Namoro ou pedofilia?

out

17h18

Tags: adolescente, exporação, pedofilia, professora, sexo, submissão

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 28/10/2010 às 14H32

Um pequena correção no texto original: o estupro presumido acontece quando se consideram pessoas de sexos opostos na relação. Quando falamos de uma relação homossexual - masculina ou feminina - o crime é descrito de outra forma: como atentado violento ao pudor. Na minha opinião, uma prova cabal de que a legislação à respeito nunca preveu a possibilidade de relações homoafetivas quando o código penal foi elaborado, em 1948.

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POSTAGEM ORIGINAL:

O problema não é a diferença de idade. De acordo com o delegado que investiga o caso, a questão da professora de 33 anos que "namora" com a aluna de 13 anos, envolve outras questões além de 20 anos de diferença.

O primeiro deles é o quesito "maturidade legal". Não tem muita conversa, a lei é bem clara. Abaixo dos 14 anos se considera que há "estupro presumido". Em outras palavras, mesmo que haja a concordância da menor, ela ainda não tem condições de fazer suas próprias escolhas, inclusive sentimentais, mesmo para envolvimentos afetivos aos olhos da lei. É claro que sabemos que muitos(as) adolescentes de 14 anos já apresentam maturidade e até desempenho sexual dignos de adultos, com vida sexual ativa o suficiente para constranger até os mais "saidinhos". Mas aí a discussão seria outra: mudar ou não mudar a lei. Enquanto isso não acontece ou não é discutido - e olha que acredito piamente que essa interpretação legal sobre a idade é subjetiva - o jeito é levar à risca o que está no código penal e é traduzido na linguagem popular assim: relacionamento com menos de 14 anos é "chave de cadeia".

Professora na delegacia: pedofilia ou namoro? / Foto: R7.

O segundo complicador para a professora diz respeito a relação de subordinação existente entre as duas. Uma é professora e a outra é aluna. Relação que, antes de qualquer outra, remete a submissão. Traduzindo novamente: o fato da mulher de 33 anos ser a professora da menor de 13 anos, pode remeter a uma situação em que a menor se sinta constrangida, pressionada a manter tal relação. Se a adolescente já tivesse lá seus 16 anos, por exemplo, a opinião dela poderia atenuar a acusação. Nada como um relato de uma moça de 16 anos - perante um juiz - para sedimentar o argumento de que a relação era expontânea. Mas nesse caso a professora perde ainda mais um ponto: a menor teria dito, em depoimento, que não queria mais se encontrar com a "ex-namorada", mas que se sentia constrangida em dizer "não" pelo fato dela ser a professora. Se esse depoimento aconteceu, complicou a vida da professora ainda mais.

O terceiro e último agravante diz respeito ao fato da mãe da menor não concordar com a relação. Embora também seja homossexual e viva com uma companheira, a mãe já não aguentava mais uma situação em que a menina ficava dias fora de casa sem o consentimento da família. Períodos estes de "sumiços" quando as duas passavam em motéis do Rio de Janeiro. Foi a cereja em cima do bolo para se arrematar a história e se configurar aí mais um crime. É por essas e por outras que relacionamentos entre pessoas de idades diferentes - independentemente da orientação sexual - é sempre um assunto delicado, a ser trabalhado com sobriedade e com a concordância da família. Foi uma lição que a professora de matemática não levou em conta.

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