É ver para crer. O senador Sarney disse essa manhã que os salários dos servidores do senado que extrapolam o teto do funcionalismo - que é o vencimento de ministro do STF: R$ 25,7 mil - terão de ser enquadrados na norma constitucional.
A questão foi levantada porque a reforma que Sarney promete implantar a partir de proposta da Fundação Getúlio Vargas abriria uma janela para que vencimentos extras dos servidores não fossem computados no teto. "Não vi esse detalhe. Vamos passar agora o pente fino", afirma o presidente, que promete implantar as mudanças a partir de primeiro de janeiro.
Ainda não existe levantamento sobre o número de servidores que recebem salários acima do limite constitucional. Atualmente, além do vencimento básico, é possível acumular até seis extras! São pinduricalhos de todo tipo, que turbinam o contra-cheque.
Só que para fazer o corte no bolso dos servidores, imagina-se que os senadores tenham de dar o exemplo. Também eles são favorecidos com o chamado "salário duplex", que permite o acúmulo, por exemplo, de aposentadorias. E aí, o céu é o limite.
A senadora Serys Slhessarenko, segunda vice-presidente do Senado, foi taxativa: "ninguém pode nem deve receber acima do teto. A regra da constituição existe e tem de ser cumprida". Já o senador Simon é direto: "quem quer botar funcionário ganhando mais que o teto, é porque quer botar senadores ganhando mais que ministro do STF."
O Tribunal de Contas da União mandou cumprir a constituição, mas admitiu que falta norma para cortar o salário duplex, e passou a bola para Legislativo e Executivo. E assim seguimos pagando a conta.
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