Dois personagens obscuros na barafunda institucional

Luiz Fux, ministro do STF

Quem, até ontem, tinha ouvido falar no ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal?

Ou do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)?

Pois estes dois obscuros personagens da cena nacional, de um dia para outro apareceram do nada para criar a maior barafunda institucional, jogando o STF contra a Câmara dos Deputados.

O ministro era lembrado apenas como dono de um vistoso topete e, antes disso, só tinha aparecido no noticiário com destaque ao fazer de sua jovem filha desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O deputado só é conhecido como filho de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ex-militar de extrema direita, que quer ser candidato a presidente da República.

Numa canetada, a pedido de Bolsonaro, Fux mandou o Senado devolver à Câmara o pacote anticorrupção aprovado pelos deputados.

Deu ordens para anular a votação e começar tudo de novo porque a proposta de iniciativa popular foi alterada por emendas parlamentares na madrugada de 30 de novembro.

Ou seja, um ministro do STF, por decisão de caráter liminar, simplesmente destituiu a Câmara das suas prerrogativas de legislar.

A confusão é tão grande que quem saiu em defesa da Câmara foi outro ministro do STF, Gilmar Mendes, para quem o Supremo caminha para o "mundo da galhofa".

Em entrevista ao Estadão, logo após a divulgação da liminar de Fux, Mendes bateu duro no colega:

"Então é melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves ao Deltan Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato). Isso aí é um AI-5 do Judiciário. Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer. Eles foram mais reticentes em fechar o Congresso do que nós".

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, considerou a decisão de Fux "uma intromissão indevida do Poder Judiciário na Câmara dos Deputados" e anunciou que vai recorrer da medida.

Para Gilmar Mendes, Fux "decidiu decidir pelo Congresso" e anulou uma votação que teve a participação de 400 parlamentares. "É mais fácil então ele substituir o Congresso pela equipe da Lava Jato. Todos sabem que o projeto foi feito pela equipe da Lava Jato e que atende a interesses de empoderamento dessa equipe", disse à Folha.

Luiz Fux afirmou em seu despacho que o projeto foi de iniciativa popular e não poderia ter sua autoria apropriada por deputados, que incluíram uma emenda sobre crimes de abuso de autoridade de juízes e promotores.

No jogo de faz de conta em que se transformaram as relações entre os três poderes em Brasília, é preciso lembrar que nada tinha de iniciativa popular o projeto das "Dez medidas contra a corrupção" criado pelo Ministério Público Federal e apresentado com o apoio de dois milhões de assinaturas recolhidas nas ruas.

Quem comandou a coleta das assinaturas foi o próprio procurador Deltan Dallagnol que defendeu pessoalmente o projeto na Câmara. Quem iria se recusar a assinar um manifesto "contra a corrupção?" Poderia até ser preso...

E quem acredita que estes dois milhões de cidadãos leram o documento antes de assinar? Quem checou a veracidade das assinaturas apresentadas?

Na verdade, trata-se de mais um embate entre a Lava Jato e o Congresso Nacional para saber quem manda mais, no embalo de um Judiciário midiático e de uma mídia justiceira, em que o Executivo vai definhando.

Fux e Bolsonaro são meros coadjuvantes no espetáculo desta grande tragédia nacional que a cada dia ganha um novo capítulo.

Vida que segue.