ABr250613 ANT8721 Críticas levam Dilma a rever proposta de reforma política

Menos de 24 horas depois de Dilma Rousseff anunciar ao País uma proposta de reforma política, e após ouvir sugestões do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, na manhã desta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, informou que a presidente está estudando alternativas para a ideia de criar uma Constituinte específica, deixando a decisão diretamente para o plebiscito.

“A nossa avaliação é que essa proposta da OAB está inteiramente adequada às premissas que embasaram a intervenção da presidente ontem. A principal questão colocada pela presidente é que o povo seja ouvido. A proposta apresentada hoje se coaduna integralmente com essa premissa, porque pode haver um plebiscito, sim”.

Caso o governo opte mesmo por esta proposta, a reforma política poderá ser feita até com mais celeridade e ampla participação popular.
“Achamos fundamental que a reforma política passe por um amplo debate com a sociedade. O plebiscito é um fator importante para que a reforma se realize, porque é a oportunidade de as pessoas se manifestarem e indicarem o rumo que acharem correto para a reforma política”, afirmou o ministro da Justiça.

Simples assim: é só marcar a data e, após um debate aberto para todos apresentarem suas propostas, como acontece nas campanhas eleitorais, com horários gratuitos no rádio e na televisão, os eleitores seriam chamados a responder a algumas questões na urna eletrônica.

Por exemplo: se são a favor ou contra o voto distrital, o financiamento público de campanhas, as coalizões partidárias e até sobre o passe livre para o transporte coletivo, tema que deu início às manifestações de junho.

Partir direto para o plebiscito e perguntar ao povo o que ele quer é a forma mais democrática e rápida para o País evitar o constante impasse entre os três poderes que surge a cada votação de temas polêmicos.

Desde a estreia do “Jornal da Record News”, há mais de dois anos, a cada nova crise em Brasília, Heródoto Barbeiro e eu defendemos a necessidade de uma reforma política. Ainda na última quinta-feira, antes das maiores manifestações de rua na história recente do País, falamos longamente sobre a necessidade de convocação de plebiscitos para desatar os muitos nós do País. Este pode ser só o primeiro.

Cheguei a pensar que isso nunca iria acontecer e nós já estávamos ficando chatos, repetindo sempre a mesma coisa, por um simples motivo: a reforma política depende dos políticos, eu dizia, e eles nunca vão querer cortar na própria carne, perder os privilégios de um sistema que garante a eterna reeleição dos mesmos grupos, tanto nos executivos como nos legislativos.

Pois, no final da tarde de segunda-feira, ao ser surpreendido pelo anúncio da presidente Dilma (ver post anterior), exagerei no meu entusiasmo e otimismo, e fiz uma pergunta besta, ao mesmo tempo precipitada e fora da realidade:

“Qual político agora terá coragem de se manifestar contra o plebiscito da reforma política?”

Errei feio.  A maioria dos políticos, e também dos juristas, disparou uma saraivada de críticas à proposta de Dilma com uma constituinte exclusiva só para fazer a reforma política. Em resumo, consideraram-na inconstitucional. Não importa.

Importante é que a ideia foi lançada e agora não tem volta: qualquer que seja o formato da consulta a ser definido pelo Congresso Nacional, a reforma política, com participação popular, poderá sair ainda este ano.

Mesmo no atropelo, o governo federal acabou retomando a iniciativa política e já atendeu à principal reivindicação das manifestações: que a população seja ouvida.

Vida que segue.

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