O  governo federal decidiu mudar de tática no que diz respeito à prevenção dos acidentes de trabalho, que colaboram de forma decisiva para o rombo da Previdência. A partir de 2010, vai pesar a mão na cobrança do Seguro Acidente de Trabalho pago pelo empregador que não investir na redução dos acidentes e na saúde do trabalhador.

Com base nos registros de acidentes de trabalho de 2007 e 2008, o Ministério da Previdência decidiu que, em 2010, 880 mil empresas que neste período adotaram medidas a favor da saúde dos empregados terão desconto de até 50% no Seguro Acidente de Trabalho. Já mais de 72 mil, com alto índice de acidentes, serão punidas com um aumento que pode chegar a 75% no Seguro.

É que em janeiro vai passar a vigorar o “Fator Acidentário” – e não adianta reclamar do nome horroroso inventado para batizar a medida. Trata-se de um mecanismo para premiar ou punir as empresas, de acordo com seu desempenho na prevenção de acidentes de trabalho.

Para se ter uma idéia do tamanho do problema, em 2007, o Brasil teve 660 mil acidentes de trabalho. Em 2008, foram mais de 740 mil. É gente que morre, fica com seqüelas ou desenvolve doenças -  tudo motivado pelas condições de trabalho. No ano passado, a conta para a Previdência ficou em R$ 12,3 bi, dos quais cerca de R$ 8 bi foram cobertos  com recursos do Seguro Acidente de Trabalho, pago pelo empregador.

A diferença vem gerando um rombo para a Previdência que, no acumulado dos últimos sete anos, chega a R$ 30 bi. O novo “Fator Acidentário” colabora para melhorar as contas, mas não resolverá o déficit. A idéia é individualizar a responsabilidade das empresas e criar uma cultura da prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho, segundo Romigio Todeschini, da Diretoria de Saúde Ocupacional da Previdência Social.

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