A indicação do constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Ayres Brito, provocou um fato raro na vida brasileira: o apoio unânime da sociedade, tanto no mundo jurídico como no político. De tudo que li e ouvi até agora, não encontrei uma única crítica ou restrição à sua vida profissional e pessoal, e a única pergunta que poderíamos fazer é esta: por que não foi nomeado antes?

Demorou seis meses, mas a presidente Dilma Rousseff fez o certo para não se arrepender depois: desta vez, venceu a meritocracia, sem as interferências políticas indevidas que marcaram algumas das últimas nomeações para o STF. Foi uma escolha pessoal de Dilma.

Barroso não teve que fazer campanha para chegar ao posto mais alto da magistratura. Bastou o seu currículo como advogado constitucionalista, professor universitário e procurador  do Estado do Rio de Janeiro, com pensamentos solidamente liberais e progressistas,  intransigente defensor dos direitos humanos.

No STF, o constitucionalista já defendeu teses polêmicas como a união estável de homoafetivos, pesquisas com células tronco e a permanência no Brasil do italiano Cesare Battisti. Os ministros do STF também foram unanimes nos elogios ao seu novo colega. Quem melhor resumiu o pensamento geral foi o ex-presidente do STF e ministro aposentado Sepúlveda Pertence:

"A presidente Dilma optou por um nome que há anos grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal".

Ainda não há data marcada para a sabatina de Barroso no Senado, que deverá ter aprovação rápida, mas ele já sabe qual será sua primeira tarefa depois de assumir. Entre os 7.841 processos que o aguardam, está o do mensalão do PSDB em Minas, criado por Marcos Valério, que envolve o tucano Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade, do PMDB. O caso é de 1998 e o processo também estava sob a relatoria de Joaquim Barbosa, sem previsão para ser julgado.

Como o presidente do STF só deverá dar no começo do segundo semestre sua decisão sobre os embargos declaratórios dos réus do mensalão petista, Luís Barroso poderá participar do julgamento dos recursos apresentados pelos advogados de defesa.

Em entrevista dada no ano passado à revista Poder, Barroso fez críticas ao julgamento do mensalão.

"O Supremo, que sempre teve uma posição bem liberal e em defesa do acusado, principalmente do princípio de presunção da inocência, revela uma guinada um pouco mais dura e punitiva, superando, inclusive, alguns precedentes, como no entendimento de que não é mais necessário um documento assinado pelo acusado ou um ato oficial para que o crime de corrupção seja configurado. Minha avaliação é que houve um certo endurecimento do STF, talvez como reflexo de uma interação com a sociedade".

 

Em tempo:

Um bom programa para este sábado, dia 25, é o Autor na Praça, com os jornalistas e escritores Mylton Severiano e Palmério Dória, que vão falar dos seus mais recentes livros.

É a partir das 15 horas no Espaço Plínio Marcos, na Feira de Artes da Praça Benedito Calixto, em Pinheiros.

 

 

 

 

 

 

 

Após a batalha naval da MP dos Portos, que deixou a base conflagrada e a articulação política do governo em frangalhos, parece que a presidente Dilma Rousseff resolveu mudar radicalmente de estratégia neste ano pré-eleitoral.

Presidente pode muito, mas não pode tudo, deve ter concluído a presidente depois das noites insones provocadas por líderes da sua própria base aliada, comandados pelo indomável Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, que já havia mostrado disposição, em artigo publicado na "Folha", para enfrentar o governo novamente também na questão da MP da Mineração.

Claro que não foi só por isso, mas a sequência de confrontos no Congresso em que a presidente compra muitas brigas com muita gente ao mesmo tempo mostrou que não valia continuar dando murro em ponta de faca. Assim, Dilma achou melhor desistir de enviar ao congresso o novo código de mineração. Se e quando retomar a proposta, deverá faze-lo em forma de projeto de lei e não mais por medida provisória, que dá um prazo de apenas 120 dias para a discussão na Câmara e no Senado.

Da mesma forma, o governo também já havia desistido de discutir agora a proposta para aliviar a dívida dos Estados e municípios (em seu relatório, Cunha havia reduzido algumas dívidas em até 45%), e também de levar adiante agora a questão das mudanças nas alíquotas do ICMs para evitar a guerra fiscal.

Se o presidente do Senado, Renan Calheiros, cumprir a palavra de não votar textos de MPs vindos da Câmara sem recebe-los com sete dias de antecedência, outras quatro deverão caducar proximamente, e parece que o governo não tem o menor interesse no momento em apressar a sua discussão.

Às vésperas de embarcar na noite desta quinta-feira para uma viagem à Etiópia, junto com os ministros Aloisio Mercadante e Fernando Pimentel, seus fieis conselheiros políticos, a presidente Dilma dava a impressão de estar cansada desta guerra no Congresso e mais interessada em cuidar do combate à inflação, a principal bandeira escolhida por Aécio Neves, o provável candidato presidencial tucano.

O mais importante agora é saber quem vai ficar no lugar de Nelson Barbosa, o segundo homem do Ministério da Fazenda, que pediu demissão, depois de bater de frente com Guido Mantega por ter alçado vôo próprio na interlocução com a presidente Dilma.

Saber quem vai para o lugar de Barbosa e quais serão as próximas medidas a serem tomadas pelo governo no combate à inflação são certamente prioridades mais importantes para o governo neste momento do que enviar qualquer projeto polêmico ao Congresso, onde o clima não continua bom.

O maior sinal disso é a desistência na última hora da presidente Dilma de participar de um jantar com os caciques do PMDB no Palácio do Jaburu, onde o vice  Michel Temer reuniu os rebelados de várias latitudes do seu partido. Até o final do ano, pelo jeito, não teremos mais nenhuma votação polêmica no Congresso como foi a MP dos Portos e, certamente, isto também não acontecerá durante a campanha eleitoral do próximo ano.

Passando a régua, pode-se concluir que, em matéria de reformas e mudanças, especialmente na política tributária, a presidente Dilma dá por finda sua tarefa neste primeiro mandato _ até para não comprometer a montagem das suas alianças na disputa pela reeleição.

Em tempo: convido todos os amigos e leitores para assistir, a partir das 9 da noite desta quinta-feira, 23 de maio, à edição especial do "Jornal da Record News", com Heródoto Barbeiro, na TV e ao vivo aqui no nosso portal R7, em que vamos comemorar dois anos no ar, cumprindo o que prometemos: um telejornal independente, com plena autonomia editorial e de opinião, que convida à reflexão e abre espaço para o debate de todo tipo de pensamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na mesma segunda-feira em que o Estadão rompia a cortina de silêncio que protege o Judiciário de críticas, ao revelar as mordomias aéreas dos meritíssimos ministros, em reportagem de Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, atacou o Congresso Nacional pela "ineficiência, inteiramente dominado pelo Executivo" e os partidos políticos em geral, que qualificou de "mentirinha".

A surpreendente reportagem do "Estadão" conta que o STF gastou, entre 2009 e 2012, R$ 608 mil só com passagens internacionais de primeira classe para esposas de ministros e outros R$ 295,5 mil em viagens dos magistrados em períodos de recesso. Além disso, o jornal denunciou que Joaquim Barbosa viajou 19 vezes por conta do STF em períodos nos quais estava de licença médica, tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.

Em sua longa palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília, onde é professor, Joaquim Barbosa, que se apresentou como uma espécie de tutor dos outros poderes, não tocou neste assunto das viagens patrocinadas pelo STF, que consumiram um total de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos nos últimos três anos.

Não que o falante Barbosa tenha contado alguma grande novidade que todos os cidadãos já não saibam sobre o funcionamento do parlamento e dos partidos políticos ou tenha ofendido membros de outros poderes, mas estranhamente preferiu o silêncio quando foi perguntado, após a palestra, sobre viagens pagas pelo tribunal e licenças médicas.

Ao ouvir a pergunta, o presidente do STF, como tem acontecido em outras ocasiões recentes, quando é questionado, mostrou-se bastante irritado:

"Eu não quero falar sobre este assunto. Eu não li a matéria. Essa matéria é do seu conhecimento, não é do meu".

Pois deveria falar, já que se trata de uso de dinheiro público em proveito privado, embora o STF autorize este tipo de benefício, como informa a reportagem:

"O pagamento de passagens aéreas a dependentes  de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo do ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que este tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará".

Alguém sabia disso? Qual o critério de "indispensável"? No meu caso, por exemplo, mesmo a trabalho sempre gosto de viajar acompanhado da minha mulher, mas quem tem que pagar a passagem dela somos nós.

Na crítica aos partidos de "mentirinha" que tornam "o Congresso um poder dominado pelo Executivo", o ministro Barbosa esqueceu de dizer que o Judiciário tem grande parte de responsabilidade nesta deformação institucional, como bem lembrou, em artigo publicado na "Folha", o cientista político Humberto Dantas, professor do Insper, depois de listar vários casos em que o STF facilitou a proliferação de legendas.

"Diante de tais aspectos, não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a `mentirinha´ chamada `partido político´.

Antes do dia acabar, a assessoria do presidente do STF distribuiu nota para dizer que Barbosa falou na condição de "acadêmico e professor" e não teve "a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito do Legislativo". Melhor assim, pois o presidente da Câmara, Henrique Alves, já tinha divulgado outra nota em que qualificou a manifestação do presidente do STF de "desrespeitosa".

O que mais me chama a atenção neste episódio é que nós estamos habituados a ver e ouvir todos os dias duras críticas sobre mordomias contra membros do Executivo e do Legislativo, em todos os níveis, mas que me lembre é a primeira vez que um veículo da grande imprensa trata desta questão no Supremo Tribunal Federal.

Se os viajantes fossem membros de outro poder, certamente a reportagem repercutiria nos demais veículos, ganharia ares de escândalo e logo alguém pediria a instalação de uma CPI.

 

 

 

 

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No final de semana em que foi praticamente aclamado novo presidente do PSDB (teve 97,3% dos votos na convenção tucana  em Brasília), o senador mineiro Aécio Neves fez uma breve viagem ao passado para buscar uma estratégia de campanha no futuro: resgatou as conquistas dos oito anos de governo FHC, defendeu as privatizações e anunciou que a partir de julho vai percorrer o país em caravanas, como Lula começou a fazer em 1993.

Aécio deixou bem claro na convenção que, ao contrário do que ocorreu nas últimas três disputas presidenciais vencidas pelo PT, em que o PSDB escondeu o ex-presidente, desta vez pretende fazer de FHC a grande estrela dos palanques, dando-lhe papel semelhante àquele que caberá ao ex-presidente Lula na campanha pela reeleição de Dilma Rousseff.

Resta saber que papel caberá ao ex-governador José Serra, que mais uma vez deixou o partido em suspense, só aparecendo após o início da convenção, depois de combinar que chegaria junto com Aécio, FHC e o governador Geraldo Alckmin para mostrar a unidade do partido. Chegou sozinho e atrasado.

Em seu discurso, Serra não fez nenhuma referência à candidatura presidencial de Aécio Neves e foi enigmático ao falar do seu futuro, não fechando as portas para uma nova  candidatura presidencial: "Não vou colocar minhas paixões à  frente da razão. Em 2014, vou continuar a favor da unidade das oposições. Os que estão aqui hoje estarão juntos em 2014". Até aí morreu o Neves, como se dizia antigamente (sem trocadilho).

O presidenciável tucano subiu o tom nas críticas à presidente Dilma e aos governos do PT, mas pouco disse sobre o que pretende fazer para mudar a situação do país caso seja eleito.

"Queremos tirar o país das garras de  um partido político que se esqueceu de suas origens e da sua história. Não será fácil a nossa missão, mas está longe de ser impossível. Não vamos enfrentar apenas um partido, mas um partido que se encastelou no poder. Hoje, vocês podem imaginar, é um dia diferente. Hoje, presidente Fernando Henrique Cardoso, não realizamos apenas mais uma convenção. Hoje, nós nos reencontramos com a nossa história".

Na véspera da convenção, Aécio também se valeu da imagem do reencontro com a história ao anunciar as "caravanas tucanas" que pretende promover a cada duas semanas. "A ideia é  que a partir de julho nós tenhamos pelo menos quinzenalmente uma agenda para mostrar o Brasil real, até para contrapor ao Brasil virtual, da propaganda. E mostrar experiências que deram certo para construir um programa que não sairá de um gabinete, mas dessas viagens. Esse é o ano de nós nos reencontrarmos com os brasileiros de todas as regiões".

Foram exatamente estes os objetivos anunciados por Lula quando deu início às suas caravanas feitas em ônibus e barcos, que o levaram a 359 municípios de 26 Estados, na campanha presidencial de 1994, quando foi derrotado por FHC no primeiro turno.

Em seu artigo semanal publicado pela "Folha" às segundas-feiras, Aécio coloca hoje uma pergunta no título "Política?" _ mas não responde o que fará para combater uma das mazelas nacionais que ele aponta:  "Faltam nitidez programática e posicionamento. No lugar das  ideias, prevalece a sobrevivência eleitoral, à reboque de alianças contraditórias. Algumas inexplicáveis".

No artigo e na convenção do fim de semana, no entanto, Aécio não deu pistas de como pretende fazer diferente.

Em tempo:  prometo não cobrar "royalties" dos meus amigos tucanos , já que a ideia das "Caravanas da Cidadania" do Lula foi apresentada por mim ao PT ainda em 1989, na primeira eleição direta para presidente da República após a redemocratização do país.

 

 

 

 

 

 

 

 

Agora cada um pode tirar mil conclusões, lições e análises sobre a batalha das últimas duas semanas em torno da Medida Provisória dos Portos, mas o fato concreto é que, depois de bater de frente com aliados e adversários,  fazer concessões e cobrar fidelidades, atropelar regimentos e acordos, ao final a presidente Dilma Rousseff ganhou de goleada, tanto na Câmara como no Senado. E a oposição sumiu.

Na votação do Senado, na tarde desta quinta-feira, em somente oito horas, a MP 595 foi aprovada por 53 votos a favor e apenas 7 contrários, com 5 abstenções. Detalhe: dos 5 que não votaram, 4 eram do PSDB, o partido que sempre defendeu as privatizações, um dos principais pontos da medida do governo. O presidenciável tucano Aécio Neves, depois de fazer um duro discurso de ataques ao governo Dilma, sumiu de cena e nem votou.

Mas a pergunta que fica ao final desta guerra, feitas as contas de vencedores e vencidos, mortos e feridos, é uma só: precisava de tudo isso?

A MP dos Portos tramitou na Câmara e no Senado durante 120 dias, uma comissão mista chefiada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM) promoveu mais de uma centena de audiências, o governo teve tempo mais do que suficiente para montar a sua base de apoio (são apenas 90 deputados de oposição na Câmara contra 423 governistas), mas comprou várias brigas ao mesmo tempo, sem cuidar da retaguarda, e quase acabou sendo derrotado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha, que montou sua própria bancada e resolveu afrontar o governo. Cunha, o verdadeiro líder da "oposição governista", perdeu por pouco: suas "emendas aglutinativas", que beneficiavam basicamente antigos concessionários de portos públicos e desfiguravam a MP, foram derrotadas pela estreita margem de 210 a 175 votos.

Em absoluta minoria no Senado, a oposição ainda tentou obstruir os trabalhos e mais uma vez, recorreu ao tapetão do STF, entrando com um mandado de segurança no meio da tarde para suspender a sessão. Às 22 horas, ou seja apenas duas antes do prazo final para a aprovação da MP, o ministro Celso Mello indeferiu a liminar.

Agora, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar pelo menos uma das emendas aprovadas no sufoco, inclusive com o apoio do PT, a que permite a renovação  por 25 anos dos contratos com portos públicos firmados depois de 1993, quando entrou em vigor a antiga Lei dos Portos.

Ficarão para a história as imagens dos senadores que aprovaram com tanta pressa a MP 595 que nem sequer leram o texto enviado pela Câmara após uma sessão que durou 22 horas,  e as cenas patéticas dos deputados comendo no panelão, dormindo nas cadeiras e vendo jogo de futebol, como se estivessem no saguão de alguma estação rodoviária.

Vida que segue.

Em tempo: ao final do texto de quinta-feira, que escrevi no meio da tarde, quando a quadro ainda não estava definido, prometi voltar a qualquer momento com novas informações. O leitor Claudio Pereira, com toda razão, enviou um comentário às 21h33 de ontem me cobrando a promessa que não cumpri. Acontece que, no mesmo horário, eu estava no ar ao vivo no Jornal da Record News, comentando exatamente este assunto na televisão, ao lado do Heródoto Barbeiro. É o problema desse negócio de ser multimídia... No fim, acabei esquecendo de atualizar o blog. Peço desculpas ao Claudio e aos demais leitores.

Por falar nisso, vou tirar uma folga neste fim de semana. Tô cansado.

Até segunda.

 

 

 

 

 

 

 

 

E mais uma vez tudo foi parar no Supremo Tribunal Federal. Neste momento em que começo a escrever, às quatro da tarde de 16 de maio de 2013, último dia do prazo para que a MP dos Portos seja votada no Senado para não caducar, a grande preocupação do governo é saber nas mãos de quem vai cair o pedido de liminar para suspender a sessão, apresentado agora há pouco ao STF pelos partidos de oposição PSDB, PSOL e DEM.

A exemplo do que vimos em episódios anteriores, ministros como Luiz Fux e Gilmar Mendes são pródigos e rápidos ao conceder liminares que possam atrapalhar a vida do governo federal. Se isso realmente acontecer, de nada valeram as noites passadas em claro, as "farofadas" para matar a fome, as intermináveis discussões entre membros de partidos da base aliada, as mais de 150 emendas e os esforços patéticos dos articuladores políticos do governo. Se a liminar for concedida, vai tudo para o lixo e começa tudo de novo.

Como informou o R7 Notícias, os líderes dos partidos de oposição alegam que houve "violação do devido processo legislativo" quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu a sessão às 14 horas e, logo em seguida, colocou em votação o texto da MP que veio da Câmara.

"Nós vamos fazer de tudo no limite, no regimento, no bom senso para concluir a votação da MP. Não sei se será possível, mas vamos trabalhar para isso", garantiu Renan Calheiros, enquanto senadores da oposição faziam duros ataques à votação na Câmara e ao encaminhamento da questão pelo governo.

Em franca minoria no plenário, e sem que desta vez haja divisões na base aliada,  antes de recorrer à Justiça, a oposição limitou-se a tentar obstruir os trabalhos e fazer discursos. O ataque mais duro partiu do senador Aloysio Nunes Ferreira Filho, líder do PSDB: "O Senado não pode ser uma fábrica de salsicha, que funciona mediante o acionamento de um botão pela senhora Ideli Salvatti (ministra de Relações Institucionais), que aciona imediatamente a fabricação de leis e de salsichas".

O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, dissidente do PMDB de Pernambuco, assinou presença na sessão, mas retirou-se em seguida, blasfemando contra o governo, depois de chamar a presidente Dilma de figura estatizante. "Vou ficar aqui porque não quero fazer papel de bobo. Respeito os companheiros que vão ficar, respeito a base governista, que está no papel dela, de aprovar as coisas".

Agora é ficar olhando para o relógio e esperar para ver o que o STF decide. As leis, como as salsichas e tudo mais, estão novamente entregues à Justiça para decidir pelo Congresso Nacional o que é certo e o que é errado, oque pode e o que não pode.

Volto a qualquer momento, assim que houver alguma decisão.

 

 

 

 

Por falta de quórum, às 4h55 da madrugada desta quarta-feira, após 18 horas de uma das mais tumultuadas votações da história da Câmara, o presidente Henrique Alves decidiu suspender mais uma sessão extraordinária. A esta altura, já havia sido aprovado o texto principal da MP dos Portos, mas ainda faltava votar 14 destaques. Nova sessão extraordinária foi marcada pela Câmara para as 11 horas de hoje e o Senado só tem prazo para tomar uma decisão final até amanhã, data-limite  para discutir e votar a matéria antes que a MP caduque.

É neste clima de barata voa que o País decide o destino da MP 595, um projeto fundamental para atrair novos investidores e promover a modernização do transporte marítimo no País, a primeira proposta séria feita por um governo para evitar o colapso do setor desde a abertura dos portos feita por D. João 6º, no século 19.

Quem melhor resumiu o que aconteceu na Câmara nesta quarta-feira foi o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio, de São Paulo: "O que estou vendo aqui é inédito em toda a minha vida parlamentar. Líderes do PT estão pedindo apoio aos partidos da oposição e não da base aliada, para derrotar seu maior aliado, que é o PMDB".

De fato, não foram os minguados partidos de oposição que impediram a aprovação da matéria, mas a guerra aberta entre os dois maiores partidos da base aliada, que certamente deixará sequelas na formação da aliança entre PT e PMDB para 2014.

"Parecia que íamos ser batidos de goleada e não fomos. Diante de uma obstrução permanente, conseguimos votar e ganhar, mas ainda não conseguimos terminar", conformava-se o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Derrotada por 210 votos contra 172, a chamada emenda aglutinativa apresentada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que desfigurava completamente o texto-base da MP dos Portos e beneficiava os atuais concessionários, levou o líder do partido a comandar a obstrução da votação dos demais destaques, pedindo a votação nominal de cada uma, o que tornou o processo interminável, e levou Henrique Alves a suspender a sessão.

Para completar, Paulinho da Força, do PDT, outro partido da base aliada, anunciou que os trabalhadores dos portos de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro entrariam em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo. É que ele quer manter o controle dos sindicatos, quer dizer, da sua Força Sindical, sobre a contratação de estivadores tanto nos antigos portos públicos como nos novos a serem implantados pela iniciativa privada.

No final do dia, a votação da MP dos portos mostrou mais uma vez que a chamada base aliada do governo é uma fantasia, como já havia acontecido nos casos do novo código florestal, da lei dos royalties e da aprovação do orçamento de 2013, que só saiu em março deste ano.

Quem entrou no plenário no meio dos tumultos de quarta-feira, em que um chamava o outro de ladrão e chefe de quadrilha, já não conseguia saber quem é governo e quem é oposição. No meio da madrugada, já sem saber o que fazer para manter a sessão aberta, o presidente Henrique Alves enviou um SMS ao líder Eduardo Cunha querendo saber onde estava o PMDB. A esta altura, Cunha, hoje mais feroz líder de oposição ao governo Dilma, já estava levando a sua bancada embora para melar a sessão. "O PMDB não precisa de babá. Faz 12 horas que eu não saio do plenário, discutindo, debatendo", retrucou Cunha.

Só restou a Alves se lamentar mais uma vez: "Queremos cumprir com o nosso dever e votar o texto, mas está muito difícil".

No final, ninguém pôde sair comemorando porque a votação da MP 595 ainda não terminou, e ninguém sabe o que pode acontecer nas próximas horas, mas uma coisa é certa: o País mais uma vez perdeu. Aliás, o que menos parece preocupar os gladiadores do Congresso Nacional são os superiores interesses do País, que há muito tempo aguarda por reformas estruturais profundas para entrar no mundo do século 21.

 

 

 

 

 

 

 

 

"Isso sempre foi assim. Estas barganhas sempre existiram, qual a novidade? Não entendo a tua bronca. Você está ficando um velho ranzinza ou perdeu a memória?", bronqueou comigo um velho colega jornalista, mais cético do que cínico, enquanto a gente comentava na padaria o noticiário sobre a MP dos Portos, que não sai mais das manchetes.

"Isso" a que ele se refere é o Congresso Nacional e o seu relacionamento com o Executivo, que nos últimos dias transformou a política nacional num inacreditável fim de feira em que ninguém mais se preocupa sequer em manter as aparências.

"Governo negocia liberar R$ 1 bi para aprovar MP", anuncia a manchete da "Folha", como se "isso" fosse a coisa mais normal do mundo no momento em que se discutem novas regras para promover investimentos privados nos sucateados portos nacionais.

Em desespero de causa, já que caduca na quinta-feira a MP 595 que estabelece novos marcos regulatórios para os portos, o governo acionou seus principais ministros na segunda-feira para "convencer" os partidos a votar a medida dentro do prazo, mas não houve jeito. A votação acabou adiada para a manhã desta terça-feira, e depois ainda terá que ser discutida no Senado.

Qualquer que seja o resultado da votação, e a esta altura ninguém sabe qual foi o efeito da liberação de verbas para as emendas parlamentares, o fato é que acabou esta história de hierarquia eclesial no Congresso Nacional. Está tudo dominado: quem manda agora é o chamado "baixo clero", que passou a ser o porta-voz de "altos interesses", resguardando seus chefes clericais.  É a tal história: se o governo não libera verbas, outros estarão dispostos a fazê-lo com o maior prazer.

Por onde andam as grandes lideranças partidárias que nestas horas apareciam para colocar ordem no circo e um pouco de civilidade no debate? Quando diziam a Ulysses Guimarães, um dos últimos desses grandes líderes parlamentares que tivemos, que este é o pior Congresso que o país já teve, ele apenas sorria de lado: "Você diz isso porque ainda não viu o próximo...".

Cito apenas o amigo doutor Ulysses para não ser injusto e esquecer os nomes dos muitos outros políticos da melhor qualidade com quem convivi no Congresso Nacional _ até mesmo, e eu diria principalmente, durante os piores períodos da ditadura militar. Em compensação,  hoje temos novos heróis como Eduardo Cunha, Marco Feliciano...

Outro dia comentei aqui sobre o envelhecimento precoce do PSDB pela falta do surgimento de novas lideranças, mas o mesmo vale também para outros partidos representados no Congresso Nacional. "Somos um eleitorado em busca de um partido", reconhece o próprio senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP), um dos expoentes do grupo de José Serra.

As coisas realmente mudaram muito. No meu tempo, quando os senhores do "baixo clero" ainda não haviam se tornado dominantes, eram os partidos que buscavam um eleitorado para chegar ao poder, sem a ajuda do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República.

 

 

 

 

 

 

 

Como era fácil de prever, a MP 595 que estabelece novas regras para os portos brasileiros não deverá ser votada na sessão extraordinária da Câmara convocada pelo presidente Henrique Alves para as 18 horas desta segunda-feira.

E isto não se deve só ao fato de que suas excelências não estão habituadas a trabalhar em Brasília neste dia, como lembrou Heródoto Barbeiro no "Jornal da Record News" de quinta-feira passada, mas porque as negociações em torno da MP dos Portos estão cada vez mais parecendo uma festa do caqui instalada num cassino, tantos são os interesses em jogo, já não se sabendo mais quem é governo e quem é oposição nesta história pouco edificante para o parlamento brasileiro.

Logo cedo, o presidente Henrique Alves, conhecendo a clientela, mostrou seu pessimismo ao duvidar que houvesse quórum suficiente para a votação, mas mesmo assim anunciou que vai abrir a sessão no horário marcado.

O próprio governo já espera que a sessão de hoje seja apenas um treino de aquecimento para a votação que Alves pretende adiar para as 11 horas desta terça-feira. Na verdade, a convocação foi feita para a segunda-feira, já se sabendo que os parlamentares só costumam desembarcar em Brasília na terça, e permitir que haja sessão no período da manhã.

O prazo para a MP caducar vence na quinta e, antes disso, ainda teria que ser votada no Senado. Ou seja, tudo indica que o Congresso vai mais uma vez derrotar um projeto importante de Dilma, que poderá representar para o país um prejuízo de |R$ 37 bilhões, se não entrar em vigor, apesar da avassaladora maioria governista.

Mas a presidente já deixou claro aos seus auxiliares que quer ver a MP votada de qualquer jeito, mesmo que seja para perder. Assim, ao menos, o governo poderá saber com quem pode contar na conflagrada base aliada e quantos são os infiéis que obedecem ao comando de Eduardo Cunha, o líder do PMDB, que apresentou uma emenda desfigurando completamente a proposta do governo para atender aos interesses dos atuais concessionários dos portos públicos, liderados pelo empresário Daniel Dantas.

Na guerra aberta contra o governo, depois de dar uma entrevista ao jornal "Valor" com críticas pesadas à incompetência do governo e da presidente Dilma, que jamais um líder da oposição ousou fazer, Cunha passou o fim de semana trabalhando para impedir que os 82 deputados do seu partido compareçam hoje ao Congresso.

Cunha quer reunir seus deputados ao meio dia de amanhã, quando a sessão da Câmara já deverá ter começado, para definir como convencer os parlamentares e o governo a apoiar a sua emenda, que foi feita para deixar tudo como está e manter os atuais privilégios que atravancam os portos nacionais.

Como o governo já anunciou que não aceitará mais nenhuma mudança na emenda aglutinativa do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), acordada na semana passada entre os partidos, o mais provável é que, se a MP 595 for derrubada, o governo abra 32 concorrências ainda este ano para obras de novos portos e áreas de armazenagem que estão atingindo um ponto de colapso.

 

 

 

 

Nada de sair cedo para o estádio, ficar nervoso, xingar, brigar, estragar o Dia das Mães por causa de futebol. Graças ao eterno presidente Juvenal Juvêncio, o nosso Vicente Matheus nos seus piores momentos, e aquele seu técnico sempre de cara triste olhando placidamente o jogo sem entender o que está acontecendo, um elenco de ex-jogadores em atividade e jovens que ainda não entraram em atividade, com sua fama de cartola que compra caro e vende barato, nós torcedores são-paulinos teremos neste domingo um dia de folga, sem perder tempo com estas bobagens de sofrer por causa de futebol.

Porque nos últimos tempos torcer pelo São Paulo é coisa de masoquista que sofre mais do que sente prazer ao acompanhar um jogo do seu time. Hoje, pelo menos, não iremos ver Luís Fabiano chegando sempre atrasado nas jogadas, dando trombadas e se jogando no chão, sempre reclamando do juiz, Carleto batendo todas as faltas e escanteios nas mãos do goleiro, Ganso procurando alguém para jogar, nem que seja ele mesmo, a defesa batendo cabeça e os laterais, que não defendem nem atacam, entregando o ouro a toda hora, à espera de que Jadson e Osvaldo joguem pelos outros nove e decidam tudo sozinhos.

Como estamos dispensados da grande festa das finais do Paulistão, poderemos almoçar tranquilos com nossas famílias, sem medo de passar vergonha às quatro da tarde na frente da televisão, nem pensar no próximo jogo da Libertadores. Torcer pelo São Paulo é uma grande moleza, como diz o Milton Neves _ não precisamos nem ver o jogo do domingo no Dia das Mães...

Vou até torcer pelo Corinthians nos dois jogos por um motivo bem pragmático: não só para evitar que o Santos pose de tetracampeão, mas para que o time de Vila Belmiro caia na besteira de mandar o Muricy embora e o Juvenal e sua turma de sábios doutores tenham por um momento a lucidez de trazer de volta o grande técnico tricampeão brasileiro.

O problema é que Muricy não admite diretor dando palpite no time e esta é a única coisa que eles sabem fazer, além de contratar craques que, antes mesmo da estreia, vão direto passar uma temporada no Refis, o centro de recauchutagem de jogadores que esta diretoria também está desmontando.

Como não existe oposição no São Paulo, não há o menor risco de a situação melhorar tão cedo.

Feliz Dia das Mães a todos os torcedores e, principalmente, aos nossos juízes de futebol.