Duas importantes decisões do Supremo Tribunal Federal são esperadas para esta semana: o destino de José Dirceu, que está nas mãos de Joaquim Barbosa, e o tamanho da CPI da Petrobras, se será exclusiva ou ampliada para governos do PSDB e do PSB, decisão que deve ser anunciada, talvez ainda hoje, pela ministra Rosa Weber.
Dirceu está há cinco meses e uma semana em regime fechado no Presídio da Papuda, aguardando que Barbosa julgue seu pedido de regime semiaberto, que lhe foi assegurado ao ser absolvido da acusação de formação de quadrilha. A pretexto de investigar possíveis "regalias" que Dirceu teria na prisão, entre elas a de ter usado um celular, segundo denúncias da imprensa, o que nunca foi provado, Barbosa vem protelando esta decisão, impedindo-o de trabalhar fora do presídio, ou seja, aplicando nova pena a um réu já condenado.
A resolução 514, assinada pelo presidente do STF no dia 19 de novembro do ano passado, dá a ele mesmo, que foi relator da Ação Penal 470, a prerrogativa de decidir sozinho sobre o cumprimento das penas dos réus do mensalão, embora o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já tenha enviado ao Supremo, no último dia 11, um parecer em que dá por encerradas as investigações, dando a José Dirceu o direito de executar trabalho externo.
Não existe na jurisprudência do próprio tribunal nada parecido com as atitudes de Barbosa vem tomando contra José Dirceu para mantê-lo em regime fechado durante tanto tempo, o que nos permite concluir que se trata de uma vingança puramente pessoal, em que o verdugo assume a posição do magistrado, sem que os demais ministros se manifestem.
Agora, se Barbosa finalmente permitir, o ex-ministro deverá trabalhar como auxiliar no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi, em Brasília, ganhando pouco mais de R$ 2 mil por mês, e será transferido para o Centro de Progresso Penitenciária, onde já se encontram os demais presos que foram autorizados a trabalhar fora.
Em mais um caso de submissão explícita, alimentando a judicialização da política, tanto a oposição como os aliados do governo apelaram ao STF para decidir a pendenga sobre o tamanho da CPI da Petrobras. O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que não vai recorrer, qualquer que seja a decisão da ministra Rosa Weber, mas os aliados já decidiram levar o caso para o plenário do tribunal, e o presidenciável tucano, Aécio Neves, anunciou que vai ao Supremo para acompanhar a sessão da tarde desta terça-feira.
Sem propostas, bandeiras ou discursos para a campanha presidencial, os líderes da oposição tentam sair da inanição em que se encontram jogando tudo na criação da CPI exclusiva da Petrobras para fustigar a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho Administrativo das empresa na época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados, Unidos, em 2006, alvo de um interminável bombardeio de denúncias nas últimas semanas. Outra CPI semelhante já tinha sido instalada em 2009 e não deu um nada.
Enquanto isso, os governistas tentam adiar ao máximo a criação de qualquer CPI, para não dar um palanque permanente à oposição partidária e midiática, em plena etapa decisiva da campanha eleitoral. Quem decidirá o jogo, mais uma vez, será a Justiça, a pedido dos dois times. Depois, não adianta reclamar da progressiva degradação da imagem do Congresso Nacional, dos partidos e dos políticos.
"Supremo decide destino de Dirceu e tamanho da CPI"
22 de April de 2014 às 12:48 - Postado por rkotscho
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Quantas e quantas vezes eu disse ao colega Vannelder para não ser o bobo da corte aqui no blog mas ele despresa os conselhos de quem o vê com simpatia. Não queira grande colega trilhar o mesmo caminho de outros que nunca deu em nada. Vannelder, grande amigo, não somos nós que não vemos a realidade mas tu é quem não vê. Me enche de compaixão tanta luta, tantos comentários à toa porque ninguem mais acredita nos tucanos e até mesmo não acredita, eu percebi nas entre linhas do que dizes escrevendo aqui. Se eu disser a voce que o governador tucano paulista está cansado destes seus quse 20 anos de governo voce não crê. Percebe-se quando jornalistas o indagam sobre o problema da Cantareira sobre a falta d'água a sua irritação, parece até que ele vê assombração dizendo na tentativa de dar explicações sobre a falta de àgua. Se ele não percebe que está cansado então deixa pra nós para dar férias pra ele, afinal ninguem é de ferro. Vamos nós os eleitores dar-lhe férias e depois ele volta, se o seu substituto não for bem. Mas sobra-nos uma dúvida; será que alguem consegue ser pior que ele?
É isso aí, Enio das 17:38. Jurandir das 04:12, acho bom recolher seus cacos.
Caro Sr. Enio Barroso, Por favor nos forneca informacoes mais objetivas e claras sobre os tais "pouquíssimos cargos comissionados" ou que "nem PT ou outro partido manda como o Vannelder imagina". Ou seja, queremos evidências e nao blah, blah, blah...outra coisa, ficar ofendendo o sujeito nao é polido e também mostra um pouco o temor de possível falta de evidências em suportar o próprio argumento (em outras palavras, inseguranca). Por favor, seja mais racional ao argumentar. Grato
Ricardo, não entendi a observação no final de seu texto "Depois não adianta reclamar da progressiva degradação da imagem do Congresso Nacional, dos partidos e dos políticos". A CPI (ampla, como querem o PT e o governo, ou restrita, como prefere a oposição) contribui, sim, para essa degradação da imagem, ainda mais em período pré-eleitoral. Mas o que pesa mesmo são os mandos e desmandos de partidos e políticos. É por conta deles que foram (e continuarão sendo) cometidos atos prá lá de suspeitos na Petrobras e em licitações e obras de trens e metrôs. A CPI é consequência, mesmo que motivada pelo palanque eleitoral..
Desde 2002 que o PT dizia que o PSDB iria PRIVATIZAR a Petrobras, o que nunca foi verdade. Pois o PT fez muito pior que isso. Eles tentaram PETETIZAR a Petrobras, e ainda não conseguiram porque lá dentro tem brasileiros patriotas que estão fazendo das tripas coração para impedir. Apesar de todo o esforço o PT não vai conseguir PETETIZAR a Petrobras. Povo brasileiro, vamos salvar a Petrobras que é nosso patrimônio! Fora a PETETIZAÇÃO da Petrobras!!!!!!!
O Congresso deu força ao judiciário.
Se o STF entender que o direito da "minoria" deve ser respeitada para que haja a CPI da Petrobrás, não pode ser negado que seja extensivo a investigação das falcatruas envolvendo o Metrô de São Paulo via CPI, pois se depender da Assembléia Legislativa de São Paulo o governo tucano jamais deixará que se instale CPI para investigá-lo.
O estranho de tudo isso é que ninguém da imprensa teve a curiosidade de perguntar ao Joaquim Barbosa, por que o Zé Dirceu não tem direito ao regime semiaberto á que foi condenado! mas se este direito lhe for concedido, com certeza sugira uma nova denuncia da veja, ai o Rei Barbosa suspendera o direito ao semiaberto. Outro fato estranho é que a Revista Veja, não consegui detectar irregularidades nos presídios de São Paulo! como por exemplo o Marcola comandando o PCC de dentro do Presidio! Alias por falar em STF á que andas aquela decisão sobre o financiamento de campanhas que o Gilmar Mendes pediu revisão, atendendo interesse do PSDB!
Caro Kotscho, você não me conhece. Eu o conheço e respeito desde os tempos em que Antonio Carlos Moura militava na imprensa goiana. No caso da matéria você acerta no geral, entretanto depois do posicionamento do presidente do senado ficou definido que o jogo será jogado onde não deveria ser. E aí? A mim parece mais perigoso ficar fora desse jogo. É um jogo sujo e perigoso, mas é o jogo.
A turma da oposição ao governo federal estão na certa satisfeitos que a contenda tenha sido levada para o tapetão do STF, lá tem muitos ministros que atuam segundo suas formulas oposicisionistas que pode melar definitivamente as CPI'is conjuntas do trensalão tucano paulista e das mais de 60 CPI' s barradas na Assembléia Legislativa Paulista que se encontram sob o tapete, além do caso Petrobrax do FHC e Privataria Tucana. É interessante notar que o pessoal PT'ista não tem se empenhado a fundo a implantação destas CPI's conjuntas. É mais negócio para o PT levar o caso para decisão no Congresso onde são maioria. Pelo meu modo de pensar, eles estão como desejando correr riscos e em se tratando de oposição, todo cuidado é pouco.
Depender da Justiça/Judiciário no Brasil....tá ferrado!!!! Vide caso "Bernardo", criança que pediu ajuda na "justiça"(?) e morreu logo depois. Acho que fica um ALERTA: ÀS CRIANÇAS E AOS BRASILEIROS EM GERAL...:Jamais peçam ajuda à justiça...nunca confiem em juízes! Eles estão sempre do lado dos poderosos,,,
É tentando destruir pela 2ª vez a Petrobras, que os demos tucanos quer voltar ao poder, somente um cidadão louco vota nos traidores psicopata da patria, "AEBRIO E DUDU BELEZA", esses dois politicos são o que de pior existe na politica brasileira, é por essa razão, que estão recorrendo ao desacreditado stf e ao didatorzinho, estão querendo queimar o "MILHO" antes do tempo, o São João é no mes de junho, estão querendo comemorar no mes da "MENTIRA", agora entendo ainda mais o "MENTIRÃO", o povo brasileiro não merece esse poder judiciario que aí está e nem esse politicos psicopatas e traidores da nação brasileira
Prezado Kotscho: No artigo “Ilegalidades em série tornam caricato nosso STF” de Daniel Quoist, publicado no portal Carta Maior em 22/04/2014, sobre esse episódio do “destino de Dirceu” tem um parágrafo que diz o seguinte: “Nem precisamos nos debruçar sobre a situação kafkiana como que vem sendo deliberadamente postergado os pedidos de Dirceu para trabalhar fora, direito perfeitamente atinente ao cumprimento de sua pena no semiaberto. Todo pretexto é invocado para dificultar, atravancar, inviabilizar a Dirceu esse seu direito comezinho e fosse o nosso Judiciário mais atento ao que dispõe em nossa Constituição, em seu artigo 37 quando trata da "impessoalidade", tal situação não existiria. José Dirceu vem sendo tratado da maneira mais pessoal possível e, no caso, o tratamento pessoal existe apenas para fazer valer intenções claramente discriminatórias. Outros condenados na mesma ação penal que ele vêm sendo tratados com rara impessoalidade. Por isso são tratados de forma justa. Dirceu, não.” Já com relação ao “tamanho da CPI”, um outro artigo, de Antonio Lassance, publicado no mesmo portal em 19/04/2014, sob o título “Crise na campanha de Aécio Neves”, diz sobre o candidato tucano que “Com seu partido enfraquecido, resta ao PSDB torcer para que os partidos não sejam a principal força motriz das eleições deste ano. Os tucanos esperam que a velha mídia e os financiadores de campanha, principalmente os bancos, façam toda a diferença, principalmente diante do alastramento do inconformismo entre uma parcela expressiva de eleitores. Nesta hora, o pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, no STF, que segura a decisão que proibirá o financiamento empresarial a campanhas eleitorais, vem a calhar. Para atender à velha mídia, Aécio veio para cima com o mote da CPI da Petrobrás.”
Kotscho, invejo sua paciência com esses coxinhas que postam no Balaio. Além do Venal, agora surge esse Felipe, que tem dificuldade de fazer o tico e teco, os dois únicos neurônios disponíveis, entrarem em ação. Ele cobra propostas do PT? Ué, a presidente Dilma foi eleita em 2010 em razão delas, e neste ano busca a continuidade, por isso disputará a sua reeleição. Para refrescar do 'coxa': investir no ensino técnico. O governo Dilma criou em 2011, cumprindo promessa de campanha, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), em que são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais nas unidades do Senai, Senac, Senar, Senat, além de instituições privadas. Já foram beneficiados mais de seis milhões de brasileiros em mais de 3.800 municípios. Outra proposta de campanha cumprida: remédios para controle de hipertensão e diabetes gratuitos nas Farmácias populares. Mais: intensificação do combate à miséria, aumento do emprego e mais moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.
Se tiver que ser criada uma CPI que seja ampla, e se o STF não quiser manchar ainda mais a sua imagem, deve ser a favor. Não me entra na cabeça investigar apenas a Petrobrás. Quer dizer que o Cartel do Metro não é nada??? Essa oposição pensa que somos o quê? Estão desesperados para criar a tal CPI na esperança de derrubar a Dilma, porque muito embora a presidenta tenha sido massacrada por causa dessa tal refinaria,, as pesquisas mostram que ela ainda seria reeleita no primeiro turno. Tá escancarado que essa CPI da Petrobrás é eleitoreira, e o PT tem direito sim a se defender, e tem direito sim a querer a CPI ampliada. Cadê o movimento passe livre que não se mobiliza agora para defender a CPI do metro? Afinal todas essa história de manifestações começou justamente por causa do transportes.
José Dirceu submetido à esta absurda perseguição judiciária e midiática mas em compensação o Sr. Robson Marinho permanece trabalhando, tranquilo, sem nenhum tipo de incômodo por parte da nossa grande Imprensa paulista. Isso sim é que me dá uma enorme vergonha de ser paulista e brasileira...
DUAS LEIS no Brasil NÃO! Mesmo sabendo que NESSE MOMENTO a unica forma de se investigar as denuncias de corrupção nos governos do PSDB, seja por via federal, através de CPIs no senado ou na camara, visto que o PSDB não deixa abrir CPIs em seus governos estaduais e municpais; AINDA ASSIM eu concordo que a CPI da petrobras, não investigue as denuncias de corrupção nos governos do PSDB, e que se restrinja a apenas investigar "AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS". Agora: Que seja investigada TODAS AS DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS, sejam elas de que governo ou partido forem. Não se pode ter duas Leis: Uma para o PT e outra para o PSDB. As ultimas eleições ja demonstraram que o PSDB não é o filho preferido do Brasil, como ele possa supor, ao qual o Brasil passa a mão na sua cabeça quando o PSDB faz coisa errada e não se explica, como São Paulo tem feito com ele, nesses 18 anos de governos Alckmin e Serra, onde foram engavetadas mais de 70 CPIs que iriam investiga-los.
Ricardo Kotsho, deixei de acreditar no desejo amplo e puro de justiça do Supremo à partir do momento que o mesmo concedeu habeas corpus e liminares no mínimo estranhas a figuras como o Daniel Dantas e mais ainda, no momento em que permitiram que o processo do Eduardo Azeredo voltasse à primeira instância. No mais, é tudo como sempre acontece às vésperas de uma eleição. Revista Veja e TV Globo com seus intermináveis dossiês, calúnia e difamação pra todo lado e depois da apuração todos esquecem tudo...
É o seguinte Ricardo Kotsho,a oposição tá prestando um favor ao Brasil querendo saber o que acontece na Petrobrás.Porquê o PT não quer?Eu te respondo:Porque recebeu dinheiro de lá pra financiar campanhas políticas e suas sujeiradas.Comprei ações da Petrobras a R$29 reais e hoje valem R$13 reais,igual eu tem muita gente que é a favor dessa,se os outros partidos estão usando isso pra desgastar a presidenta,são outros quinhentos.eu quero saber o que estão fazendo com a "minha empresa"já que eu sou dono um pouquinho da mesma e não quero vê-la servindo de balcão de negocios para nenhum partido seja qual for.Como disse o Sérgio Gabrielli,dona Dilma tem muito o que se explicar e até agora nada.
Kotsho,vc vive dizendo que a oposição não tem propostas,e o PT?Tem?Até agora não vi nada de novo.Pq se a proposta for continuar do jeito que tá,eu estou com o restante dos 73% que querem mudança.Hoje eu tô com o Tiririca,pior do que tá não fica!