Caros leitores,

A partir desta segunda, parto para um período de descanso que, no entanto, não nos afastará por muito tempo. Vou ali e volto já, só para recarregar as baterias o suficiente para ter muita energia durante este ano, que certamente exigirá bastante de nós todos, que acompanhamos os fatos da política.

Nossas valorosas equipes em Brasília, da tv e do portal r7, continuarão mais aplicadas que nunca na cobetura e na análise do noticiário. De modo que os deixo muito bem acompanhados!

Um forte abraço a todos e até já!

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Consciente de que a mudança nas regras da caderneta de poupança seria uma medida ousada e com potencial explosivo, a presidente Dilma montou uma operação política de convencimento de setores cruciais para o sucesso do anúncio. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi encarregado de esclarecer a medida à imprensa, empresários, trabalhadores e políticos.

Na quarta-feira, a presidente Dilma bateu o martelo nos detalhes da mudança indicada pela Fazenda e pelo Banco Central como necessária para destravar a redução da taxa básica de juros, a Selic. Para isso, Dilma adiou para o dia seguinte a reunião com o Conselho Político – a segunda de seu mandato. Planejava usar a ocasião para apresentar a medida aos presidentes dos partidos aliados, que integram o Conselho.

Na quinta-feira, o ministro Mantega dedicou boa parte da sua agenda a explicar a medida para os diretores das sucursais dos principais órgãos de imprensa nacional com sede em Brasília. Recebeu pessoalmente um a um, os editores chefes de televisões e jornais em seu gabinete no ministério. Ao seu lado, o Secretário Executivo da pasta, Nelson Barbosa.

Vencida esta etapa, na mesma quinta, a tarefa do ministro passou a ser esclarecer e avalizar a medida para os presidentes de partidos, representantes das principais centrais sindicais e para 26 representantes do setor produtivo, da indústria têxtil à siderurgia.

Na sexta-feira, quando o primeiro impacto da medida já havia sido absorvido por jornais e tevês, Mantega foi para o rádio, traduzir pessoalmente e em linguagem simples a mudança que reduzirá os ganhos da poupança ao atrelá-la à queda da Selic, mas não à eventual alta da taxa.

O ministro cumpriu a tarefa, chamando de “felizardo” quem já tinha caderneta de poupança antes da alteração, e, ao mesmo tempo, assegurando que a modalidade continua sendo uma boa alternativa de investimento. O governo chegou a temer que, se mal compreendida, a notícia poderia provocar evasão da poupança ou desestímulo ao poupador, com redução do estoque nesta aplicação, que passa dos R$ 430 bilhões e é a principal fonte financiadora do crédito imobiliário.

Aos políticos, a própria Dilma admitiu a ousadia da medida, alegando sempre que ela representava o fim de um entrave importante para a redução dos juros. Demonstrou que o governo não quebraria contratos, mantendo as regras para os depósitos anteriores a 4 de maio e que a mudança seria mínima, apenas acionada quando a Selic fosse igual ou menor que 8,5%.

O anúncio, que altera regras que vigoram há mais de duas décadas, lança grande expectativa para a próxima reunião do Copom – Conselho de Política Monetária, prevista para 29 e 30 de maio. Aparentemente, a alteração na poupança prepara uma redução expressiva da Selic, hoje em 9%.

“Não nos pautamos pelo calendário político e sim pelo interesse da população” – disse Mantega, ao ser perguntado sobre o desgaste que a medida poderia acarretar para o governo em um ano eleitoral.

De todas as medidas da presidente Dilma, esta é a que parece trazer mais fortemente sua marca: assumindo riscos políticos e de popularidade, ela tomou as rédeas da condução da política econômica, no macro e no micro. É mais do que a gerente de governo. E a “presidenta” – como ela gosta de ser chamada.

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O delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Sousa, responsável pela Operação Vegas, que antecedeu a Monte Carlo, e investigou a exploração do jogo ilegal, confirmou que atenderá a convite da CPI mista do caso Cachoeira, e comparecerá na terça-feira (8/5) para prestar esclarecimentos a deputados e senadores da comissão. Ele será ouvido em sessão secreta da CPI, a partir das 14h30.

Não consta da agenda de terça-feira da CPI a eleição do vice-presidente da comissão.

Para a quinta-feira (10/5), estão previstos os depoimentos dos investigadores ligados à Operação Monte Carlo, que levou à prisão de 34 envolvidos em fevereiro, entre eles, Carlos Cachoeira, pivô da CPI. São eles, o delegado da polícia federal Matheus Mella Rodrigues, e os procuradores Daniel Salgado e Lea Oliveira, que também devem ser ouvidos em sessão secreta.

Conselho de Ética – Também na terça-feira da próxima semana deve ser votado no Conselho de Ética parecer do relator Humberto Costa (PT/PE), que pede abertura de processo contra o senador Demóstenes Torres por quebra de decoro parlamentar. Se aprovado o parecer, o Conselho abrirá processo disciplinar contra o senador. Em caso de condenação, a eventual votação secreta da cassação de mandato está prevista para meados de junho. ]

(Colaborou: ÂNGELA OLIVEIRA, TV Record)

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O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, defendeu-se, por meio de nota de sua assessoria, da acusação de omissão diante das revelações que levaram à prisão de Carlos Cachoeira e à representação por quebra de decoro contra o senador Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado. Gurgel alega que recebeu somente no dia 9 de março, da Justiça Federal em Goiás, material relativo à Operação Monte Carlo, e que deu rápido andamento ao caso.

"Este material, agora sim, reunia indícios suficientes relacionados a pessoas com prerrogativa de foro e, assim, menos de 20 dias depois, em 27 de março, o Procurador-Geral da República requereu a instauração de inquérito no STF, anexando tudo o que recebeu nas duas oportunidades (Operações Vegas e Monte Carlo)" - diz o comunicado da assessoria de Gurgel.

O procurador vem sendo cobrado a dar explicações sobre a demora de sua atuação no caso. Na CPI, parlamentares governistas chegaram a exigir que ele fosse chamado a depor. "O procurador deve uma explicação à sociedade sobre porque demorou 4 anos para agir" - cobrou nesta quarta o ex-líder governista Cândido Vaccarezza (PT/SP).

Aos dirigentes da CPI, Gurgel argumentou que seu eventual depoimento à comissão pode levá-lo a ficar tecnicamente impedido de seguir no caso, já que é o titular da ação no Ministério Público.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto de cria um novo crime no Código Penal, para punir hospitais e instituições de saúde que exigirem cheque-caução, como condição para prestar atendimento de emergência. A norma estabelece punição que vai de prisão de três meses a um ano e multa, podendo ser triplicada se o caso resultar em morte do paciente. O texto agora vai à votação no senado, com boas chances de aprovação.

O projeto foi apelidado de Lei Duvanier, em referência ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que morreu em janeiro deste ano, após apresentar-se no setor de emergência do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, e ter o socorro negado por não dispor de cheques para atender a exigência de caução. Duvanier morreu de enfarto agudo do miocárdio, aos 56 anos, após dar entrada no terceiro hospital, o Planalto, onde os médicos não conseguiram reanimá-lo.

No episódio, teriam sido infringidos simultaneamente o Código de Defesa do Consumidor, a Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e até mesmo o Código Civil. As três normas protegem o cidadão de cobranças abusivas em situação de emergência. A partir da nova lei, ocorrência deste tipo serão tratadas como crime.

A norma também determina que a proibição de caução seja informada pelo próprio hospital de maneira explícita. Diz o texto: "O estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência
de cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial."

(Colaborou: Taciana Collet, TV Record/Brasília)

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O relator da CPI do caso Cacheira, deputado Odair Cunha (PT) propôs há poucos instantes que os depoimentos de Carlos Cachoeira e do senador Demóstenes Torres ocorram ainda no mês de maio. Principal implicado nas acusações, Cachoeira seria ouvido no dia 17 e Demóstenes, no dia 31. O cronograma de depoimentos será votado dentro de instantes pelo plenário da CPI.

Segundo o cronograma, os primeiros a serem ouvidos serão os delegados da polícia federal responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, que desvendaram o esquema, além de dois procuradores. Estão entre os potenciais convocados os delegados Raul Alexandre Souza, Mateus Rodrigues, e os procuradores Daniel Salgado e Léa Oliveira.

Após uma sessão administrativa, no dia 17, o relator propõe que sejam ouvidos os auxiliares e sócios de Cachoeira, no dia 22. Em 29 de maio, a CPI tomaria o depoimento do ex-diretor da empreiteira Delta, Cláudio Abreu. Ficaram de fora deste cronograma de maio outros dirigentes da empresa, como Fernando Cavendish.

Neste momento, a CPI discute a convocação de procuradores. O senador Pedro Taques (PDT) alega que se o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, comparecer para depor à CPI, ele estará impedido de oferecer denúncia ao Supremo.

A eventual convocação dos três governadores citados no escândalo nao foram ainda abordadas. Sao eles Sergio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Agnelo Queirós (PT), Distrito Federal e Marconi Perillo (PSDB), Goiás.

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Apesar das promessas do presidente da CPI do caso Cachoeira, senador Vital do Rego (PMDB/PB), a comissão de inquérito se reúne hoje após intenso vazamento de informações que levaram à Operação Monte Carlo, da polícia federal. Nos últimos quatro dias, grande número de grampos telefônicos e a íntegra dos autos do inquérito foram tornados públicos pela imprensa e por blogs na internet.

Os vazamentos antecedem a entrega oficial dos documentos à CPI, pelo Supremo Tribunal Federal, por autorização do ministro relator do caso Ricardo Lewandowski. As CPIs, tradicionalmente, se tornaram fontes de repasse de informações sigilosas para a imprensa.

Um dos mais célebres e flagrantes casos de vazamento ocorreu durante a CPI dos Precatórios, em 1997, que investigou irregularidades na emissão e pagamento de títulos públicos, e que levou ao fim a carreira política do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Documentos eram entregues a repórteres de televisão minutos antes do horário nobre dos telejornais, por parlamentares no comando da comissão, como parte da estratégia política para garantir a visibilidade e a continuidade da apuração.

Desta vez, não vazou pela CPI - ao contrário. Os vazamentos da investigação policial, formalmente protegida por segredo judicial, é que levaram à criação da comissão de inquérito e esquentam os primeiros dias de seu funcionamento. Eles agravam, por exemplo, as suspeitas sob o senador Demóstenes Torres (sem partido), que esta semana deve virar réu no Conselho de Ética do Senado.

Vital do Rego, no entanto, tenta de antemão disciplinar os integrantes da CPI quanto à manutenção do sigilo judicial, ressaltado por Lewandovisky, e reforça que há punições regimentais para os vazamentos. A iniciativa, no entanto, será inoqua, uma vez que a maior parte do material reservado já está na internet.

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O governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, utiliza-se da mesma estratégia de defesa de um dos principais acusados do escândalo Cachoeira, Demóstenes Torres, e até do mesmo advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Assim como o senador, Perillo tomou nesta quinta a iniciativa de pedir formalmente ao Procurador Geral da República, que abra inquérito contra si próprio.

O gesto, que tem efeito meramente político e midiático, incluiu a entrega formal de uma representação junto ao Ministério Público, em que a defesa do governador chama de “irresponsabilidade ímpar” o vazamento de grampo telefônico em que o bicheiro Carlos Cachoeira conversa com auxiliares, encomendando a entrega de R$ 500 mil, em espécie, guardados dentro de uma caixa de computador, em um endereço nobre: o Palácio das Esmeraldas – sede do governo de Goiás.

Na representação, Perillo critica “vazamentos seletivos” que denunciam a “tentativa de se instrumentalizar o Estado a serviço de interesses escusos”. Volta-se principalmente contra a ação policial e chama dos agentes da polícia federal de “tiras hermeneutas”. Segundo ele, os responsáveis pela elaboração do relatório feito a partir dos grampos cujas informações foram vazadas para a imprensa omitiram parecer dos delegados da Operação Monte Carlo, Matheus Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Souza.

Diz a representação que ambos registraram em seu relatório que “tal relacionamento [o do requerente com Carlos Augusto Ramos] não autoriza por si só a presunção de que o governador esteja envolvido na prática de quaisquer condutas criminosas”.

 

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Em caso de condenaçao pelo Conselho de Ética do Senado, a sessão secreta em plenário para votação do eventual parecer de cassação por quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres (sem partido) deverá ocorrer em meados de junho. A tramitação do processo, que deve ser instaurado até 10 de maio no Conselho, prevê três votações cruciais, que antecedem o julgamento em plenário.

"Vou seguir rigorosamente os prazos regimentais" - promete o relator no Conselho de Etica, senador Humberto Costa (PT/PE?). Após entrega da defesa por Torres, prevista para hoje, Costa tem cinco dias para apresentar relatório preliminar, no qual recomenda ao Conselho abertura de processo ou arquivamento do caso. Este parecer é votado e só então se instaura o processo - o que é dado como certo.

A etapa seguinte deve durar aproximadamente um mês, mesmo que sejam convocadas testemunhas para depor. Simultaneamente, ocorrerem os trabalhos da CPI mista que apura as relações do bicheiro Carlos Cachoeira com setores público e privado, na qual Torres também é investigado. Humberto Costa é membro titular também desta CPI.

Concluída a apuração no Conselho de Ética, Costa elabora o relatório final sugerindo punição a Demóstenes Torres ou arquivamento do caso. Este relatório também é votado no Conselho. Se o parecer aprovado for pela cassação por quebra de decoro parlamentar, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para nova votação. A CCJ, porém, apreciará apenas a constitucionalidade do parecer antes de enviá-lo ao plenário para votação secreta.

"É preciso ter claro que se trata de um julgamento político" - ressalta o relator. O senado tem pressa em concluir o caso Demóstenes antes do recesso de julho, e do esvaziamento do Congresso motivado pelo processo eleitoral.

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O ex-presidente Lula volta a Brasília nesta quarta-feira, pela primeira vez depois da conclusão do tratamento que fez para livrar-se de um câncer na garganta, descoberto em outubro de 2011. Lula desembarca em Brasília no final da manhã, acompanhado de dona Marisa e não há previsão de que ele vá ao Palácio do Planalto, mas estará com a presidente Dilma Rousseff no Museu Nacional e pernoitará em Brasília para encontrar-se com dirigentes do partido.

Lula e Dilma participam do lançamento do vídeo “Pela Primeira Vez”, do fotógrafo Ricardo Stuckert, que registra momentos da posse e dos dias inaugurais do governo da primeira mulher presidente do Brasil. O evento será no Museu Nacional, às 20h.

Stuckert, integrante de uma família de fotógrafos especializados em jornalismo político, acompanhou a trajetória de Lula no governo e em viagens pelo mundo. Tornou-se amigo próximo do petista, que, em certas ocasiões, chegava a tomar-lhe a câmera para fotografar os jornalistas que o seguiam em Brasília e no exterior.

Depois que Lula deixou o Planalto, Ricardo Stuckert acompanhou-o, passando a ser seu fotógrafo particular. Seu irmão mais novo, conhecido como "Stuquinha", assumiu a vaga de fotógrafo oficial da Presidência. Ele já acompanhava Dilma Rousseff desde a campanha.

Outras visitas - Lula esteve oficialmente em Brasília em outras duas ocasiões depois de deixar a Presidência: em 30 de março de 2011, para o velório de José Alencar, que foi seu vice por 8 anos, e em 24 de janeiro deste ano, já sob tratamento contra o câncer, para a despedida do então ministro da Educação, Fernando Haddad. Nos dois casos, compareceu ao Palácio do Planalto.

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