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30 outubro 2009

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Alegria e uma nova constituição

Publicado por: Heloisa Villela

O acordo, que acaba com a crise de Honduras, atende apenas uma das reivindicações do movimento popular do país: a volta do presidente Manuel Zelaya ao poder. Mas a briga por uma nova constituição promete continuar. Foi o que me disse um dos líderes do movimento de resistência ao golpe, Rafael Alegria. Ele estava no meio da rua, andando em direção ao que chamou de manifestação 125.

Até esta sexta-feira, dia 30 de outubro, foram exatamente 125 manifestações pela volta da ordem democrática no país. Uma por dia. Assisti algumas delas. Corri de umas bombas de gás com os olhos ardendo, sem poder ver nada na minha frente. Vi gente cantando e dançando nas ruas também. Rafael Alegria garantiu que a briga não é pelo direito de re-eleição do presidente, como disse e repetiu o goveno golpista e fez coro a imprensa mundial. “Precisamos reformar as instituições do Estado que não têm credibilidade, democratizar o país, ter uma participação mais ativa do povo nas decisões importantes”.

A constituição atual de Honduras é a décima sexta do país, desde a independência da Espanha. Ela entrou em vigor no dia 20 de janeiro de 1982, depois de quase dois anos de trabalho da Assembléia Constituinte convocada pela junta militar liderada por Policarpo Paz García. Por isso, muitos hondurenhos dizem que ela não é legítima. Foi elaborada sob um regime militar.

Mas Rafael Alegria, talvez pelo sobrenome que tem, estava confiante no cumprimento do acordo e nas possibilidades de mudanças futuras: “já existe um debate popular e público sobre a constituinte. Ela não vai acontecer de um dia para o outro. Mas o povo hondurenho despertou e sabe o que quer”.

Para alguns analistas políticos aqui em Washington, o golpe em Honduras deixou clara a divisão que existe entre a postura da Casa Branca e a do Departamento de Estado. Enquanto o Presidente Barack Obama criticou o golpe, os comentários e ações de Hillary Clinton e seus subalternos deixaram dúvidas a respeito da posição do país.

Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisas Políticas e Econômicas, lembrou que o governo americano não condenou o golpe imediatamente e nunca determinou, legalmente, que houve um golpe militar em Honduras, o que obrigaria o país a cortar todo tipo de ajuda financeira não humanitária ao governo golpista.

Na OEA, os Estados Unidos bloquearam a resolução que rejeitaria o resultado das eleições presidenciais, em novembro, se Zelaya não voltasse ao poder antes da data. Em agosto, uma carta do departamento de estado, enviada ao Senador Richard Lugar, claramente culpava Zelaya pelo golpe e há poucas semanas o representante americano na OEA, embaixador Lewis Anselem, classificou a volta clandestina de Zelaya ao país, sem um acordo, como irresponsável e tola.

Mas foi a presença do presidente no país, abrigado na embaixada brasileira, um dos principais, se não o principal, fator de pressão para que houvesse uma solução negociada para a crise.

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