A Oncomed obteve nesta segunda-feira (29) uma importante e histórica vitória na Justiça, que, finalmente, a autorizou a implantar o seu tão sonhado hospital oncológico, no prédio onde funcionou o antigo Hospital Hilton Rocha, na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A decisão judicial encerra uma novela que já se arrastava por oito anos.

Além de um moderno centro de prevenção e tratamento de doenças neoplásicas, a unidade hospitalar idealizada pela Oncomed será de altíssima complexidade e atenderá também as áreas de oftalmologia e cardiologia.

O hospital contará com 220 leitos e capacidade para realizar 13 mil internações por ano. A expectativa é que ele promova 65 mil atendimentos ambulatoriais/ano e realize 180 mil exames de alta complexidade em oncologia, oftalmologia e cardiologia.

Dotado de uma equipe altamente especializada, o novo hospital terá tudo para se transformar numa das principais referências no tratamento do câncer no país.

Decisão histórica

A decisão tomada pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Alberto Simões de Tomas, chega num momento em que o país enfrenta uma de suas piores crises na área da saúde, que vem impondo grande sofrimento à população, não apenas com o fechamento de leitos hospitalares, mas também com a precarização dos serviços de atendimento médicos.

Assim, a notícia da liberação da construção de um novo hospital dá um novo alento para as milhares de pessoas que lutam contra o câncer ou para as que necessitam de atendimento médico, seja oftalmológico ou cardiológico.

Lição

Na sentença, o juiz  chama a atenção e dá uma verdadeira lição ao Ministério Público, Federal e Estadual, autores da ação que pedia o embargo do hospital, e aos moradores do "abastado" bairro das Mangabeiras, que desde o anúncio da implementação do projeto do hospital vem boicotando a iniciativa, temerosos de que o hospital levará intranquilidade à região e lhes tirará o sossego:

"Não é crível que a construção de um hospital para tratamento de câncer, com vagas destinadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, não satisfaça ao interesse público num Estado onde a crise de saúde somente não é maior do que a crise moral! Este Juízo, como tantos outros está cansado de ordenar vagas compulsórias em hospitais nesta cidade! É fato público e notório a falta de leitos até para quem tem plano de saúde!".

"Por certo, um hospital do jaez do que se pretende construir desagrada à abastada comunidade do bairro das Mangabeiras em Belo Horizonte! Haverá impacto, sem dúvida, na vida dos moradores! Mas o MP existe para defender interesse público, jamais interesses privados! E a atuação do MP neste processo, conquanto tão desarrazoada, apenas pode ser tributada a um excesso no cumprimento de sua nobre função – e nisso hipoteco toda a minha fé – a razão desta ação deve ter sido o interesse público, jamais interesses de moradores do bairro mangabeiras", afirma o juiz.

Clique aqui para ler a decisão do juiz do TRF-1 na íntegra.

Entenda o caso

O imóvel em disputa está abandonado desde 2002 quando o Hospital Hilton Rocha fechou as suas portas após enfrentar graves dificuldades financeiras que o levariam à falência.

Ele foi penhorado pela Justiça do Trabalho e levado a leilão para saldar dívidas trabalhistas em 2009, quando, finalmente, foi adquirido pela Oncomed.

Desde então, a Oncomed vem tentando implantar a nova unidade. Mas sempre esbarrando na resistência da vizinhança do hospital, temerosa de perder o sossego, em função do aumento do fluxo de carros e de pessoas na região, principalmente de pacientes que deverá ser atendidos pelo SUS.

Para não ser incomodada e a fim de manter a tranquilidade no bairro, ela acionou sistematicamente a Justiça, se valendo, junto aos órgãos de proteção do meio ambiente, do argumento de que o projeto afetava uma área tombada e de preservação ambiental.

Lamentavelmente, com essa estratégia, os moradores do bairro conseguiram atrasar a obra, a despeito de ela proporcionar a ampliação da oferta do número de leitos hospitalares num estado e num país onde tem sido cada vez maior o drama para quem precisa de uma vaga em algum hospital.