11092013MCA 13221 Tendência no STF é por um novo julgamento

Caros leitores;

viajo daqui a pouco para Barra do Chapéu, no Vale do Ribeira, bem longe daqui, onde vou fazer uma reportagem sobre a rotina de vida dos moradores para a revista "Brasileiros", onde eu também trabalho. Será publicada na edição de outubro. Volto no sábado.

Os telespectadores do Jornal da Record News, que agora pode ser visto também na SKY,  vão sair ganhando: em meu lugar, hoje à noite, vocês ficarão na boa companhia de Nirlando Beirão, que comentará as últimas do julgamento do mensalão.

Moderação e atualização do Balaio ficarão prejudicados. Grato pela compreensão.

Abraços,

Ricardo Kotscho

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Ainda não foi desta vez. No final da tarde desta quarta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu suspender a votação dos embargos infringentes, quando o placar estava 4 a 2 a favor da aceitação dos recursos, indicando um novo julgamento.

Até aqui, não houve surpresas em relação ao que escrevi no texto anterior: Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Rosa Weber votaram a favor dos embargos apresentados pelas defesas. O presidente e relator Joaquim Barbosa foi acompanhado, como de costume, apenas pelo ministro Luís Fux no voto contrário à aceitação dos infringentes.

A sessão foi suspensa na hora do voto da ministra Carmen Lúcia, que tende também a acompanhar Barbosa. Ficaria 4 a 3. Em seguida, é a vez do relator Ricardo Lewandowski, um voto certo a favor dos novos embargos, levando o placar para 5 a 3. Outro voto certo, mas  contra os réus, é o de Gilmar Mendes, que se queixou antes da sessão começar:  "Estamos todos exaustos deste caso".  Ficaria 5 a 4.

Se as previsões da maioria dos analistas se confirmarem, Mendes vai ficar mais cansado ainda: caso o julgamento seja reaberto, teremos pelo menos mais um ano pela frente até o STF decretar o trânsito em julgado.

A grande dúvida ainda é o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que ora pende para um lado, ora para outro. Se ele votar a favor, decide o jogo ao levar o placar para 6 a 4, faltando apenas um ministro, mas se votar contra fica tudo empatado em 5 a 5, e quem vai dar o voto de minerva é o decano Celso de Mello.

Por todas as suas manifestações até agora, Celso de Mello deve votar pela aceitação dos embargos infringentes, decretando 6 a 5 a favor. É o mais provável. Mas também pode dar 7 a 4, se Marco Aurélio resolver votar sim, nunca se sabe. Em qualquer caso, blogueiros e colunistas da grande imprensa já estavam jogando e rasgando a fantasia a toalha após a sessão de hoje. Só um milagre os salva.

Vamos ver o que eles terão para dizer amanhã. O STF que se cuide. De herói a vilão, a distância costuma ser bem curta. Seria mais uma derrota da grande mídia, após as três últimas eleições presidenciais, e depois de passar praticamente todo o julgamento pedindo diariamente durante um ano a punição máxima dos réus, sem direito a recursos. Um deles chegou a escrever hoje: "Supremo vai decidir seu próprio destino". O destino dos réus eles já decidiram: só pode ser a cadeia.

Ou seja, se aceitar os embargos infringentes e abrir espaço para um novo julgamento, o STF pode estar indo do céu para o inferno na avaliação da maioria dos principais veículos de comunição do país.

Para mim, quem definiu a votação de hoje foi o novato ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar. Didaticamente, Barroso derrrubou um a um os oito argumentos dados por Joaquim Barbosa na semana passada contra a aceitação de novos recursos da defesa. E com isso Barroso acabou influenciando os votos seguintes, oferecendo boas razões técnicas aos que eram a favor dos novos embargos.

Qualquer que seja o resultado final nesta quinta-feira, fica no ar uma pergunta que não quer calar: por que até hoje não entrou na pauta do STF o julgamento do mensalão tucano, também chamado de "mensalão mineiro" pela imprensa, que é de 1998, ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso?

Se alguém tiver a resposta, pode mandar aqui para o Balaio.

http://r7.com/CCzc