Não são todos os governadores que assumem publicamente a sua preferência, mas muitos admitem que não existe alternativa melhor para financiar o aumento de gastos com Saúde pública que uma nova contribuição sobre movimentação financeira, desde que exclusiva para este fim. É o que defenderão, por exemplo, o governador da Bahia, Jacques Wagner, e o do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em almoço na residência oficial do presidente da Câmara, Marco Maia.
Pelo menos vinte governadores confirmaram presença ao encontro, sem contar os que enviarão representantes. A mobilização busca reverter a tendência da Câmara de acatar o destaque dos Democratas que, na prática, elimina a possibilidade de aplicação da CSS – Contribuição Social para a Saúde, já que suprime a base de cálculo desta nova cobrança. As chances de sucesso desta estratégia, no entanto, são pequenas.
Se o plenário da Câmara aprovar o destaque do DEM – única votação pendente envolvendo do texto da Emenda 29 –, segundo assessoria jurídica da Câmara, o Senado não poderá restabelecer a base de cálculo da CSS. Se os senadores decidirem por uma nova forma de arrecadação e a incluírem no corpo da Emenda 29, o texto voltará à Câmara, para nova votação.
Para evitar mais demora na tramitação da emenda e na definição do texto final, líderes já cogitam fixar em outra proposta legislativa a eventual nova fórmula para financiar a Saúde que venha a ser elaborada durante a etapa do Senado.
Padilha na Câmara – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante exposição de quase uma hora no plenário da Câmara nesta terça, tentou demonstrar que o governo vem se empenhando em cortar desperdícios de dinheiro público. Deixou claro, contudo, que, se o Brasil quiser equiparar seus gastos aos de vizinhos como Chile e Argentina, terá de aplicar mais R$ 45 bi em Saúde. A conta inclui os setores público e privado. Segundo deu a entender o ministro, é isso, ou desistir do sonho de atendimento gratuito e universal, que são os pilares do SUS - o Sistema Único de Saúde, criado pela Constituição de 88.
Acompanhe as notícias pelo RSS
