A corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, baiana arretada que esta semana arrostou a classe dos "bandidos togados", já não está sozinha na sua luta contra a impunidade dos magistrados que, em benefício próprio, desrespeitam as leis no lugar de zelar pelo seu cumprimento.

12082011JFC0923 Eliana Calmon contra os togados impunes

A boa notícia foi publicada na coluna de Mônica Bergamo desta sexta-feira:

"Racha no CNJ (Conselho Nacional de Justiça): seis de seus 15 integrantes se arrependeram de ter endossado às pressas a nota divulgada pelo presidente do colegiado e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, contra a corregedora Eliana Calmon. E devem divulgar nova manifestação para esclarecer seu posicionamento.

De acordo com vários relatos, Peluso estava muito nervoso com as declarações de Eliana Calmon de que há " bandidos escondidos atrás da toga". Chegou a bater as mãos na mesa ao discutir a nota. Por isso, ela teria sido aprovada "de afogadilho" pelos demais conselheiros".

O que tanto irritou o valente presidente do STJ e do CNJ, egresso do Tribunal de Justiça de São Paulo, o mais corporativista reduto do Judiciário brasileiro?

Em resumo, o que Peluso e seus aliados indignados com Eliana Calmon querem é tirar o poder da corregedoria do CNJ para investigar os crimes praticados por juízes, delegando a tarefa aos tribunais regionais, onde eles seriam julgados por seus pares, no cafofo do compadrio que garante a impunidade.

Peluso deve ter ficado particularmente incomodado com uma comparação feita pela corregedora, quando ela diz que "o Tribunal de Justiça de São Paulo só vai se deixar ser investigado no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro".

Pois é isso mesmo, como sabem todos os que não entenderam as declarações de Eliana Calmon como uma acusação generalizada à Justiça, mas apenas uma constatação sobre os abusos e privilégios de uma casta de supertogados, que se acham acima do bem e do mal.

Os donos do poder do Judiciário não admitem qualquer controle _ nem externo, nem interno. Julgam-se inimputáveis, como as crianças, os idosos e os índios. Dos 33 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça, desde a sua criação, em 2005, o Supremo Tribunal Federal já concedeu liminares suspendendo as penas de 15 deles.

É por isso que cada vez mais gente acredita que no Brasil só vai para a cadeia quem não tem dinheiro para contratar um bom advogado. Neste momento, 35 desembargadores estão sendo investigados pela corregedoria do CNJ, mas de que adianta o bravo trabalho de Eliana Calmon se depois o STF vai lá e concede liminares tornando todos inocentes?

O trabalho de Eliana Calmon é em defesa da dignidade e da credibilidade do Judiciário, e não contra os juízes honestos, que trabalham pesado e são a maioria.

"É coisa notória que os atuais instrumentos orgânicos de controle ético-disciplinar dos juízes, porque praticamente circunscritos às corregedorias estaduais, não são de todo eficientes, sobretudo nos graus superiores de jurisdição".

A frase acima não é de Eliana Calmon, como pode parecer, mas do próprio Cezar Peluso, em 2005, quando ele foi o relator do processo no STF movido pela mesma AMB (Associação Brasileira de Magistrados), que agora novamente quer reduzir o poder de investigação do CNJ.

O que aconteceu para justificar esta guinada? Aconteceu que, sob o comando de Eliana Calmon, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça está realmente cumprindo seu papel e incomodando os togados da AMB. Sob o pretexto de defender "a independência do Poder Judiciário", o que eles querem na verdade é a impunidade garantida pelo corporativismo.

Eliana Calmon que se cuide. Basta ver o que aconteceu com a juíza carioca Patrícia Acioli, que combatia a corrupção dos fardados do andar de cima da PM do Rio de Janeiro. Levar a sua missão com honestidade às últimas consequências pode ser perigoso.

Na próxima semana, teremos todos a oportunidade de saber mais sobre o que anda acontecendo nos bastidores dos nossos tribunais. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado convidou para depor a corregedora Eliana Calmon e o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso. Eliana já avisou que vai aceitar o convite.

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