A presidente Dilma Rousseff, petistas e aliados do Planalto têm agora um poderoso instrumento para a defesa do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. O parecer do Procurador Geral da República saiu-lhes melhor que o esperado.

Roberto Gurgel usa termos enfáticos e taxativos para afastar as chances de investigação sobre o crescimento patrimonial do ministro. Ao declarar a falta de "elementos mínimos da prática de algum crime" e a "absoluta ausência de justa causa" para um inquérito, o procurador não deixa margem à dúvida, e resgata o principal argumento de Palocci: o de que sempre agiu dentro da legalidade.

Foi legal, mas é ético? O chefe do Ministério Público, como se sabe, não apreciou esta questão, atendo-se de forma objetiva aos aspectos jurídicos. O problema é que a absolvição técnica pode não resultar em resgate político do mais importante ministro do governo. No entanto, o destino de Palocci vai depender da disposição de Dilma de passar por cima da chiadeira da oposição e dos humores da opinião pública.

Chegou a circular em Brasília a idéia de que Palocci aproveitaria o aval do procurador para sair pela pronta da frente do governo. No entanto, não é o que sinalizam petistas e auxiliares da presidente Dilma. O mais provável é que o Planalto espere para ver se vale a pena tentar o resgate do ministro.

Se Palocci ficar, não se sabe se ele manterá as condições necessárias para tocar a operação política do governo, depois que aliados de todas as correntes duvidaram dele e cogitaram até publicamente sua saída. A opção seria um redesenho do núcleo duro do governo, com a redistribuição de poderes e a eventual troca de articuladores.

Das sete vidas, com as quais Palocci parece ter se apresentado no mundo da política, três já foram torradas na fogueira de acusações gravíssimas. Se escapar desta, seria recomendável o ministro não seguir arriscando a própria pele.

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Enviado por André César*

Há uma semana, afirmamos aqui que a crise na Casa Civil e o retorno do presidente Lula à cena reduziam a previsibilidade do ambiente político. Desde então, uma manobra da oposição na Comissão de Agricultura da Câmara conseguiu momentaneamente convocar o ministro Palocci, duas MPs foram derrubadas no Senado e as decisões da Executiva Nacional do PT passaram a refletir a disputa pelo comando da articulação política do governo, inclusive pela posição de Antonio Palocci.

A elevação do nível de incerteza política não pode ocultar, entretanto, o único remédio para a situação corrente: a recomposição da liderança presidencial. É a fraqueza do governo que empurra PT e PMDB para o conflito e cria oportunidades de ação para a oposição.

Dilma ensaia uma agenda - Ao menos um fato positivo para o governo deve ser notado. O presidente Lula retomou suas viagens internacionais e deixou Brasília. Há um canal a menos de pressão e influência disponível para as forças aliadas e a presidente Dilma tem melhores condições para comandar o ambiente político.

Houve os anúncios da privatização dos maiores aeroportos brasileiros e do programa Brasil sem Miséria. O governo foi ajudado até mesmo pelo Poder Judiciário, que começou a declarar a guerra fiscal inconstitucional, suavizando o caminho para a aprovação da reforma tributária.

Da mesma maneira, a ancoragem econômica do governo voltou a exibir solidez, com a inflação se alinhando aos cenários anunciados pelo Banco Central. Um noticiário menos intenso sobre o tema permite prever a manutenção da popularidade presidencial.

Nada disso resolve, contudo, o problema básico do governo Dilma: não faz política e não quer fazer política. O sistema político brasileiro raramente permite essa atitude. Na primeira oportunidade, as lideranças parlamentares forçarão o presidente da República a ouvir sua voz.

Cenários para a liderança presidencial - Descontando os cenários mais turbulentos, que seriam gerados, por exemplo, por qualquer agravamento da saúde da presidente da República, é possível definir dois cursos básicos de ação para o governo no médio prazo.

No primeiro, a presidente Dilma continua distante do Congresso, seja pela decisão de manter o ministro Palocci, seja por uma troca de ministros que reduza o poder real da Casa Civil. Continuaria governando por meio de MPs e de negociações pontuais com os setores mais relevantes do PMDB. Este cenário já foi descrito pelo presidente Lula: “o governo se arrastaria até o final”.

No segundo cenário, a presidente Dilma promoveria uma reorganização mais ampla da articulação política, incorporando os aliados, precisamente como fez o presidente Lula após 2005. No momento, parece a configuração menos provável, pois soaria como uma rendição política, mas é a única que promete um horizonte de maior previsibilidade.

A aproximação do ciclo eleitoral - Existe ainda outro fator recomendando o curso mais ousado de ação: a aproximação do ciclo eleitoral. Os partidos políticos já deram a partida no planejamento eleitoral e mesmo a oposição começa a sair de sua crise. A disputa pelos recursos do governo vai se intensificar e sempre cabe ao governo decidir os grupos e partidos que serão os favoritos e os demais, que serão obrigados a se compor.

Sem a orientação do governo, a aliança PT-PMDB pode estender o atual conflito pelos ministérios e cargos para a escolha dos candidatos oficiais nas principais capitais estaduais.

A relativa blindagem da economia - Em termos práticos, o governo Dilma ainda pode se dar ao luxo de uma crise política. O controle da execução do orçamento e a relativa autonomia do BC já reduziram a tensão nos mercados e o temor do retorno da inflação. Nesse ambiente, a complacência com as confusões parlamentares é sempre maior.

Este cenário, contudo, diminui bastante a perspectiva de aprovação de legislação econômica relevante e aumenta os riscos de natureza fiscal. As lições de 2010 estão bem vivas no Congresso: é com bondades que se ganha uma eleição.

*André César é analista político da CAC Consultoria e colaborador deste blog.

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Faltou indignação. Para quem é alvo de suspeitas tão graves quanto enriquecimento ilícito e tráfico de influência, o discurso do ministro na entrevista à tv foi tranquilo e racional demais. Palocci, embora firme e capaz desfiar argumentaçao articulada e até lógica, acaba apostando tudo na própria palavra. O problema é que a palavra de políticos hoje tem cotação baixíssima no mercado da fé pública.

Dentre as mais importantes - e enfáticas - declarações do ministro, está a de que não houve "um centavo" de dinheiro público ou de campanha em seus negócios. Neste ponto, que é crucial, o ministro investe demais na confiabilidade da própria palavra. E declara ser difícil provar "o que não se fez". Sem documentos, contas, números que calcem seu discurso público, a construção racional de Palocci dificilmente o sustentará no cargo.

A segunda aposta do petista é na credibilidade das instituições. O ministro argumenta que os documentos que provam a lisura de seus negócios estão nas mãos da Receita, do Coaf, da Procuradoria Geral da República. Acredita que o parecer destes órgãos funcionará como salvo-conduto para seguir sua tortuosíssima trajetória política. Talvez seja tarde demais.

O destino do ministro Palocci vai depender menos destes fatores do que da real disposição da presidente Dilma de peitar o conflito político em torno do assunto. Se Dilma avaliar que não vale a pena seguir enfrentando a hemorragia de poder e autoridade que experimenta nos últimos dias, o futuro de Palocci, sem mandato parlamentar, sem cargo no governo, pode incluir um longo período de ostracismo.

O restabelecimento do poder presidencial e das condições favoráveis de governabilidade de que Dilma desfrutava nos primeiros meses de seu governo podem estar no resgate de sua autoridade, que talvez dependa de um gesto duro e adiado até aqui: a demissão de Palocci.

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A entrevista do ministro da Casa Civil, que vai ao ar nos próximos minutos pela tv, não traz elementos novos, dados ou argumentos que surpreendam ou expliquem de maneira cabal seu enriquecimento milionário nos últimos quatros anos. Palocci decidiu gravar para uma única emissora de televisão, além de dar entrevista por escrito a um jornal de grande circulação. Mas sustenta a decisão de não revelar nomes de clientes, nem detalhes dos contratos de cosultoria da empresa Projeto.

Na entrevista para a tv, Palocci responde a perguntas como: por que não comparece ao Congresso para dar explicações sobre seu patrimônio e como era capaz de prestar consultoria a 25 empresas e exercer o mandato de deputado simultaneamente.

À primeira pergunta, Palocci responde que a ida ao Congresso atenderia apenas ao interesse político da oposição, que busca o desgaste do governo.

Quem acompanhou a entrevista está descrente nas chances de Palocci de se salvar a partir dela. É o canto do cisne.

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Enviado por Cláudia Gonçalves, da TV Record

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, disse nesta quinta que o programa Bolsa Família deveria ser adotado como modelo de política de inclusão social a ser implantado no atual processo de redemocratização do norte da África. Segundo o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, a afirmação foi feita durante encontro de Zoellick com a presidente Dilma, esta manhã, antes da cerimônia de lançamento do plano "Brasil sem Miséria", no Palácio do Planalto.

Dilma e Zoellick  conversaram sobre a alta das commodities agrícolas e seu impacto na segurança alimentar dos países mais pobres do globo. Dilma defendeu a idéia de que projetos para que a África possa desenvolver todo seu potencial agrícola podem ser muito mais eficientes do que qualquer política de controle de preços. A presidente destacou também que o Brasil está disposto a participar desse esforço por meio do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Zoellick comentou as grandes transformações do cenário internacional e defendeu maior participação dos países emergentes no Banco Mundial. Disse ainda que a necessidade do Brasil por empréstimos da instituição é cada vez menor, e ressaltou que 80% dos recursos do banco são destinados a estados e municípios.

Para Zoellick, a grande contribuição que o BIRD tem a dar ao Brasil, agora, é na parte de cooperação técnica. Ele mencionou a capacidade da instituição de avaliar programas de monitoramento de políticas públicas por causa de sua experiência internacional.

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A cada dia que passa o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, aproxima-se cada vez mais de um triste recorde: arrisca se tornar o único a cair duas vezes de um governo petista, derrubado por faltas éticas.

Espera-se que Palocci venha a público nesta sexta-feira para apresentar explicações sobre sua milionária e vertiginosa evolução patrimonial, revelada há vinte dias. Durante este período, o ministro soltou nota, encaminhou carta aos parlamentares, comparou-se a consultores tucanos, explicou-se a senadores petistas, ao ex-presidente Lula, e foi defendido por ministros e pela própria presidente. Nada satisfez, nem aplacou a grave suspeita de enriquecimento ilícito.

Também durante este período, o governo perdeu votação crucial no Congresso, recuou em programas governamentais que desagradaram religiosos, foi chantageado por líderes deste setor, viu sua maioria parlamentar de 70% derreter, submeteu-se às exigências de aliados que havia contido por cinco meses e enredou-se num perigoso confronto com o PMDB.

Foram os piores vinte dias do governo Dilma. A presidente luta para resgatar a parcela de poder perdido em tempo tão curto. E é possível que só o resgate por meio de um gesto de autoridade: o da demissão de Palocci.

Se o ministro tivesse explicações cabais, capazes de calar vozes de oposicionistas e aliados, por razões óbvias, ao invés do silêncio, ele as teria apresentado na primeira semana. Teria assim poupado a si, ao governo e ao PT da longa sangria política que o episódio provocou.

Sem abrir as contas da própria empresa, sem revelar o nome dos clientes, sem explicar a razão dos contratos e provar que eles nada têm a ver com seus movimentos junto ao governo e à campanha eleitoral, Palocci dificilmente convencerá a opinião pública de que ganhou tanto dinheiro em tão pouco tempo de forma lícita e plausível.

As explicações do ministro, tardias e limitadas pelo compromisso de confidencialidade com seus clientes, podem não salvá-lo da degola. Vai depender da disposição da presidente Dilma de mantê-lo em posto tão importante do governo, ainda que com a imagem gravemente afetada.

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Enviado por Cláudia Gonçalves, da TV Record

A cerimônia de lançamento do plano "Brasil sem Miséria", prevista para as 11h da manhã de hoje, no Palácio do Planalto foi preparada para ser o grande evento desta primeira fase do governo Dilma Rousseff, já que se trata do anúncio do programa através do qual a presidente pretende fazer cumprir sua principal promessa: a de erradicar a miséria. Pelo menos oitocentos convidados já confirmaram presença. A lista inclui todos os deputados e senadores, governadores, organismos internacionais e toda a equipe de ministros.

O plano visa tirar da pobreza extrema 16,2 milhões de brasileiro por meio de ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.

A intenção do governo é unir todos os programas sociais que deram certo no governo Lula e juntar a eles medidas capazes de ajudar os mais pobres do país a ascenderem na pirâmide social. O esforço pretende levar o país a atingir as metas de desenvolvimento do milênio, que foram fixadas pela Organização das Nações Unidas. No caso do Brasil e dos países que se comprometeram em alcançar as metas, tais parâmetros devem ser alcançados até 2015.

Uma das maiores precupações do governo é encontrar maneiras de retirar da dependência quase 80% das doze milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Estas pessoas estão fora do mercado de trabalho e têm dificuldades de conseguir um emprego por causa da baixa escolaridade. O valor do benefício pago, atualmente, a cada família varia de R$ 32,00 a R$ 242,00.

Apresentação prévia - Para preparar o ambiente político para o lançamento desta quinta, a presidente Dilma fez questão de convocar o Conselho Político, composto pelos presidentes dos partidos aliados, para lhes apresentar o Plano em primeira mão. A ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, também havia apresentado uma versão preliminar do programa a vários segmentos da sociedade civil, incluindo trabalhadores rurais e entidades religiosas.

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O presidente do Uruguai, José Mujica, é um homem fora do comum. Sua biografia supera a da maior parte dos "revolucionários" brasileiros, e ainda volta troco. Aos 77 anos, se recusa a usar uma gravata. O último terno que mandou fazer foi para comparecer à posse do estimado amigo Lula. A ocasião foi tão solene que a imprensa uruguaia pediu para fotografá-lo tirando as medidas para a nova roupa.

É que alguém que passou quatorze anos preso, onze dos quais numa solitária não costuma se preocupar com coisas deste tipo. Um integrante da comitiva de Dilma, que também lutou contra a ditadura, conta como o uruguaio fez para escapar da loucura durante o período da solitária: "ele conversava com as formigas da cela".

José Mujica é desses ex-guerrilheiros que, como integrante do movimento dos tupamaros, participou de sequestros e assaltos para financiar a luta armada contra a ditadura. A diferença entre ele e a maior parte de representantes de sua geração é que não enriqueceu, nem admite sequer adotar um modo de vida de classe media, digamos, burguesa, para ficar no jargão tradicional de esquerda. O presidente do Uruguai doa 70% de seu salário para o partido que o elegeu, o Frente Ampla. O principal bem em seu nome é um fusca ano 87, e mantém um casamento de 40 anos com a companheira dos tempos de luta.

Quando senador, Mujica costumava se dirigir ao Congresso de lambreta, num tempo em que praticas ambientais menos poluentes não estavam tão em voga como hoje. O inusitado presidente da república do Uruguai ainda faz discursos como nos tempos de revolucionário. Mas que não soam anacrônicos, nem fora de moda. Ao lado de Dilma, Mujica lembrou que assimetrias maiores existem que aquelas entre o gigantesco Brasil e o diminuto Uruguai e que elas não servirão de obstáculo para quem tem uma história de luta comum pela democracia.

Era a voz de um representante de um tempo em que o sentimento patriótico era maior que o medo da morte. Só a história dirá o quanto devemos a este tipo de líder.

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A exemplo do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, cuja segunda etapa foi anunciada no início do governo Dilma, a presidente prevê agora o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 2 – programa de construção de moradia populares, pelo qual Dilma tem especial carinho por ter participado diretamente de sua elaboração.

Segundo a presidente declarou durante viagem nesta segunda (30) a Montevideu, no Uruguai, o lançamento da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, acontecerá em junho.

O esforço do Planalto para eliminar a impressão de imobilismo provocada pelo período de afastamento da presidente, durante a recuperação da pneumonia, e para implantar uma agenda posivita que afaste o caso Palocci do noticiário inclui o anúncio esta semana do programa Brasil Sem Miséria – por sua vez, a segunda fase de outro programa implantado por Lula, o Bolsa Família.

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A presidente Dilma Rousseff chegou com uma hora de atraso a Montevidéu, devido ao mau tempo, e estará acompanhada de representantes de nove ministérios, sinal da importância que o governo brasileiro atribui à visita. Compõem a comitiva presidencial os ministros das Relações Exteriores, da Justiça, dos Transportes, da Cultura, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional, das Cidades, além do secretário-executivo das Minas e Energia e do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia.

Está prevista a assinatura de treze atos e acordos bilaterais que abrangem diversas áreas, principalmente infraestrutura, transportes e energia. Dilma pretende dar um novo impulso ao intercâmbio tecnológico. Por isso, a visita será aberta com a ida ao Centro de Desenvolvimento de Conhecimento, no Laboratório Tecnológico do Uruguai. No local, a presidente tem o primeiro encontro com o colega uruguaio Jose Mujica. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, terá papel de destaque na visita. Ele deverá assinar acordos relativos à implantação do sistema digital de televisão. O Uruguai havia optado pelo padrão digital europeu e, após gestões do Brasil, passou a adotar o padrão nipobrasileiro.

Dilma cumprirá, a seguir, agenda oficial de trabalho no Palácio Santos, a chancelaria uruguaia, onde, juntamente com os ministros, manterá reuniões bilaterais, assinará acordos e participará de declaração conjunta à imprensa. Não estão previstas perguntas dos jornalistas aos dois presidentes. Dilma deve retornar ao Brasil às 16h30.

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