Aonde estão os pais?

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 12/08/2010 ÀS 15H24 

Essa pergunta martelou na minha cabeça. Foi enviada por um telespectador de 21 anos e abordou um assunto polêmico: quais são os referencias para falarmos sobre “pedofilia”? Sem transformar o "blog" num consultório "sentimental" ou "jurídico" resolvi me aprofundar no assunto. Veja só o questionamento: 

"Eu ficava com uma garota e a gente transou. Eu tenho 21 e ela 14 anos. Ela quer me denunciar por pedofilia. Isso é considerado pedofilia ?" Gabriel - 21 anos 

Pedofilia: definições confusas aos olhos da lei. / Foto: internet

Precisamos definir bem alguns conceitos: o que é pedofilia e o que é abuso de menores. Pedofilia é o fato de se ter predileção por "crianças". Isso não é crime se o "pedófilo" não partir para praticar a "pedofilia" envolvendo a "exploração sexual" dessa  menor. Entende?

O problema é que o termo, em si, não define o que exatamente é ser “criança”. Daí parte-se para o que a lei define! A lei diz que abaixo dos 14 anos, por mais que haja maturidade sexual do menor envolvido, o caso é enquadrado com “estupro presumido”. Ou seja, o(a) adolescente ainda não tem discernimento completo de que “está mantendo uma relação sexual”. 

O texto que prevê essa interpretação é de 1949. Convenhamos, muita coisa mudou de lá pra cá. Uma menina(o) de 14 anos de hoje não é a mesma menina(o) de 51 anos atrás. Não dá nem para se comparar estatísticas da época com nossa realidade porque sequer havia pesquisa em 1949 que tratasse da idade em que adolescentes perdiam a virgindade. Minha avó, por exemplo, perdeu a virgindade com 15 anos porque se casou com 15 anos! Fora do casamento isso não era aceito, comentado ou sequer recolhido dado a título de estatística. Hoje, todos nós sabemos, a história é outra, levando-se em conta a sexualidade cada vez mais precoce. Mas vale o que está escrito na lei!

Em resumo, se fossemos levar o seu caso ao pé da letra, você  poderia ser indiciado por “estupro presumido” se ela tivesse menos de 14 anos. De acordo com advogados que ouvi para responder sua pergunta, você seria indiciado, mas não necessariamente condenado na justiça por isso. Os juízes “acompanham mais a evolução comportamental da sociedade do que necessariamente o que lei diz ao pé da letra. Cada caso é um caso” - resumiu um advogado questionado sobre o tema. 

Mas vale lembrar: essa explicação é jurídica. A sua situação se complica se o ato sexual for forçado, sem o consentimento dela ou relacionado à prostituição.   

Para encerrar, o que não podemos fazer é confundir relações amorosas, afetivas e sentimentais, entre pessoas de idades diferentes, com “violência sexual” ou “pedofilia” no sentido criminoso que damos à palavra. Na definição nua e crua de “pedofilia” até um adolescente de 15 que tivesse relações com uma menina de 14 poderia ser considerado pedófilo sim, sem que isso necessariamente configure em um "crime". 

Como pode ver, nossa legislação as vezes é dúbia e cheia de dúvidas até mesmo na cabeça dos próprios juristas que tem opiniões divergentes sobre um mesmo assunto. 

A dica? Evite relações - de qualquer tipo - se a menina tiver menos de 14 anos. Acima disso alguns juízes já consideram que a concordância da(o) menor faz toda diferença. 

O pior julgamento é o do preconceito. Acredite se quiser, quando tinha meus 23 anos, namorei com uma prima - dos 14 aos 18 anos dela - e com a concordância de toda a nossa família. Sem dúvida nenhuma foi um grande amor da minha vida e não cabia alí relação "pedófila" nenhuma em sua definição criminal... 

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POSTAGEM ORIGINAL: 

Um caminhoneiro que saía da Bahia para o Rio de Janeiro vê a oportunidade pedindo carona: três meninas, de 11, 12 e de 16 anos na margem da rodovia. À partir daí ninguém mais sabe o que se passa, senão os quatro - por um tempo médio de 25 horas de viagem - à bordo da cabine de um caminhão. As meninas contam que duas foram estupradas. Só a menor foi poupada pelo suposto “pedófilo”. 

Imagem ilustrativa: internet

Quando damos uma notícia dessas eu sempre me questiono: aonde estão os pais dessas crianças? O que elas estavam fazendo na beira de uma estrada? As perguntas, nem de longe são uma justificativa para a atitude criminosa de motorista. Mas é questionável se tal prática é motivada por um ato alucinado e isolado de um motorista de caminhão ou se isso, em algumas de nossas principais rodovias, é muito mais comum do que imaginamos. Mais uma vez o que tento fazer aqui é aprofundar o raciocínio para as causas das mazelas sociais que vivemos e não apenas para as consequências. O caso do caminhoneiro, na minha opinião, é apenas a ponta de linha do novelo. 

Casos como este não tendem a acontecer apenas por causa de uma mente pedófila. São uma série de fatores que se juntam e acabam resultando em um crime. É como um acidente de avião: é preciso bem mais que um único fator mecânico ou humano para que uma aeronave despenque do céu. 

 No caso do motorista, a “veia criminosa” dele para estuprar pode não ter sido o único motivador. A facilidade e a banalidade com que o assunto "prostituição" é tratado faz com que se encontram meninas - até mais novas - na beira das estradas. Repito, pisando em ovos ao escrever esta postagem, que nada justifica a atitude de quem estupra! Dizer que o estupro aconteceu simplesmente porque as meninas estavam lá, na estrada, é elementar demais. É o mesmo que dizer que a culpa de ser estuprada é da mulher que insistiu na míni-saia: argumento falido... 

Imagem: campanha "Brasil contra a pedofilia".

 A certeza da impunidade é a principal resposta. Impunidade que passa recibo quando, em muitas estradas - principalmente do nordeste - policiais sabem onde essas meninas estão “trabalhando”; sabem quanto elas cobram e aonde os programas são feitos! Tudo é tão “institucionalizado” que parece comum. Poder público que falha e pais ou responsáveis que se omitem. 

Daí eu volto para o começo do texto, para o começo do raciocínio. Cadê os pais dessas meninas? O que elas estariam fazendo na beira da estrada pedindo carona?