23 Fev 15h58
Opositores na Câmara de SP se unem após cassações
No plano nacional, o caso da cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), rende troca de acusações entre líderes do PT, do PSDB e do Democratas.
Mas na Câmara Municipal, principal tribuna política da cidade, prevalece um curioso e raro clima de cumplicidade entre situação e oposição.
É a solidariedade que aparece diante do aperto comum, da preocupação que afeta praticamente todos os grandes partidos representados na casa.
Não era para menos: 24 dos 55 vereadores foram cassados em primeira instância, desde novembro do ano passado, pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
A exemplo de Kassab e da vice-prefeita Alda Marco Antônio, todos são acusados de receber recursos de campanha irregulares de empreiteiras, concessionárias de serviço público, associações e bancos.
Oito vereadores são do PSDB, cinco do PT, cinco dos Democratas e dois do PTB.
Completam a lista, com um parlamentar cada, PMDB, PV, PP e PR.
No final da tarde de segunda-feira (22), o juiz Silveira aceitou recurso do advogado dos Democratas, Ricardo Penteado, e concedeu efeito suspensivo à cassação do prefeito e da vice.
Apenas na última decisão de Silveira, a mesma que envolveu Kassab e a vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB), oito vereadores foram envolvidos.
Kassab, Alda e os vereadores permanecem em seus cargos. Especialistas consideram que eles também receberão efeito suspensivo. Se isso ocorrer, eles ficarão em suas cadeiras até o julgamento final, pela Justiça Eleitoral.
São eles os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, Juliana Cardoso e José Américo Dias; os tucanos Gilberto Natalini e José Police Neto e o democrata Marco Aurélio Cunha.
Marco Aurélio Cunha (DEM), um dos oito cassados
Conversei com alguns deles, na Câmara, na tarde de segunda-feira (22).
Os petistas falaram com a condição de não serem identificados. Um deles foi direto:
- Não vou ser cínico. Eu e Kassab temos o mesmo problema. Neste caso, ocupamos o mesmo barco. Estamos todos, situação e oposição, muito constrangidos, indignados e preocupados com nossa imagem. Há diálogo entre todos os vereadores envolvidos, de todos os partidos, e também entre seus advogados. A sentença do Kassab acaba de receber efeito suspensivo. Se o juiz Silveira não fizer o mesmo comigo, vou recorrer ao Conselho de Justiça.
O vereador classifica de “cama de gato” a decisão judicial:
- Para nós, funcionou como uma armadilha, uma cama de gato. Por orientação do PT, só aceitamos recursos de empresas que se declararam em ordem com a lei eleitoral ou se encaixaram nas jurisprudências anteriores. Declarei tudo, sem caixa dois, sem nada de errado. O tribunal aprovou. E aí,, depois da aceitação, um promotor sugere e o juiz acata. Isso não é correto.
O vereador Marco Aurélio Cunha, companheiro de partido de Kassab e um dos oito punidos na decisão tomada no final semana, era um dos mais contrariados.
Sua campanha custou cerca de R$ 280 mil. Deste total, R$ 150 mil, ou pouco mais de 50%, foram doados pela construtora SA Paulista, que teria parcerias com empresas concessionárias no Estado de São Paulo. Cunha não escondeu a revolta:
- O juiz criou, por critérios individuais e subjetivos, um teto 20% para o dinheiro que ele considera irregular. E me enquadrou. Com todo respeito: definir um percentual único para incidir sobre qualquer total de gasto é um critério sem o menor sentido. O magistrado não pode criar regras com bases em conceitos destruídos pelas jurisprudências.
Cunha tenta explicar a tese com algumas contas:
- Se um vereador gastou R$ 1 milhão e 19% vieram de fontes teoricamente irregulares, ele recebeu delas R$ 190 mil. Se eu gasto menos de R$ 300 mil no total, com R$ 150 mil de fontes do mesmo tipo, quem está mais errado?
Questionado se considerava éticas as contribuições de empresas que não trabalham para a administração, mas têm como sócios donos de grupos concessionários, Cunha optou por uma resposta política.
- Declaramos a doação como manda a lei. Não escondemos nada. Hoje, tudo é holding, conglomerado. Um grupo compra outro, que compra outro, que compra outro... Fica quase impossível saber quem está em determinado lugar. Se continarmos assim, daqui a pouco ninguém poderá mais doar.
Outro vereador petista condenado à perda do mandato, também com a condição de não ser identificado, se apega às jurisprudências:
- Pode-se até discutir futuramente uma regra geral para as doações de sindicatos e associações. Mas o fato é que, neste caso, o prefeito Kassab e a maioria dos vereadores estão protegidos pelas jurisprudências. O juiz acusa a Associação Imobiliária Brasileira de ser fachada das empreiteiras. Em 2006, ao analisar as contas do deputado Rui Falcão, meu companheiro de partido, com doações importantes da AIB, o tribunal eleitoral considerou que elas eras regulares. Decisões como esta devem ser tomadas como norte para sentenças futuras. O próprio juiz lembra dessas jurisprudências nas sentenças em que nos condenou.
Mas, em relação a este episódio, há caça às bruxas de lado a lado aqui na Câmara?
O petista responde seco:
- Aqui na Câmara Municipal não tem (o deputado federal) Ronaldo Caiado (DEM-GO).
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