O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) já tem o calendário para o votação dos projetos do pré-sal, e prevê a decisão sobre a distribuição dos royalties para este ano, depois das eleições. Jucá assumirá a relatoria do projeto que define o regime de partilha, em substituição ao senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB/MA).
“No dia 8 de junho, vamos votar a política de fundos e vamos agregar ao texto dos fundos o modelo da partilha” – planeja o líder governista. “Então, a partilha vai ser definida no primeiro momento, para poder [deixar claro] o escopo do modelo de exploração”, completa Jucá.
Segundo este calendário - acertado no âmbito das negociações com a oposição que permitiram a votação em prazo recorde do projeto Ficha Limpa - no dia 9 de junho o senado votaria o projeto da capitalização da Petrobrás e o que cria a nova estatal para gerir o petróleo da camada pré-sal.
Inicialmente, esta empresa foi batizada informalmente de Petrosal. Já se sabe que o nome não mais poderá ser utilizado, segundo o líder, por razões ligadas a direitos autorais. Cogita-se chamar a nova estatal de Pré-sal Petróleo.
O calendário de votações foi ajustado à Copa do Mundo. Assim, no dia 16 – e não no dia dia 15, quando o Brasil estreia no mundial de futebol – a expectativa governista é concluir a votação dos projetos do pré-sal, deixando para depois das eleições a decisão sobre a remuneração dos royalties.
Romero Jucá evita adiantar sua posição sobre o tema, que já provocou forte reação política no Rio de Janeiro. “Vamos criar uma forma de administrar e consolidar os compromissos já fechados, os contratos, e vamos criar uma situação de nova distribuição no futuro.
Como isso vai se dar é que é o "x" da questão”, comenta, reforçando que a proteção às finanças do Rio está resguardada. “Não podemos gerar prejuízo para o Rio de Janeiro, nem gerar expectativas de ganhos extraordinários em detrimento de outros estados. Nosso caminho vai ser o de equilíbrio”, assegura.
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