Homicídio doloso

Nos últimos dias, temos visto o aumento constante de acidentes de carros, inclusive nos perímetros urbanos. Antigamente, quando se falava em acidentes graves, lembrávamos dos acidentes em rodovias mal pavimentas, não duplicadas etc. Hoje está cada vez mais constante mortes ocorridas em acidentes dentro dos centros urbanos.

Assista ao vídeo abaixo do Jornal da Record e veja o que aconteceu no último sábado em São Paulo.

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O que eu gostaria de discutir neste post de hoje é que uma outra mudança também pode ser notada com o advento cada vez mais constante desse tipo de acidente. É o indiciamento do acusado por homicídio doloso. Na maioria dos casos, os delegados de polícia que atuam em ocorrências como a do vídeo acima têm indiciado o acusado pelo cometimento de homicídio doloso, quando antigamente essa modalidade delituosa era classificada como homicídio culposo.

Qual é a diferença entre um delito culposo e  doloso?

Nos crimes culposos o agente não tem a intenção de cometer o crime, e o faz por negligência, imprudência ou imperícia. São os três elementos que caracterizam os delitos culposos. Já nos delitos dolosos, o agente tem a intenção de cometer o crime. Trabalha e busca para que o resultado criminoso aconteça.

Daí a pergunta: um agente que dirigindo embriagado atropela um transeunte ou se envolve numa colisão de veículos e advém o resultado morte deveria ser indiciado como autor de homicídio doloso? Teve ele a intenção de matar? A priori a resposta é NÃO, entretanto, quando se aprofunda na classificação de delitos dolosos a doutrina jurídica brasileira apresenta algumas modalidades de dolo, e aqui vamos apresentar apenas dois, para esclarecimento dos internautas.

O dolo, que é a intenção de cometimento do crime, pode ser, entre outros:

1) Dolo direto - quando o agente quer o resultado lesivo e ofensivo ao bem jurídico alheio. Como exemplo temos: uma pessoa quer matar a outra e vai ao encontro desta e dispara tiros de arma de fogo contra ela até ver que está morta. Neste caso estamos diante do dolo direto, porque o agente quis o resultado morte.
2) Dolo eventual- este é materializado quando o agente não quer o resultado delituoso, mas por certas ações, assume o risco de produzir. Como exemplo temos: uma pessoa ingere bebida alcoólica até perder os comandos naturais atingindo assim o estado de embriaguez e sai dirigindo o carro em pleno centro urbano. Sobrevindo o resultado lesivo e ofensivo ao bem jurídico de outrem, o agente, no mínimo, assumiu o risco de produção do mesmo.

Por tudo o que expusemos acima é que acertada está a decisão dos delegados quando diante do caso concreto como o do vídeo acima promovem o indiciamento do agente pelo crime de homicídio doloso, na modalidade dolo eventual.

Espero poder ter contribuído para o conhecimento jurídico dos internautas, sem ser técnico o bastante para ser incompreensivo, por isso tentei explicar de forma simples e sem linguagem jurídica rebuscada.

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