Por André César*

A presidente Dilma completou um mês de mandato comentando com satisfação o trabalho realizado no período. Sua mais importante conquista talvez tenha sido desinflar o comando do Executivo, após uma intensa campanha eleitoral, reduzindo sua exposição pública. De todo modo, o trabalho real começa agora, após a eleição para a presidência das Casas do Congresso.

O valor político da ausência de surpresas - Cabe reconhecer o êxito político obtido pelo governo Dilma na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Desde o primeiro governo Lula, tal evento produz turbulências e promessas corporativas por parte dos principais candidatos. Em 2011, bastou o cuidado de deixar ao PT escolher seu próprio candidato e amparar um acordo com o PMDB, para que se produzisse uma inédita coalizão de apoio em favor do deputado Marco Maia (PT-RS).

Como fez a vontade de seu partido, a presidente Dilma, agora, cobrará a conta: a responsabilidade de suas novas lideranças nas votações delicadas previstas para o próximo mês.

Por sua vez, a eleição no Senado, onde foram computados 70 votos em favor de José Sarney (PMDB-AP), terminou sublinhando outro evidente fato político. Tanto na Câmara quanto no Senado, foram produzidas, na verdade, reeleições. Marco Maia já era o presidente da Casa desde o final de 2010. Dilma Rousseff terá pela frente um Legislativo bastante pacificado, sem surpresas, nem mudanças no statu quo interno.

O único rebelde neste cenário, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), candidato a presidente da Câmara, tem agora de se proteger de um processo de expulsão, iniciado e conduzido sem qualquer demanda ou menção do Poder Executivo.

A renovação promovida pela eleição passada – cerca de 50% dos deputados em 2011 são parlamentares de primeiro mandato – não teve qualquer impacto sobre a distribuição interna de poder. Os assuntos e debates podem ser retomados do ponto onde estavam.

Uma pauta fiscal limitada - Outro sinal importante nesses primeiros dias de funcionamento do novo Congresso é a virtual desaparição da pauta formada ao longo do ano de 2010, com dezenas de projetos com direto impacto fiscal. A presidente Dilma tem evitado pronunciamentos sobre o assunto, mas a própria conjuntura termina deslocando todo o foco para a MP que fixa o novo valor do salário mínimo.

De fato, como o governo não parece disposto nem mesmo a debater o valor fixado em 2010, os demais temas não retomaram o fôlego. Os recém eleitos presidentes da Câmara e do Senado já tratam de mudar de assunto com promessas variadas de reformas tributária e política.

Quanto ao governo, sugere que vai preferir projetos modestos de reforma e só apelará a propostas de emenda constitucional quando houver consenso. É mais uma maneira de reduzir as tensões no Legislativo.

Nomeações e emendas - Quanto às nomeações e à liberação de emendas parlamentares, os sinais correntes obedecem à orientação maquiavélica: o bem será feito aos poucos.

Essa abordagem tende a elevar o grau de irritação dos parlamentares e corroer a credibilidade dos líderes das bancadas, mas a mera gestão das expectativas trabalha para evitar surpresas legislativas. Rebeldias registradas no painel de votação não são premiadas com nomeações.

Enquanto a presidente Dilma Rousseff estiver conduzindo a formação de governo, haverá ruído, mas pouca repercussão prática.

Uma abordagem diferente - A presidente Dilma não faz pronunciamentos ideológicos e não faz questão de assumir uma responsabilidade direta pela disciplina dos aliados. É uma abordagem diferente daquela adotada pelos últimos governos, mas está desinflando expectativas. Se preferir uma pauta pouco exigente em matéria de quorum, poderá ter um primeiro semestre legislativo bem estável.

*André César é analista político da CAC Consultoria e colaborador deste blog.