmo corrigir rumos, tanto que até o Congresso está colaborando. A possível vitória na votação, construída a qualquer custo, também funcionará como demonstração de que o governo afinal não está derretendo e ainda consegue conciliar aliados.

A pequena dose de otimismo que a vitória nesta votação representa esbarra, contudo, na segunda parte do ajuste, ainda mais difícil que a primeira: a medida que reduz drasticamente a desoneração da folha das empresas - identificada pela maioria como aumento de impostos. O argumento da equipe econômica de que "esta brincadeira" - como disse o ministro Levy - custa bilhões e não vale mais a pena, ainda está longe de convencer alguém.

A terceira dose do ajuste virá na forma de um duro golpe nas próprias contas do governo: o maior contingenciamento de que se teve notícia nos últimos governos. E o golpe será tanto maior quanto mais for preciso ceder ao Congresso na negociação do pacote, como frisou nesta segunda o articulador político do governo, o vice Michel Temer.

Há pouco a comemorar com as votações da semana que será decisiva para o ajuste fiscal. Mas seria ainda pior se o Planalto não houvesse entendido que pior que o ajuste possível seria a derrota - essa sim capaz de chancelar a fraqueza do governo empossado há apenas quatro meses.

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O senador alagoano Renan Calheiros sempre foi conhecido como homem afável no trato, mas mercurial quando se trata de uma idéia fixa. E uma dessas determinações pessoais acima de todas tem dominado o comportamento aparentemente imprevisível do presidente do Senado: a de resgatar a própria imagem perante a opinião pública.

O pemedebista não hesitou em confrontar seu colega da Câmara, Eduardo Cunha, ao se opor abertamente ao projeto que permite a terceirização de atividade fim. Chamou o texto de "retrocesso", "involução", reduz direitos individuais e coletivos, garantidos em Constituição e sinalizou que vai engavetá-lo por tempo indeterminado. A posição agrada o Ministro do Trabalho e o governo, mas engana-se quem pensa que Renan está finalmente agindo como aliado.

De olho em seu próprio projeto, o de auto-resgate perante à opinião pública, repetiu aos repórteres: "nós temos no Brasil doze milhões de terceirizados. Temos de regulamentar os existentes! Essa regulamentação não pode ser só a da atividade fim. Isso é uma inversão!" Um líder sindical não faria melhor.

O mesmo tom foi adotado na crítica ao ajuste fiscal, já na primeira hora, quando o governo tornou pública a intenção de mudar regras do seguro desemprego, abono, auxílio doença e pensões. Formulou duas ou três frases que passou a repetir, também para marcar de que lado do debate estava: "a população mais pobre não pode pagar a conta deste ajuste! O Estado tem de fazer o seu papel e mostrar onde vai cortar." Até hoje não mudou de posição.

Renan, afinal, está onde sempre esteve: do próprio lado. Só que agora tem mais pressa.

 

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Mergulhada na pior crise política e econômica de seu governo desde o primeiro mandato, a presidente Dilma manterá a agenda de viagens internacionais de maio. Ela embarca no dia 07 para uma visita à Itália, mas o destino de maior importância na missão diplomática é a Rússia.

Por diversas vezes o governo brasileiro se fez representar no país pelo vice, Michel Temer, que chegou a comandar uma negociação para a compra de mísseis antiaéreos russos. Desta vez, a sinalização é que Vladimir Putin deseja se encontrar com a própria Dilma.

A presidente deve chegar a Moscou no dia 9, para participar das comemorações pelo aniversário de setenta anos da vitória dos aliados na segunda Guerra Mundial. Parceiros nos Brics, Brasil e Rússia também se preparam para o próximo encontro do bloco, previsto para 9 e 10 de julho, na cidade russa de Ufa.

Dias antes, 30 de junho, Dilma viajará aos Estados Unidos, para uma reaproximação com Barack Obama, de acordo com o compromisso firmado durante a Cúpula das Américas, no Panamá.

A passagem pela Itália é apenas um desvio de rota. A presidente visitará, na cidade de Pistóia, na Toscana, um memorial que homenageia os 465 soldados brasileiros que integraram a Força Expedicionária Brasileira – os Pracinhas. Diplomatas italianos insistem num encontro formal entre Dilma e o presidente Sergio Mattarella, mas ainda não há sinalização positiva do lado brasileiro.

 

(Colaborou: CLÁUDIA GONÇALVES, da TV Record.)

 

 

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Poucas notícias recentes tiveram abalo tão grande no Partido dos Trabalhadores quanto da prisão do Secretário Nacional de Finanças, João Vaccari Neto. Embora fosse uma hipótese mais que provável, o comando da legenda e seus representantes mais graduados em Brasília reagiram como se não acreditassem que a ela um dia viria. A mesma perplexidade e inconformismo exibidos durante a ordem de prisão dos mensaleiros - que saíram embrulhados em bandeiras e dando socos no ar, numa bravata desesperada que maculou de forma triste e a importante história do partido.

Somente doze horas depois do decreto de prisão de Vaccari Neto, e de uma reunião de cúpula com a presença do ex-presidente Lula, o PT anunciou por nota o afastamento do tesoureiro - a pedido e por alegadas "razões práticas e legais". Isto é, que fique claro, Vaccari está sendo desligado da função não porque seja alvo de gravíssimas acusações, mas pela simples razão de que alguém que esteja preso não pode cuidar das contas da legenda.

Não que se imaginasse que o PT abandonaria o companheiro de jornada política. Seria desleal. O que se esperava mesmo era que o partido, que viveu o grande turbilhão do mensalão, tivesse aprendido algo e que jamais permitisse desvios como os que vão sendo comprovados nas investigações da Lava Jato.

Cada novo episódio desconstrói a duros golpes a longa, sofrida e histórica trajetória de um partido que mudou a face da política brasileira. Cada desdobramento da investigação fragiliza perigosamente o governo da presidente Dilma Rousseff, apesar do grande esforço de todos em separar governo e partido.

O PT recua e encolhe no espectro político, onde não se concebe espaço vazio. Ele começa a ser ocupado já, inclusive por forças conservadoras e ultra-conservadoras. Mete medo assistir ao que virá a seguir.

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Depois de uma sequência inacreditável de erros políticos que começou na própria composição do ministério, e culminou com a fritura de Pepe Vargas, a presidente Dilma surpreendeu nesta terça-feira ao lançar mão de um recurso óbvio, que sempre esteve nas suas mãos, mas que ela usou no momento certo: Michel Temer. Ao instalar o vice na articulação de governo, Dilma fornece aos rebeldes do PMDB um interlocutor à altura. Em resumo: faz o PMDB provar do próprio veneno.

No quinto ano ao lado de Dilma, Temer finalmente assume a parcela de poder que lhe cabe, por direito conquistado nas urnas. Seu principal problema estará em casa: o partido que preside. Foi justamente sua ascenção política que ajudou a vencer a crônica divisão interna da legenda. Ironicamente, a unidade do PMDB depende novamente de seu sucesso.

Com a nova tarefa atribuída ao vice, os insatisfeitos Renan Calheiros e Eduardo Cunha vêem atendida uma das suas principais reclamações: a de que o partido não tinha espaço nas decisões de governo.

Para completar, Dilma extinguiu a pasta das Relações Institucionais - um cargo capaz de fritar qualquer titular, seja qual for o seu perfil: do pacato Aldo Rebelo ao inexpressivo Luiz Sérgio. E instaurou uma espécie de parlamentarismo informal - o que foi imediatamente compreendido pela oposição, ao reconhecer em Michel Temer um tipo de primeiro-ministro.

Agora o time de Dilma baixou para 38 ministros. Só falta enxugar mais 18 vagas para atender a outra demanda defendida pelo PMDB. Inclusive pelo próprio Temer.

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O senador Renan Calheiros, presidente do Senado, recebeu na noite desta segunda o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com um anúncio bomba: o PMDB passará a defender a autonomia do Banco Central. A idéia, que tem a oposição dos governos petistas desde Lula, está completamente fora da pauta do Planalto e da Fazenda, que correm contra o tempo para aprovar a ajuste fiscal. Um líder de oposição não teria feito melhor.

Renan explica que, segundo imagina propor, o mandato da diretoria do Banco Central seria diferente do da Presidência da República - como a candidata de oposição Marina Silva defendeu na última campanha, aquela em que o PMDB se elegeu ao lado do PT para governar o país. Os pemedebistas silenciaram sobre a questão no momento do debate, quando a eleição estava em jogo.

A autonomia da autoridade monetária do país é adotada em diversos países e agrada o mercado. Seria utilizada como sinalização de que o governo abre mão de interferir na gestão da moeda. Mas vai na direção oposta ao que Dilma deseja e ao que defendeu na campanha.

Uma vez formalizada, a proposta tem chance de prosperar no Congresso, principalmente se ao PMDB se juntarem as forças de oposição e aliados insatisfeitos. O PT  ficará isolado na defesa da manutenção das regras atuais. E o governo Dilma será posto à prova justamente no seu momento mais frágil. Se pretende promover um ajuste, porque não apoiar a sinalização maior de autonomia da gestão econômica?

Com a nova bomba, Renan leva o Planalto às cordas, num momento em que Dilma se recusa a mover as cadeiras do ministério na direção que interessa o PMDB. O partido almeja pastas de peso político e orçamentário, como a articulação política (Relações Institucionais) e Integração Nacional. Dilma faz ouvidos moucos. Pois agora é capaz de começar a ouvir.

 

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