O ministro Marco Aurélio Mello se define como o “voto vencido” no plenário do Supremo Tribunal Federal. Declara gosto pelo contraditório e diz que a beleza do colegiado do STF está na divergência. Nesta terça, Marco Aurélio voltou a exercitar seu esporte favorito: apresentar um aspecto da realidade não abordado ou sequer percebido pelos colegas – ainda que seja polêmico e afronte a opinião pública.

“É a minha coragem insana!” – comenta o ministro, reservadamente, rindo de si mesmo com bom humor, minutos após proferir o voto que, em certos casos, cortou para um quarto as penas de réus do mensalão, por considerar que houve continuidade delitiva na prática dos crimes.

Prestes a se tornar o decano – o juiz mais antigo da Corte – com a aposentadoria de Celso de Mello, prevista para março, Marco Aurélio está há 22 anos no STF e não se intimida por pouco. Aferrado à letra fria da lei, frequentemente vota na direção oposta ao esperado, a partir da interpretação que faz dela. “Ele é, sem dúvida, o principal defensor dos direitos individuais neste Tribunal” – opina Luiz Francisco Barbosa, advogado de Roberto Jefferson na Corte.

Desde o início do julgamento o ministro avisava que apresentaria a sua proposta de revisão da pena para os mensaleiros. Baixou a de Marcos Valério de 40 para pouco mais de 10 anos de prisão; a de João Paulo Cunha, de 9 para cerca de 3 anos de reclusão; a de Kátia Rabello, dona do Banco Rural, reduziu à metade. E livrou muitos do regime fechado.

Valeu como exercício do contraditório: acabou derrotado por 7 a 2. De quebra, enervou ao limite o colega Joaquim Barbosa. Nada de novo na vida do ministro Marco Aurélio, que se declara de “consciência tranquila” ao cumprir o dever de juiz.

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