O SupremoTribunal Federal adiou por tempo indeterminado o julgamento da ação que poderia resultar no esvaziamento de poderes do Conselho Nacional de Justiça. Segundo o ministro relator, Marco Aurélio de Mello, é melhor esperar "um momento em que os ânimos estejam mais serenos". Nesta terça-feira, a questão provocou confronto entre membros do CNJ e a corregerdora Eliana Calmon.
"A ministra cometeu um pecadilho e não merece a excomunhão total" - disse Marco Aurélio, referindo-se à declaração de Calmon à imprensa de que haveria uma "infiltração" de "bandidos togados" no Judiciário - o que provocou reação em vários setores da magistratura. O presidente do CNJ, Cezar Peluso, leu nota de repúdio às palavras da ministra, que defendia a manutenção dos poderes do Conselho de investigar juízes.
A possibilidade de derrota hoje da tese de Calmon durante julgamento do Supremo estabeleceria um ambiente de polarização dentro da cúpula do Judiciário e levaria a um esvaziamento do CNJ. "Não é isso que a AMB quer", disse representante da Associação dos Magistrados do Brasil, autora da ação que questiona os poderes do CNJ. A entidade vem sendo criticada por corporativismo.
Solução de meio termo - Em conversa reservada com este blog, o ministro Marco Auréllio de Mello revelou que o caminho a ser escolhido pelo STF deve ser o de manter os poderes das corregedorias dos Tribunais, garantindo ao CNJ a atribuição de avocar ou desarquivar processos contra juízes. "Desautorizar as corregedorias seria altamente temerário" - declara o ministro.
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