A oposição mostrou habilidade nesta terça-feira e impediu que o ministro do Esporte, apoiado por governistas, "matasse no peito" as denúncias que o desgatam já há quatro dias. Oposicionistas conseguiram roubar a cena no depoimento de Orlando Silva na Câmara, audiência preparada para dar uma espécie de salvo-conduto ao titular do Esporte. Líderes do DEM, PSDB, PPS e PSOL deixaram a comissão onde Silva era ouvido para uma reunião a portas fechadas com o denunciante, João Dias, no gabinete da liderança do PSDB no senado.

Ao voltar à comissão, o pelotão de oposicionistas afirmou, em discursos dramáticos, que Dias tinha revelações "estarrecedoras", com provas, que deveriam ser expostas à sociedade. Haveria gravação de áudio de uma reunião no ministério já no período da gestão de Orlando Silva, com revelações sobre o esquema de desvio de 20% do dinheiro de contratos da pasta supostamente para financiar o PCdoB, partido do ministro.

A reação inicial dos governistas foi de perplexidade. O ministro, em silêncio, passava a mão pelo rosto, enquanto oposicionistas, em sucessivos discursos, causavam frisson com promessas de surpresas e provas contundentes, mas só na quinta-feira. Foi o primeiro tento da oposição no episódio: adiar a solução do problema e estender o desgaste político de Orlando Silva por pelo menos mais 48 horas.

Hoje, o ministro enfrentará, no Senado, uma platéia bem menos amistosa do que a que chegou até a aplaudi-lo na Câmara. E amanhã, virão as esperadas revelações do policial militar que nesta terça, ao invés de comparecer à Polícia Federal, primeiro se calçou com a proteção política dos oposicionistas no Congresso.

Se as declarações perante a polícia e as alegadas provas de João Dias não tiverem o poder explosivo que se anuncia, aí sim, é que vai se saber se o drible no escândalo é possível. Ainda assim vai restar uma questão crucial para a presidente Dilma: valerá a pena manter um ministro desgastado politicamente à frente de projeto tão importante para o Brasil? Talvez nem a inocência, uma vez atestada, salve o ministro. O dano já está feito.

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“Nós agimos de boa fé” – sustenta o ministro do Esporte, Orlando Silva, ao tentar explicar porque o governo entregou, em dois convênios, mais de três milhões de reais a um administrador de ONG que hoje ele próprio chama de “bandido”, “marginal”, “farsante”, e que ameaça processar e botar na cadeia.

Orlando Silva era Secretário Executivo do então ministro Agnelo Queiroz, e diz que só recebeu o PM João Dias, o homem dos três milhões de reais, porque o ministro determinou. Afinal, ele, Silva, não tem relações em Brasília, não conhece as ONGs que fazem trabalhos sociais. Sabia pouco ou nada sobre Dias, e o recebeu por ordem do então ministro.

O governo acabou firmando dois convênios com o tal “bandido-marginal-farsante”, que entrou pela porta da frente do ministério e, segundo apura da polícia federal, recheou os cofres de suas escolas de Kung Fu e, suspeita-se, os do PCdoB também, com dinheiro público do programa Segundo Tempo. Orlando Silva garante que o pilar da administração pública, a impessoalidade, foi observado, e que a área técnica aprovou o repasse do dinheiro. Fica difícil de acreditar, diante do primeiro capítulo da história.

O ministro se antecipa como pode ao bombardeio que enfrentará por parte da oposição ao governo e à sua própria gestão no Esporte. Dilma, para quem o sucesso na realização Copa do Mundo vai se reverter em importante patrimônio eleitoral, terá de fazer um delicado cálculo político.

Por enquanto, Silva tem prazo para se livrar da grave acusação de receber propina pessoalmente, na garagem do prédio do ministério. Mas se a denúncia colar e fragilizar politicamente o projeto-Copa, a presidente terá de fazer a inevitável escolha racional da troca do ministro. Com toda boa fé, é claro.

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Os movimentos políticos dos dois principais nomes na oposição para a sucessão de Dilma Rousseff são representativos do papel que cada um já desempenha nas preliminares da disputa de 2014. Enquanto Aécio Neves explicita, sem pudores, suas pretensões já conhecidas de todos, Serra pede para adiar o debate sobre a candidatura presidencial. O primeiro tem todas as razões para tentar consolidar-se como “candidato natural”. Para ele, quanto mais cedo, melhor. O segundo, ao contrário, já entra na disputa com o peso de duas derrotas nacionais, ambas contra o PT.

Serra pisa no freio porque sabe que estabelecer o debate agora pode significar sua retirada antecipada do páreo – algo que seria difícil de reverter ao final de quatro anos. Aécio, por sua vez, só tem a ganhar. O fortalecimento da corrente tucana favorável ao senador diminuiria o racha partidário que sempre prejudicou o resultado do PSDB nas urnas.

Ao declarar-se candidato incondicional e demonstrar disposição para a disputa desde já, Aécio força Serra a agir exatamente como fez: pedindo o adiamento da discussão e, indiretamente, expondo a fragilidade de sua pré-candidatura.

Neste episódio, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, escolheu lado. Considerou “natural” o surgimento de nomes para 2014 e negou que isso “atrapalhe e desorganize” a oposição, como reclamou Serra. Mas reforça que a prioridade para o partido é a eleição de 2012.

O descompasso tucano de hoje é uma pequena amostra do que espera o PSDB na hora de decidir entre Serra e Aécio, enquanto Dilma terá outro foco: mostrar serviço e ampliar o legado de Lula, para ter o que apresentar ao eleitor.

 

 

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Depois de comandar o julgamento da primeira grande greve do governo Dilma, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, está ainda mais convencido da urgência de uma reforma sindical. Para o ministro, a greve dos Correios poderia ter terminado mais cedo e resultado num acordo mais favorável aos trabalhadores do que a decisão arbitrada pelo TST na última terça se as lideranças sindicais fossem realmente representativas e tivessem o comando do movimento.

Após o julgamento, o ministro Dalazen conversou com os jornalistas. A seguir, os principais trechos da entrevista.

foto chris0ok “Reforma sindical é urgente” – diz presidente do TST

Foto: Fábio Varela/TV Record

R7 - O movimento sindical não agiu corretamente quanto à mediação do Tribunal? Vários ministros fizeram duras críticas à ruptura do acordo que havia sido fechado com a Federação dos trabalhadores...

João Oreste Dalazen - A Justiça do Trabalho foi respeitada, não há duvida. O que transpareceu neste julgamento foi o descompasso que há entre a cúpula dos sindicatos e as bases. Um conflito evidente que demonstra a fraqueza, a fragilidade da organização sindical brasileira, que precisa ser passada a limpo com urgência.

R7 - Houve politização do movimento?

João Oreste Dalazen –Sim, houve uma intensa politização deste movimento grevista ao ponto de os trabalhadores, em momentos que eu considerei importantes, não aceitarem uma proposta que depois se revelou  favorável a eles. Determinados partidos políticos de postura radical de esquerda, de alguma maneira, contribuíram para insuflar alguns segmentos do movimento grevista, de modo a que eles não aceitassem as propostas sucessivas apresentadas pelo Tribunal.

R7 - O TST, pela jurisprudência firmada, determina o desconto dos dias de greve. Por que foi diferente desta vez?

João Oreste Dalazen - No caso, pesou a circunstância de que a própria empresa concordara em não efetivar os descontos relativos a um quarto dos dias de paralisação. Esse foi o fator que o Tribunal levou em conta para permitir a compensação parcial dos dias de paralisação. A especificidade do caso e a concordância da empresa [Correios] levaram o Tribunal a autorizar o desconto apenas parcial dos dias de paralisação. Mas esta não é a jurisprudência firmada no TST. É uma solução pontual.

R7 – Além da greve dos bancários, que já dura mais de duas semanas, há uma série de paralisações anunciadas, como a dos funcionários da Petrobrás, de policiais e até no Judiciário. Esse cenário preocupa o Tribunal?

João Oreste Dalazen - O recrudescimento do movimento de greve é fator de alta inquietação no âmbito do TST. Penso que haverá bom senso para uma diminuição destes movimentos grevistas e para que haja uma convergência de vontade no sentido de que haja uma solução amistosa, mas realmente se observa um crescimento no número de conflitos com greve.

R7 – Está faltando diálogo?

João Oreste Dalazen - O que falta não é propriamente diálogo. O que falta é acima de tudo uma estruturação de uma organização sindical digna do nome, verdadeiramente representativa, combativa, em que a categoria econômica, as empresas tenham um interlocutor com quem possam dialogar e assim obter uma solução amistosa para esses conflitos coletivos.

Vejam que nesse dissídio coletivo dos Correios, um dos aspectos mais sintomáticos para que não houvesse acordo foi o descompasso entre o que pensa a Federação dos trabalhadores e os sindicatos da base, porque estes, em dado momento, desautorizaram a Federação. O comando foi desautorizado pelas bases – esse é o retrato da falta de sintonia, da fragilidade do nosso movimento sindical.

R7 - É necessária uma reforma sindical?

João Oreste Dalazen - É urgente uma reforma sindical! É o problema trabalhista mais importante que temos neste país. A primeira de todas as reformas no âmbito trabalhista é a reforma sindical, sem a qual não se constrói uma economia séria num país capitalista como o nosso, não se proporciona uma interlocução entre capital e trabalho no nível desejável como nós aspiramos.

R7 – O que é prioritário nesta reforma?

João Oreste Dalazen - Em primeiro lugar é preciso haver a extinção da contribuição sindical obrigatória, que é uma fonte natural de receita de todas as entidades sindicais e as torna menos representativos, porque, atuando ou não atuando, a receita está assegurada por lei. Nós não tivemos até o momento coragem para extirpar esta excrescência chamada contribuição sindical obrigatória.

 

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Desde as primeiras semanas de governo Dilma, o tratamento que o Planalto destina aos sindicalistas é diferente do da era Lula. De cara, os primeiros líderes que pediram audiência à presidente recém-empossada foram atendidos pelo ministro Gilberto Carvalho, e saíram irritados. Foi o primeiro sinal de que o companheiro Lula não estava mais no comando.

A greve dos Correios - a primeira realmente importante do governo Dilma, está indo hoje para decisão judicial, porque o padrão de negociação mudou. E vai representar um divisor de águas entre o modo como Lula encarava a questão e o estilo Dilma. Paulo Bernardo, das Comunicações, Míriam Belchior, do Planejamento e o próprio Gilberto Carvalho têm ordem para não abrir precedentes. O governo quer dar o sinal de que não é hora de greve.

A paralização dos Correios chegou a absurdos 29 dias, sem que a negociação tivesse logrado encerrar o movimento. Os sindicalistas perceberam a mudança no tom do governo, justificada sempre pelo momento de austeridade imposto pela iminência de contaminação da crise econômica internacional. Também eles endureceram as negociações, a greve se estendeu e não há acordo no horizonte.

Já houve o corte de seis dias parados. Se o governo mantiver os cortes e até ampliá-los, este será um sinal importante do padrão Dilma de enfrentar o problema, já que Lula trocava os cortes por reposição dos dias parados. A greve dos bancários, agora no décimo quarto dia, é outra que se estende sem perspectiva de solução. E já estão anunciadas paralizações de policiais, do judiciário e da Petrobrás.

A agenda do ministro Gilberto Carvalho é dor de cabeça pura. Ele deve tratar com todos estes setores nos próximos dias. Mas repetirá as regras e a lição da cartilha de Dilma, bem diferente da de Lula.

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Dois caciques decadentes do Rio de Janeiro bolam uma tacada política supostamente esperta. O ex-prefeito carioca César Maia (DEM) e o ex-governador e deputado federal Antony Garotinho (PR), arquerivais até outro dia, estudam lançar seus filhos à prefeitura do Rio. Assim, o deputado federal Rodrigo Maia encabeçaria a chapa, tendo como vice Clarissa Garotinho. A união inusitada visa fazer frente às forças ligadas ao governador Sérgio Cabral, que tem poder suficiente para desequilibrar a disputa pela prefeitura. Mas é também, indiretamente, um reconhecimento de que tanto Garotinho, quanto César Maia encolheram politicamente.

O chamado "filhotismo" na política é um fenômeno antigo, que traduz o esforço de caciques regionais de se manter no poder. Na medida em que novas lideranças fortes não surgem, os poderosos vão ocupando o espaço com seus filhos, netos, sobrinhos... Há, no entanto, exemplos bem sucedidos desta prática, como Eduardo Campos, governador re-eleito de Pernambuco, neto do legendário Miguel Arraes, e que hoje almeja a presidência da República.  Aécio Neves, é outro exemplo. Neto de Tancredo Neves, construiu uma trajetória política reverenciando o avô, mas tornou-se um dos políticos mais importantes do país, e provavelmente disputará a presidência pelo PSDB.

São Paulo tem Bruno Covas, a Bahia, ACM Neto e Jutahy Magalhães Júnior, Maranhão tem Roseana Sarney, Brasília tem Jaqueline Roriz. E outros exemplos não faltam, quase sempre fiéis à linhagem familiar que representam. Mas nem todos os filhotes são herdeiros legítimos, alcançam brilho próprio ou têm sucesso ao seguir os passos de seus antepassados poderosos.

Rodrigo Maia, aos 41 anos, filho de César Maia, amargou dificuldades nada desprezíveis em sua trajetoria política, a última delas foi à frente do Democratas. Como presidente do DEM, Maia teve papel importante no racha de um dos mais importantes e tradicionais partidos do país. Praticamente, deu a largada no  processo que pode culminar com a extinção da legenda, ou com sua drástica perda de influência.

O deputado e sua possível vice, jovem Clarissa, de 29 anos, podem sim movimentar o quadro sucessório na capital carioca. Mas, ao contrário de complicar os planos de Sérgio Cabral, é possível que até colaborem com eles, polarizando um jogo que dificilmente terão condição de bancar. No caso do Rio, o apelo ao recurso do "filhotismo" aparenta ser desespero de causa.

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Nem todo mundo aprovou os conselhos da presidente Dilma aos países ricos, agora em crise. Tomando por base a experiência brasileira em 2008 e 2009, quando a receita adotada pela equipe econômica incluiu estimular o consumo e usar o Estado para promover a atividade produtiva, Dilma criticou a paradeira européia. Acha que medidas que levam à recessão só pioram as coisas. É claro que dar conselhos às grandes potências é uma ousadia grande para um país chamado Brasil, que ainda ontem era socorrido pelo FMI e que ainda luta para controlar a inflação.

A reação veio pelo jornal britânico Financial Times, que sempre elogiou Dilma, destacou seu estilo sóbrio e comemorou suas iniciativas tidas como "faxina ética". Desta vez, o prestigiado FT, um dos mais importantes formadores de opinião da Europa rica, chamou os conselhos da presidente do Brasil de hipocrisia e maluquice, e apelidou Dilma, logo no titulo de artigo publicado na edição on line do Jornal, de "agony aunt" - algo como "conselheira sentimental" da União Européia.

Atacou o fato de Mantega e Dilma oferecerem ajuda a países cujas economias são três vezes maiores que a do Brasil. Considerou hipocrisia as críticas da presidente ao protecionismo econômico das nações ricas apenas uma semana depois de decretar um aumento de 30% no imposto de importação para carros vindos de fora do Mercosul. E por aí afora...

São críticas sérias, principalmente pelo tom, e que deveriam ser ouvidas com atenção pela diplomacia brasileira e pela própria Dilma. Para uma estreante na arena internacional, Dilma vai bem, mas um pouco de modéstia, prudência e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Até porque, como diz a própria presidente, o Brasil não está imune à crise, e pode ter de testar sua receita econômica em circunstâncias muito mais amargas. Tomara que não.

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Já se passaram quase dois meses desde que o Diário Oficial publicou a aposentadoria de Ellen Gracie Northfleet do cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal e ainda não há sinais de que a presidente Dilma Rousseff tenha feito sua escolha. A última troca no STF levou mais de seis meses – a substituição de Eros Grau por Luiz Fux - e provocou prejuízos no julgamento de uma dos mais importantes casos do ano: o da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A demora de Dilma, desta vez, parece ser causada pelo excesso de candidatas para o posto.

A presidente tende a escolher uma mulher para o lugar de Ellen Gracie - ela mesma, a primeira mulher a assumir no STF, em 2000, por indicação de Fernando Henrique Cardoso, e a presidir o tribunal, de 2006 a 2008. A lista de nomes cogitados por Dilma tem pelo menos sete mulheres e apenas um homem.

Aparecem na bolsa de apostas das rodas do Judiciário os nomes de: Sylvia Steiner, juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional (TPI); Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM) e ex- assessora de Dilma na Casa Civil; Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo e professora da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e do Paraná; Maria Thereza de Assis Moura e Fátima Andrighi, ambas do Superior Tribunal de Justiça, Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, e Neuza Maria Alves da Silva, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Por enquanto, o único homem cotado para o posto é o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Não há previsão para o anúncio do novo indicado para a vaga de Ellen Gracie. Perguntado sobre a demora do Planalto na escolha, o presidente do STF, Cezar Peluso, declarou: “Eu diria que poderia ser mais rápido”. O Supremo conta hoje com nove dos seus onze ministros. Joaquim Barbosa, que retornou de uma licença médica no final de agosto, não vinha comparecendo ao plenário do tribunal e voltou a se licenciar. O ministro sofre de um grave problema de coluna.

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Um mega-erro político deixou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, na defensiva e acabou provocando desgaste para todo o Judiciário. Ao atacar duramente a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, por ter declarado que no Judiciário haveria “infiltração” de “bandidos togados”, o ministro errou na dose e no alvo. Acabou passando a idéia de defensor do corporativismo entre juízes e colheu a reprovação geral da opinião pública. Agora, Peluso deixa a posição de ataque para a de defesa: tenta esclarecer em entrevistas sua posição sobre os poderes investigativos do Conselho Nacional de Justiça.

Apenas 48 horas depois de assinar a nota de Peluso em repúdio às declarações de Calmon, vários conselheiros voltaram atrás. Alguns até consideraram que Peluso usou a situação para reforçar sua posição defendida há anos:  a de que o CNJ deve ter atuação restrita no que diz respeito à investigação de juízes e que esta prerrogativa é das corregedorias dos tribunais.

Peluso, que é avesso à imprensa e aos jornalistas, viu-se na situação de explicar em sucessivas entrevistas que tem apenas uma “restrição operacional” ao fato de o CNJ assumir investigações contra juízes. Segundo o ministro, isso poderia causar mais atraso nas apurações e leniência da parte das corregedorias dos tribunais. Chegou até a prometer ele mesmo apresentar ao Congresso um projeto para resgatar os poderes do CNJ, caso haja prejuízo ao Conselho no julgamento do caso no Supremo. O caso está na pauta desta quarta-feira.

Não obstante, Peluso se recusou a atender ao convite para debater o assunto no Senado nesta quarta, diante da colega Eliana Calmon porque “apreciava debate quando era estudante”.

 

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O deputado Romário acaba de decidir dar uma rápida pausa na carreira política. Ele é o novo comentarista de esporte contratado pela Record para comentar os Jogos PanAmericanos, que serão transmitidos pela emissora com exclusividade.

"A Record vai levar Romário de volta para o campo, desta vez para comentar o desempenho dos jogadores do futebol masculino e do feminino também" - conta um dos negociadores da televisão.

Para desempenhar a tarefa, o deputado deverá pedir uma licença não remunerada da Câmara e permanecerá no México por aproximadamente dez dias. Romário é um dos principais trunfos da Record nesta transmissão, que começa antes da abertura dos Jogos, prevista para 14 de outubro.

A emissora vai despachar para o México uma equipe de 230 funcionários, entre jornalistas e técnicos, e equipamento de última geração para transmissão em alta-definição dos Jogos.  Além de Romário, entre as estrelas da cobertura estão os atletas Magic Paula e Oscar Schmidt.

 

 

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