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Tragédia de Mariana: acusados poderão ir a júri popular

Postado por hzolini em 18/11/2016 às 16:09 em Uncategorized | Nenhum comentário

Um ano após a tragédia em Mariana, a Justiça Federal de Ponte Nova aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e quatro empresas: a Samarco e as suas controladoras Vale e BHP Billiton, além da VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia.

Apontadas como responsáveis pelo maior desastre ambiental do país, que matou 19 pessoas e deixou um rastro de destruição ao longo do Rio Doce em Minas e no Espírito Santo, elas poderão enfrentar julgamento em um tribunal do júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

Neste tipo de tribunal, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente.

Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena.

No caso de Mariana, onde os réus são acusados de crimes de homicídios e danos ambientais, a condenação poderá alcançar até 54 anos de prisão, além de diversas multas a serem estipuladas e reparações dos prejuízos causados ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, às vítimas e às comunidades  afetadas.

Prazo

O juiz federal Jaques de Queiroz Ferreira, que acolheu a denúncia do MPF, deu prazo de 30 dias para que todos apresentem suas defesas.  Ele determinou ainda a retirada de sigilo dos processos e ordenou prioridade para sua tramitação.

 

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