stf STF dividido define o destino de Dirceu e mais 11

Podemos ter hoje a última sessão do julgamento do mensalão, que começou faz mais de um ano no Supremo Tribunal Federal. Ou não. Tudo vai depender da decisão que os 11 ministros tomarem sobre a aceitação dos embargos infringentes, que podem reabrir o processo para o ex-ministro José Dirceu e outros 11 dos 25 réus já condenados.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, também relator do processo, foi o único a dar seu voto na abertura das discussões sobre os infringentes na semana passada. Votou contra, claro, como já se esperava. Os outros ministros estão divididos sobre o assunto.

Além de Barbosa, outro voto certo contra a reabertura do julgamento é o do ministro Gilmar Mendes, nomeado no governo Fernando Henrique Cardoso. O mais provável é que Luiz Fux também acompanhe o relator, como fez em todas as decisões desde o início do julgamento.

Para Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, se os embargos infringentes forem aceitos, o julgamento terá duração indefinida e as penas podem prescrever. Neste caso, prevê-se que um resultado definitivo sobre a Ação Penal 470 só seja conhecido no final do próximo ano.

Quatro votos são considerados indefinidos: os de Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello, o decano dos ministros, que em outras ocasiões se manifestou a favor da aceitação dos embargos infringentes. Celso de Mello, que é o último a votar, pode definir o resultado.

Tendem a votar a favor dos embargos apresentados pela defesa dos réus que tiveram pelo menos quatro votos a favor da sua absolvição, os ministros Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Em entrevista que concedeu nesta terça-feira à Fundação Perseu Abramo, o ex-ministro José Dirceu afirmou que o último capítulo deste julgamento ainda vai demorar. Alegando que teve seu direito de defesa cerceado por ter sido julgado diretamente no STF, sem direito a outra instância para recorrer, Dirceu disse que está disposto a pedir a revisão criminal e prometeu recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

"Eu tenho que provar minha inocência porque este direito me foi negado (...) Sou responsável por muitos erros, mas não do que me acusam. Jamais" ", disse Dirceu, que desabafou em seguida: "Fui transformado no principal alvo do ódio, da inveja de setores da elite do País que não se conformam com a eleição do presidente Lula, com o papel que ele tem no mundo, com o PT, com a eleição de Dilma. Acabei escolhido para ser o símbolo deste ressentimento que eles procuram disseminar".

José Dirceu também criticou o papel da imprensa neste episódio: "Não sei se alguém no Brasil sofreu campanha tão intensa, generalizada, difamatória, caluniosa e, muitas vezes, sem acesso aos meios de comunicação para me defender, com honrosas exceções".

Ainda não há nenhuma previsão para quando entrará na pauta do STF o julgamento do mensalão tucano, chamado na imprensa de "mensalão mineiro", que é sete anos anterior ao chamado mensalão do PT.

Ao contrário da semana passada, quando convidou familiares e amigos para acompanhar com ele a sessão de julgamento no salão de festas do seu prédio, desta vez José Dirceu preferiu ficar isolado à espera de uma decisão do STF.

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