Com as primeiras condenações definitivas do mensalão, um novo pesadelo angustia os réus: a perspectiva de punição com pena superior a oito anos de prisão. Nestes casos, a cadeia é certa. Como muitos dos réus respondem por mais de um crime, mesmo que punidos com pena mínima, no somatório, a hipótese de privação de liberdade é real.

Na tarde desta terça, um dos ministros do STF fazia as contas: em caso de condenação, mesmo que João Paulo Cunha receba pena mínima pelos três crimes dos quais é acusado, em tese, poderá ser sentenciado a 9 anos de prisão. Tal resultado descarta o cumprimento da pena em regime aberto – para os condenados até 4 anos, ou semi-aberto – para os punidos com pena de 4 a 8 anos.

O deputado, assim como outros réus, é acusado de corrupção passiva, crime punido com pena de 2 a 12, peculato, também 2 a 12 anos, e lavagem de dinheiro, cuja pena vai 3 a 10 anos de prisão, além de multa. Como João Paulo e outros réus são julgados por mais de um crime de peculato, a pena é dobrada. Assim, poderia alcançar 9 anos, ainda que seja aplicada a punição mínima.

A discussão sobre a “dosimetria da pena” será feita ao final do julgamento, depois que todos os ministros tiverem proferido os votos para cada um dos 37 réus do mensalão.

Situação semelhante também alcança réus como Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que já foram condenados pela maioria dos ministros. Nem todos os juízes do STF, contudo, firmaram posição sobre a acusação de lavagem de dinheiro. Espera-se, inclusive, que o Supremo fixe jurisprudência – isto é, elimine dúvidas sobre o assunto.

“Todo julgamento implica uma doutrina do Tribunal. E esse caso fixará doutrina em diversas matérias. Isso é muito bom em termos de segurança jurídica.” – declara o ministro Marco Aurélio, que ainda não votou, neste julgamento.

Diploma de curso superior – Segundo a biografia do deputado João Paulo Cunha que consta de sua página oficial no site da Câmara, o parlamentar não tem curso superior, o que o impediria até mesmo de cumprir eventual pena em cela especial.

Assessores do parlamentar e candidato a prefeito reagiram com indignação à pergunta sobre sua formação escolar. “É absurdo! A imprensa já condenou e prendeu João Paulo, antes do Tribunal” – disse um deles, ao telefone.  No site do deputado consta apenas a informação de que João Paulo foi “metalúrgico”, sem qualquer referência à formação superior, o que os assessores confirmam.

(Colaboraram: NATÁLIA SOARES e TACIANA COLLET, da TV Record)