senado Desequilíbrio fiscal faz com que cada brasileiro nasça devendo R$ 22.700

Senadores discutem a reforma fiscal (Foto: Roque Sá/Agência Senado)

Nesta madrugada (6) o Congresso aprovou a revisão das metas fiscais para 2017 e 2018. Com isso, a meta de 2017 passou de um déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões e o de 2018 de um déficit primário de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

O déficit primário ocorre quando o Governo não consegue pagar todas as suas despesas não financeiras com o dinheiro arrecadado com tributos. A parte que falta para fechar a conta é o tal do déficit primário.

E como o Governo paga o que falta? Se endividando!

Mas não podemos esquecer que além dessas despesas, ainda temos as despesas referentes aos juros da dívida. E como elas são pagas? Com nova emissão de dívida.

Portanto, um resultado de déficit primário significa que o dinheiro dos tributos não está sendo suficiente para as despesas não financeiras. Por isso, quando ouvir alguém afirmando que boa parte dos tributos está indo para o pagamento de juros da dívida, saiba que a situação fiscal é tão ruim, que não sobra R$ 1,00 dos tributos para o pagamento dos juros da dívida.

A consequência de seguidos déficits primários é o crescimento significativo da dívida pública, que hoje atingiu o patamar de R$ 4,722 trilhões, já incluído neste valor a dívida interna, externa da União, Estados e Municípios.

Este valor significa que diante da população atual do Brasil (207 milhões de habitantes) cada brasileiro já nasce devendo mais de R$ 22.700!

Uma dívida pública em forte crescimento tem uma série de consequências ruins como pressionar as taxas de juros e aumentar a incerteza no país. Mas há uma questão pouco debatida e primordial: o princípio de justiça ‘intergeracional’. É justo deixar uma conta ser paga por quem ainda nem nasceu? Os gastos de hoje vão beneficiar as gerações futuras? Esta deveria ser a pergunta inicial de qualquer debate de dívida e déficits públicos.