Coluna do Heródoto

De costas para o representado 

O parlamento é formado por pessoas que foram escolhidas pela população para representá-los na direção do governo. Alguns acumulam os poderes executivo e legislativo, como nos países parlamentaristas. Nos presidencialistas, o Congresso, Assembleia, ou tenha lá o nome que tiver, exerce apenas o legislativo. Ainda assim, é um poder importante, uma vez que tem a função democrática de fiscalizar o executivo, propor e votar projetos que podem ser transformados em leis.

O Congresso tem o dever de ser a caixa de ressonância da sociedade, com todas as suas nuances e contradições. Para isso existe a pluralidade partidária e a liberdade de expressão, ou seja, ninguém é punido por expressar suas ideias por mais exóticas e inflamadas que possam ser. O Congresso tem a sua organicidade, regido por um regulamento aprovado por todos. No Brasil, cada casa, Câmara e Senado, elege uma mesa diretora com mandato de dois anos.

O presidente da Câmara é o terceiro na sucessão presidencial, na ausência do presidente e do vice, assume a presidência da república. Todos os parlamentares foram escolhidos diretamente pelos eleitores e, teoricamente, deveriam prestar contas do seu trabalho. O primeiro passo é a transparência de tudo o que é votado no Congresso, mas para isso seria necessário derrubar o instituto do voto secreto. Essa é uma luta que perdura há vários anos e a decisão tem sido empurrada para as calendas com a ação de alguns, conivência de muitos e a reação de muito poucos.

É conveniente decidir atrás do biombo sem que os eleitores saibam exatamente o que os seus representantes fazem. Os eleitores e a população não sabem como deputados e senadores votam para escolher o presidente de cada casa. O processo é decidido pela “ tradição” e partidos grandes e pequenos retalham os cargos das mesas diretoras e todos saem com uma parte do butim. Na medida que as pessoas acompanham pela mídia quem são os candidatos, sua biografia, passado político, processos que sofreram, passam a ter a sua preferência. Querem o candidato A e não o B, mas não tem como intervir no processo.

Os parlamentares viram as costas para a opinião pública como se não tivessem que dar satisfação para quem os elegeu. Sobra a rede social, o correio eletrônico para que os cidadãos pressionem seus representantes. Os contatos pessoais entre representantes e representados só com o voto distrital e isto faz parte de uma reforma política pendurada na ponta do nariz do cidadão. Não chega nunca, ainda que faça parte do programa dos candidatos que concorrem à presidência da Câmara e do Senado. Há necessidade de uma rebelião santa do chamado “baixo clero”, da maioria dos parlamentares que apenas assistem os cardeais se apossarem do controle do parlamento.

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