AGE20111128129 Controlargate faz Kassab viver inferno astral

Cinco anos após assumir a Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab, então desconhecido vice de José Serra, que ganhou nos últimos meses projeção no cenário nacional ao criar um novo partido, o PSD, vive desde a semana passada o pior inferno astral da sua administração.

O motivo é o "Controlargate", polêmico contrato de inspeção veicular baseado numa licitação feita ainda na administração do prefeito Paulo Maluf (1993-1996), que Kassab ressuscitou dez anos depois, sem fazer nova concorrência, entregando-o ao Consórcio Controlar, formado pelas empreiteiras Camargo Correa e Serveng, principais doadoras da campanha de reeleição do prefeito em 2008.

Na semana passada, a 11ª Vara da Fazenda Pública decretou o bloqueio dos bens de Gilberto Kassab e determinou que nova licitação seja feita no prazo de 90 dias.

A ação proposta pela Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital foi avaliada em R$ 1 bilhão, valor a ser restituído por Kassab e pelo Consórcio Controlar aos donos dos veículos inspecionados e à Prefeitura Municipal de São Paulo.

Além do processo que corre na área cível, onde o prefeito já responde por improbidade administrativa, os promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi encaminharam denúncia aos colegas da área criminal, acusando Kassab de participar da fraude de um documento importante para ressuscitar o contrato com a empresa Controlar.

A denúncia foi baseada no depoimento da funcionária Regina Fernandes de Barros, diretora do Decont (Departamento de Controle da Qualidade Ambiental), que havia inicialmente vetado a retomada do contrato com a Controlar.

Segundo a funcionária, um assessor direto de Kassb entregou-lhe uma nota técnica que legalizava a operação, mas ela não sabia que o documento seria utilizado para um aditivo contratual, com efeitos retroativos.

No último sábado, ao voltar de uma semana de viagem a Paris e Londres, o prefeito disse estar tranquilo porque não existe, na avaliação dele, nenhuma irregularidade. "No campo administrativo, agimos sob os critérios morais e administrativos".

Não foi bem isso o que concluiram os promotores de Justiça Roberto Antonio Costa e Marcelo Daneluzzi ao final das 596 páginas da ação. "Se você perguntar o que está errado neste contrato, eu lhe digo: tudo. Está tudo errado. Esse contrato é uma fraude", afirmou Costa.

Para os promotores, a contratação do Consórcio Controlar valeu-se de "um pretexto humanístico da preservação do meio ambiente e da vida", mas que só serviu para o "enriquecimento ilícito" dos acionistas da empresa contratada.

Ao responder às acusações, Kassab afirmou em nota que "tomará as medidas judiciais que julgar oportunas" e garantiu que "a contratação do Consórcio Controlar, responsável pelo Programa de Inspeção Veicular na Cidade de São Paulo, seguiu rigorosamente a legislação em vigor".

O tempo decorrido desde a contratação da Controlar, quando ainda pertencia à empreiteira OAS _ mais de dez anos _ e o fato da empresa ter sido condenada, em segunda instância, por improbidade administrativa, exatamente em razão deste contrato, está na base da ação movida pela Promotoria.

Dias após a assinatura do contrato ressuscitado por Kassab, em 2007, a Controlar foi vendida ao consórcio formado pelas empreiteiras Camargo Correia e Serveng.

Outra ponta deste novelo apareceu também na semana passada quando a Polícia Federal prendeu João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino Maia (DEM-RN), que foi sub-chefe da Casa Civil durante o governo de José Serra, na época em que a Pasta era comandada pelo hoje senador Aloysio Nunes Ferreira (PSD-SP).

O motivo da prisão de Faustino: fraudes na licitação para o serviço de inspeção veicular no Detran do Rio Grande do Norte.

O elo se fecha quando se lembra, como fez a coluna "Painel" da "Folha" no último domingo, que João Faustino tem ligações antigas e estreitas com Carlos Suarez, ex-sócio da construtora OAS, acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público paulista.

A conexão Suarez-Faustino, que passa pelos governos de Kassab e Serra, agitou ainda mais o ninho tucano no final de semana, no momento em que PSDB e PSD discutem a formação de uma aliança para as próximas eleições municipais.

Esta história do "Controlargate" ainda promete fortes emoções. Não percam os próximos capítulos.

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