* por Sílvia Caetano de Barros, de Lisboa, especial para este blog

Está apenas começando a queda de braço entre o primeiro ministro de Portugal, José Sócrates, que utilizou a golden share (uso das ações preferenciais) para impedir que a Telefônica espanhola comprasse a Vivo, operação que havia sido aprovada pela maioria (74%) do capital presente, representado pelos acionistas privados. Os direitos especiais do Estado português, traduzido em 500 ações preferenciais, bloquearam a operação. Para a Portugal Telecom, a Vivo é essencial e estratégica, pois representa  metade dos seus resultados. A PT não teria 11 mil trabalhadores sem a Vivo, resultado também dos produtos que desenvolve no Brasil, país que lhe dá relevância. É a Vivo que garante a Portugal ter  uma empresa com dimensão global - o que Sócrates considera indispensável ao país. A aparentemente inabalável disposição do Primeiro Ministro,que não gostou nada de a Telefônica negociar diretamente com os acionistas sem falar com o governo, de ir contra tudo e todos para evitar a venda da Vivo, despertou a ira dos acionistas privados. Inicialmente, eles haviam recusado vender a empresa pela oferta inicial de 6,5 milhões de euros, mas voltaram atrás e aprovaram a operação quando o preço chegou a 7,15 milhões de euros para a compra da Brasicel, que controla 60% da operadora de telecomunicações brasileira Vivo.

Nesse caso, até o Presidente da República, Cavaco Silva, apóia Sócrates, fato pouco comum, afirmando que “desde que se respeite o quadro legal, o Governo tem todo o direito de utilizar os instrumentos à sua disposição para defender o que considera ser o interesse estratégico de Portugal.” Essa posição, contudo, não encontra eco na Comissão Europeia, que dela discorda, apoiada por setores da imprensa internacional. O Tribunal de Justiça da União Europeia já tem agendada a leitura do acórdão sobre direitos especiais (a chamada golden share) do Estado Português para o próximo dia 8. No entanto,ainda que a decisão seja no sentido de abolir a golden share, concretizar a eliminação desse direito levaria anos, se é que é viável chegar a esse resultado.Os acionistas privados, à frente o Presidente do Banco Espírito Santo, Ricardo  Salgado, ameaçam com o hipotético risco de a Telefônica não voltar a repor a proposta, argumentando que a oferta representa 90% da capitalização da PT na bolsa. Segundo Ricardo Salgado, “é um valor que parece estar no limiar do que poderia se seguir uma OPA (Oferta Publica de Aquisição).”

A Telefônica possui enorme influência junto às autoridades européias e está desenvolvendo todos os esforços para esvaziar a posição do primeiro ministro português. Mas, até agora, o primeiro ministro espanhol, Rodrigues Zapatero, que mantém boas relações com Sócrates, tem se mostrado cauteloso em relação à sua posição, expressando  confiança no “entendimento e diálogo”. A Telefônica pode tentar pedir uma indenização ao Estado português sob a alegação de que a golden share foi ilícita, mas nada parece abalar a determinação de José Sócrates de impedir a venda da Vivo. Aliás, essa é uma das mais acentuadas características do político: autoconfiança e nervos de titânio.

Mas enquanto não encontram solução legal capaz de fazer José Sócrates rever sua posição, os acionistas privados do PT articulam manobra capaz de debilitá-la ,que é a fusão com a operadora brasileira OI, de forma a encontrar alternativa no Brasil para uma saída honrosa.A  estratégia teria  como objetivo  garantir  que os interesses estratégicos  alegadamente defendidos pelo governo português sejam assegurados, já que a PT continuaria no Brasil  e,com isso,acreditam, José Sócrates autorizaria a venda da Vivo à empresa espanhola.Teoricamente, a fusão seria viável para os acionistas da OI, tanto os privados quanto os públicos, pois nada indica que o governo brasileiro se disponha a ceder o controle da OI a investidores portugueses.Caso se concretize, a fusão produziria uma empresa com mais de 80 milhões de clientes,que seria a maior operadora brasileira com presença na África e nos países onde a PT atua, como Cabo Verde, Angola, Namíbia, São Tomé e, muito em breve, Moçambique.A fusão teria ainda a vantagem de permitir a PT continuar no Brasil sem ter de gastar parte significativa do que lucrasse com a venda da Vivo para comprar outra operadora no pais.

Mas nada disso poderá levar Sócrates a mudar de opinião. Afinal, a PT é uma das maiores empregadoras portuguesas, das que mais investe na área da inovação e atrai talentos nacionais, paga mais impostos e com forte atuação nas áreas de responsabilidade social. Por isso, a semana pode trazer surpresas, mas vale lembrar que o italiano Berlusconi impediu que a mesma espanhola Telefônica assumisse o controle da italiana Telecom. Também o governo francês vetou a venda da Danone por uma multinacional, bem como a entrada de investidores estrangeiros no setor energético do país. Dessa forma, não parece fora de propósito que o Primeiro Ministro José Sócrates continue no controle da bola para evitar que a PT perca a Vivo e, com isso, passe a jogar na segunda divisão .

*A empresária e jornalista brasileira, Sílvia Caetano de Barros, é colaboradora eventual deste blog, escrevendo a partir de Lisboa, Portugal.
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