Dizia o compositor Cazuza em um de seus cáusticos versos: "mentiras sinceras me interessam". Definitivamente, este não é o caso do ministro Joaquim Barbosa, muito embora, como presidente do Supremo e chefe de um dos três poderes, seja isso que se espere dele.

Foram pífias as reações de um Congresso às moscas, como ocorrem às segundas-feiras, às verdades inconvenientes ditas por Joaquim Barbosa a estudantes universitários, durante "exercício intelectual" na palestra proferida na manhã desta segunda - conforme justificativa de sua assessoria. Barbosa disse que os partidos brasileiros são de mentira, porque funcionam sem qualquer coerência ideológica - fragilidade que leva o Legislativo à ineficiência e a diminuir-se perante o Executivo.

São verdades doídas, mas irretocáveis. Como de costume, o ministro é preciso no conteúdo, mas contundente demais na forma. Por outro lado, os que se ofendem e se apressam em dizer que o Joaquim Barbosa não pode comandar o Judiciário, também exageram na teatralidade e o fazem por dever de ofício.

Quando fala, Barbosa vocaliza o que pensam muitos brasileiros, e o faz com tamanha verdade que fica difícil recriminá-lo. Também a estes brasileiros "mentiras sinceras" não intessam.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresentou neste sábado aos tucanos reunidos na convenção do PSDB em Brasília uma fórmula para obter maior empatia com a população e conquistar votos: "precisamos despertar a simpatia das pessoas, tocá-las pela emoção, mostrar que não somos melhores que ninguém".

A mensagem de FHC soou como antítese do estilo Serra, tido como pouco simpático e cerebral. O ex-presidente discursou pouco depois do ex-governador, que sequer mencionou a candidatura de Aécio Neves. Serra, no entando, afastou indiretamente as especulações de que deixaria o PSDB para disputar as próximas eleições por outra legenda. "Todos que estamos aqui, estaremos com absoluta certeza do mesmo lado em 2014" - disse Serra.

Fernando Henrique, que se auto-definiu como "ex-tudo", ainda enalteceu o estilo conciliador de Aécio Neves e alertou que o mineiro será "cobrado": "vamos cobrar, exigir que ele ponha sua juventude, seu entusiasmo a favor de um novo salto para Brasil" - declarou.

O próprio Aécio convidou explicitamente Serra a integrar o esforço para elegê-lo. E dirigiu-se diretamente ao ex-governador: "Somos todos, Serra, parte de um mesmo corpo, co-responsáveis pelo que pode ou não acontecer a este país".

Bananeira - Entre os motes repetidos pelos tucanos durante a convenção, estiveram: o ataque aos mensaleiros, ao fisiologismo petista e a ênfase na necessidade de alternância no poder. O deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara, proclamou: "aqui não tem mensaleiro". Atrás dele, no mesmo palco, no entanto, estava Eduardo Azeredo, que responde no Supremo por acusação semelhante à que levou petistas à condenação.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, insistiu na necessidade de substituir o projeto petista de poder. Após enumerar iniciativas que, segundo ele, caracterizam o autoritarismo do governo, o senador anunciou: "O PT é bananeira que já deu cacho. É hora de mudar".

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A demora na aprovação da Medida Provisória dos Portos adiou os planos do governo para abertura do setor. Os planos da Casa Civil agora são iniciar o processo de licitação de 159 terminais portuários em agosto e setembro. Os primeiros editais devem envolver áreas dos portos de Santos e do Pará.

Os planos iniciais do governo previam lançar editais entre junho e julho. Nesta sexta, setores empresariais comemoraram a autorização aos portos privados para transporte de mercadorias de qualquer empresa – o que abrirá forte concorrência com os portos públicos e estimulará investimentos no setor. Pela regra atual, os terminais privados só podem transportar carga própria, o que cria uma reserva de mercado para os portos públicos.

A Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo - soltou nota cobrando da presidente Dilma o restabelecimento de “condições para a imediata abertura de licitações dos mais de 50 contratos vencidos usando o critério de menor tarifa combinado ao de maior volume de carga". A CNA – Confederação Nacional da Agricultura - chama de “corajosa” a medida provisória baixada por Dilma e acredita que ela “porá fim aos prejuízos que têm sido impostos ao agronegócio brasileiro”.

A expectativa do Planalto é alavancar investimentos de R$ 53 bi para o setor até 2017, a partir da implantação das novas regras, que entram em vigor em 5 de junho – prazo para a promulgação da medida provisória. Pelos cálculos da Casa Civil, a mudança levará, a médio prazo, a uma redução de custos de 20% no frete de mercadorias.

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A disputa que vai a voto hoje  no plenário da Câmara envolve negócios bilionários e afeta o interesse de alguns dos mais importantes empresários do país. Ao propor a alteração de regras para o funcionamento dos portos, o governo está de olho na perspectiva de investimentos de R$ 54 bilhões no setor até 2015, dos quais R$ 35 bi viriam da iniciativa privada.

O cenário de grave congestionamento de cargas, com efeito negativo em cascata nos preços e na competitividade brasileira, aliado à perspectiva de turbinar o setor com dinheiro privado, fizeram o governo petista dar uma guinada de posição de 360 graus, que considerava o setor "estratégico" - no caso, sinônimo de intocável. O partido sempre atuou para manter a atual condição dos portos públicos - instituída, aliás, pelo ex-presidente Lula.

Segundo as regras atuais, os portos privados só estão autorizados a transportar as próprias cargas. Outras mercadorias seguem para os portos públicos, onde empacam - gerando um dos maiores gargalos de infra-estrutura do país. A medida provisória agora proposta por Dilma permite aos portos privados o transporte de cargas de outras empresas, entrando em competição direta com os públicos.

Uma das grandes controladoras de portos privados, a Santos Brasil, pertence ao empresário Daniel Dantas - empresário cujo estilo agressivo de atuar já o levou a protagonista de vários escândalos. Entre nomes graúdos que teriam expectativa de entrar no ramo, estariam o de Eike Batista, cujas empresas enfrentam momento crítico. Haveria também interesse de grandes empreiteiras no setor de portos.

Sindicatos que controlam a mão de obra do setor também embolam a briga. Mesmo depois do acordo costurado no Senado, depois de longo período de audiências públicas e negociações, mudaram de posição na Câmara e voltaram a declarar insatisfação.

Todos estes atores - que divergência frontalmente - entram em cena nesta votação. Se a Medida Provisória sair aprovada em moldes razoavelmente satisfatórios para o que deseja o Planalto, terá sido uma vitória importante de Dilma Rousseff e seus auxiliares. E praticamente um milagre.

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Se a presidente Dilma nunca nutriu qualquer estima pelo deputado Eduardo Cunha, depois do episódio da tentativa frustrada de votação da PEC dos Portos, na última quarta, a antipatia pelo pemedebista ficou patente. Cunha foi na contra-mão dos interesses do Planalto ao encampar oito destaques à Medida Provisória, com pedidos de mudança ao texto que o desfiguram na essência.

“Não se trata de um problema da articulação política do Planalto e sim de interesses setoriais contrariados” – diz a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que chegou a ser taxada de inflexível por congressistas. “Se é para desfigurar a medida, é preferível nem apresentá-la”, completa.

Cunha trabalhou para criar um substitutivo ao projeto de conversão da MP elaborado pelo colega de partido, Eduardo Braga, depois de longa negociação com trabalhadores e empresários, durante tramitação da medida pelo Senado.

A fidelidade do líder pemedebista ao governo Dilma foi explicitamente cobrada pelo vice-presidente Michel Temer – fiador da aliança do partido com o PT, cuja principal justificativa é manter a “governabilidade”. O comportamento de Cunha constrangeu Temer, Renan Calheiros e o próprio Eduardo Braga, líder do governo no Senado, além de relator da MP.

“Nós confiamos que o texto a ser aprovado na Câmara será o que foi acordado pelo relator no Senado”, diz Gleisi, deixando claro que o espaço para a negociação está esgotado. A ministra não é taxativa quanto à possibilidade de decreto para promover a mudança de regras, caso a MP não seja votada a tempo. Mas deixa claro que a disposição é implementar a medida. “A presidente Dilma não vai deixar de dar resposta ao país e eliminar este gargalo para o desenvolvimento”.

Desmonte – Para o Planalto, as alterações promovidas pela Câmara até pioram a situação atual e desmontam a MP. Os principais pontos criticados pelo governo são: a prorrogação automática de contratos; a excessiva flexibilidade com os gestores em débito; a exigência de licitação para terminais privados independente da titularidade do terreno; o monopólio dos sindicatos na seleção de funcionários. Essas medidas, para a ministra Gleisi, configuram uma “ofensiva contra os portos privados” – justamente o contrário do que o governo pretende.

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Com a indicação para ministro de Dilma Rousseff, Afif Domingos finalmente confirmou seu bordão de campanha de 24 anos atrás, "Juntos chegaremos lá", lançado para embalar sua candidatura à presidência da República. O DNA fisiológico do político já estava expresso no apelo do então candidato, que acompanhava o slogan com uma mímica um tanto ridícula, inventada para atrair a atenção e, quem sabe, ser repetida pelo eleitor. Foi um fiasco eleitoral, mas um sucesso de marketing que tornou Afif conhecido nacionalmente, embora alvo de chacota.

De lá para cá, o empresário mostrou obstinação em galgar degraus importantes na política, sem jamais abandonar sua marca. Afif tem lado neste palco: está à direita do cenário. Mas para entrar no governo petista de Dilma se dispõe a manter a bizarra e insustentável dupla função de ministro e vice-governador de São Paulo.

Sua entrada pela porta da frente no time de primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff é a confirmação cabal de que nem o DEM resistiu ao adesismo. Antes dele, o ex-carlista e também ex-democrata César Borges já havia estreado, com pompa, o tapete vermelho estendido por Dilma para os neo-aliados.

Afif assume um ministério que a rigor não deveria passar de uma secretaria subordinada à pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas se transforma no principal interlocutor de Dilma junto à certa fatia do empresariado paulista, agregando poderao partido de Kassab, o PSD.

Seguindo o método de Lula, Dilma chega ao seu ministério de número 39 - e passa a precisar de um auditório para reunir a equipe. Na verdade, a esta altura, pouco importam as quase quatro dezenas de ministros. A presidente concentra poder de forma inédita entre seus antecessores. Boa parte deste pelotão é de cabos eleitorais e o petismo mostra estar disposto a fechar os olhos para sua origem.

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A desistência do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, de disputar o governo de São Paulo em 2014 é o sinal eloquente de que o petista mira mais alto, e estaria disposto a construir a longa estrada que o separa da sucessão de Dilma Rousseff no Planalto. Para pavimentar este caminho, assumiria a Casa Civil num eventual segundo mandato da presidente.

O comando do PT não esconde que o projeto de poder do partido, que acaba de completar a primeira década à frente do Executivo Federal, é de longo prazo – e nele, o ministro hoje se encaixa à perfeição. Petista da linha de frente, nome nacional, com sólida formação em economia e obstinado tocador de projetos, o perfil de Mercadante agrada Dilma, que estaria disposta a levá-lo à “escola superior de governo” – como é tida a Casa Civil, posto pelo qual passou a própria presidente e que lhe deu conhecimento do “todo” do Brasil.

A escolha do ministro, ao abrir mão da disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, é tão séria que, mesmo fragilizando as chances do PT na emblemática disputa, foi aceita pacificamente pelo partido. Alexandre Padilha, o segundo nome cotado para encarar a missão, tem chances muito menores que as de Mercadante.

Embora bem articulado no PT e com bom trânsito entre aliados, Padilha jamais se livrará da péssima avaliação que a população faz da saúde pública. E ainda que se empenhe de maneira sobre-humana, dificilmente suprirá a deficiência de uma área que perdeu bilhões em recursos da CPMF e que tão cedo não irá recuperá-los.

O primeiro passo rumo ao Planalto, Mercadante já deu. Mas o caminho até 2018 é tortuoso e imprevisível. Não por acaso, o ministro começou a construí-lo com 5 anos de antecedência.

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Com o passar dos dias vão ficando mais claros os contornos da última crise que balançou as relações entre Legislativo e Judiciário. E começa a ficar insustentável a posição dos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça, no fatídico dia do sinal verde para a emenda que deixou o Supremo em pé de guerra.

Dos 94 deputados que deveriam ter participado da votação e que registraram presença na quarta-feira passada, apenas 21 estavam realmente presentes e efetivamente aprovaram o andamento da proposta que põe o STF de joelhos perante o Congresso. “Onde está a Constituição? Onde está a Justiça?” – bradou o ministro Gilmar Mendes, ao ver a tramitação da emenda aprovada.

Não é improvável que parte destes 21 votantes sequer tenha se dado conta do que estava aprovando. Assim são as votações simbólicas: alguém lê rapidamente a proposta, em meio à grande balbúrdia de deputados que entram e saem, de gente que fala ao celular, que dá as costas ao presidente da sessão, no espetáculo rotineiro de displicência e má educação que o Congresso expõe à Nação. Em seguida se anuncia: “os deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado!”

Para alegria de alguns, desconhecimento de outros e omissão de muitos, estava aceso o estopim da crise – cuja gravidade assustou os poucos de bom senso. Foi preciso barrar no grito a irresponsabilidade da CCJ, onde, aliás, votam os ilustres deputados condenados José Genoíno e João Paulo Cunha.

A mesma comissão  e suas decisões absurdas também arrastou recentemente mais de 500 indígenas ao Congresso, com direito a cenas de invasão do plenário. Foi da CCJ da legislatura passada que também saiu outra pérola: a emenda constitucional que transfere do Executivo para o Legislativo o destino da demarcação das terras indígenas. Deve ser porque depois que os ruralistas mostraram seu poder e garras na votação do Código Florestal, toda ousadia é pouca.

Nesses dias que vivemos, vale cada vez menos a nossa Constituição. Por conseguinte, também vale menos o seu guardião, o Supremo. E diminui-se ainda mais que a escreveu, o Congresso.

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Demorou, mas eclodiu a crise. O frágil equilíbrio nas relações entre Legislativo e Judiciário vem de longe e não resistiu à troca de comando nos dois poderes. De um lado da Praça, Joaquim Barbosa, de outro, dois pemedebistas, Calheiros e Henrique Alves. Os últimos, escolados nas artes da política. O primeiro, à frente de um tribunal cada vez mais combativo.

Por incontáveis vezes, ao longo de 2012, congressistas de todas as cores políticas se socorreram no STF sempre que tiveram seus interesses contrariados. A Suprema Corte se manifestou de acordo com o parecer do ministro da vez. No Congresso, a parte contrariada pela decisão gritava contra a interferência indevida. A parte satisfeita, comemorava. O jogo de conveniência previa inclusive a inversão de papéis entre reclamantes e satisfeitos, no capítulo seguinte.

As coisas seguiram assim, até esta quarta-feira, quando um inédito passo do Congresso para tirar poderes do Supremo também tirou do prumo o ponteiro do equilíbrio institucional – quadro que se agravou nesta quinta.

Os parlamentares perderam a paciência com um Supremo que condena deputados julgados corruptos e decreta perda do mandato; que manda votar todos os vetos engavetados ao longo de décadas, que ordena a interrupção da votação de um projeto porque ele sufoca minorias e inibe a formação de novos partidos.

O Congresso mal tolera um Judiciário que, guiado pela Constituição, ocupa o vazio político e institucional deixado por um Legislativo que desempenha mal sua tarefa.

Embora  juízes não sejam eleitos pelo povo, são, no entanto, agentes reguladores da sociedade, que aceita, por acordo tácito, que a palavra da Justiça é a última – desde que baseada nas leis e na Constituição.

Fora disso, é a babel. E da babel à barbárie é um passo – parecido, aliás, com o que deu a CCJ da Câmara nesta quarta.

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Com informações de Ângela de Oliveira*

Os dois principais pré-candidatos à presidência em 2014 travaram nesta terça nova disputa pelo tema do controle da inflação. A presidente Dilma Rousseff, em entrevista, foi firme ao tratar do assunto: “Este governo não flerta com a inflação! Nem querendo!” – afirmou.  O senador tucano Aécio Neves voltou a afirmar que Dilma está "pondo em risco a maior conquista da sociedade brasileira dos últimos 50 anos - o controle da inflação."

Para Aécio Neves,  o governo do PT "afrouxou" a política fiscal. "A consequência está aí: a inflação para a população que recebe até três salários mínimos, a inflação de alimentos, chegou a 15%, e pode até ser que avance mais” - afirma.

O tucano também atacou o conjunto de medidas anunciado nesta terça pelo governo para estimular a produção de etanol. O pacote incluiu o fim do desconto do PIS/COFINS sobre o produto a partir de primeiro de maio e pode resultar na redução do preço do produto para o consumidor. “É mais uma medida paliativa. Quem colocou em risco o programa sucroalcooleiro do Brasil foi o governo do PT, com a sua política intervencionista na Petrobrás. É isso que causou a instabilidade do setor.”

A presidente Dilma, por sua vez, reagiu com irritação ao ser perguntada se estava em campanha: “Não! E sabe por que eu não estou em campanha? Porque eu tenho obrigação, durante 24 horas do dia, de dirigir o Brasil. E é impossível qualquer desvio desta rota.”

Ângela de Oliveira é produtora da TV Record e colaboradora deste blog. 

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