Ministros reunidos no julgamento da chapa Dilma-Temer (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Em tempo (atualizado às 21h50 de sexta-feira):
Como previ aqui desde o início do julgamento, Gilmar Mendes venceu no final: por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral absolveu a chapa Dilma-Temer.
A votação se deu exatamente conforme antecipado aqui no post anterior.
Para a maioria do TSE, que rejeitou todas as provas apresentadas pelo relator Herman Benjamim, nada houve de ilegal que justificasse a cassação da chapa. E ponto. Não se fala mais nisso.
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"É preciso moderar a sanha cassadora porque, de fato, você coloca em jogo outro valor: o do mandato" (ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, logo na abertura dos trabalhos na quinta-feira, ao assumir abertamente a posição da defesa contra a cassação da chapa Dilma-Temer).
"O espetáculo de realismo fantástico a que assistimos no julgamento do TSE possui os contornos do teatro do absurdo quando fica claro que a chapa Dilma-Temer será absolvida por excesso de provas indicando sua condenação"( Clarilton Ribas, de Florianópolis, Santa Catarina, no Painel do Leitor da Folha).
Após 18 horas de debates iniciados na noite de terça-feira, o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral entra no seu quarto dia sem prazo para acabar, mas com resultado conhecido antes de começar: a absolvição dos réus Michel Temer e Dilma Rousseff, acusados de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014.
O incansável relator Herman Benjamin pode gastar mais 500 horas com seu voto que não será capaz de convencer a maioria dos seus pares a mudar de opinião e aceitar a verdade factual fartamente demonstrada.
Herman é uma raridade: um magistrado sério, essencialmente técnico, não político, que baseou seu relatório e o voto na realidade dos fatos e em provas contundentes de corrupção na última campanha presidencial em crimes confessados ao próprio TSE pelos corruptores e corruptos que pagaram e receberam pagamentos ilícitos aqui e no exterior.
Tem razão o leitor Clarilton Ribas, que expressa a indignação dos milhões de eleitores que acompanharam pela TV este julgamento de cartas marcadas: não importam as provas, que foram simplesmente recusadas, como se não existissem, no teatro do absurdo montado pelo TSE sob a direção de Gilmar Mendes.
O presidente do TSE passou o tempo todo reescrevendo seu voto de 2015, citado à exaustão por Herman Benjamim, em que pediu o prosseguimento do processo para aprofundar as investigações na ação impetrada pelo PSDB, que a relatoria anterior queria arquivar.
Agora, Gilmar alega que não queria investigar nada nem cassar ninguém, mas apenas abrir um debate sobre o financiamento ilícito de campanhas eleitorais.
Quer dizer que o Tribunal Superior Eleitoral, que custa ao país R$ 1,2 bilhão por ano só para ficar aberto (fora os gastos na organização e fiscalização das eleições a cada dois anos) não está lá para investigar, julgar e punir crimes, mas apenas para promover debates?
Com sua afiada tropa de choque, agora integrada por dois ministros recém-nomeados pelo presidente Michel Temer, o presidente do tribunal entrou em cena na quinta-feira disposto a desmontar o exaustivo trabalho do relator e convencer o país de que nada de errado aconteceu na eleição de Dilma e Temer.
Acreditem: para esta turma, que formou maioria no plenário, não houve propina, caixa dois, compra de votos, foi tudo beleza, tudo limpinho, apenas uma ilusão de ótica do eleitorado.
O resto "não vem ao caso", a exemplo do que se convencionou dizer nesta Justiça de resultados, cara, morosa, partidária e seletiva, como acabamos de ver agora que as denúncias do Ministério Público e as delações dos grandes corruptores pegaram todo mundo.
Ao longo destes últimos três anos, acostumamo-nos a ouvir na defesa dos denunciados, como se fosse uma gravação, que todas as doações de suas campanhas foram registradas e aprovadas na Justiça Eleitoral.
Então, me pergunto: afinal, para que serve o Tribunal Superior Eleitoral? Para nada, como ficou provado nesta semana em que o país parou à espera de um veredicto, 900 dias após a abertura do processo.
Com a honrosa exceção da Bolívia, segundo me informaram ontem no JRN, o Brasil é o único país do mundo que pode se dar ao luxo de ter uma Justiça Eleitoral.
Após três anos de recessão e 14 milhões de desempregados, esta é uma despesa inútil que poderia ser tranquilamente cortada no próximo ajuste fiscal.
Assim, pelo menos, ficaríamos livres deste interminável festival de rapapés, hipocrisias, cinismos, ironias, farpas, elogios mútuos e falsas declarações de amizades eternas, registros históricos, citações de toda a cultura jurídica universal, agradecimentos a excelências, funcionários e advogados, tudo com todo respeito.
No monumental prédio de vidros negros, que custou mais caro do que estádio da Copa do Mundo para abrigar sete meritíssimos ministros, poderíamos instalar uma Escola Nacional de Cidadania para ensinar o funcionamento dos Três Poderes, o que pode e o que não pode, o certo e errado, os direitos e os deveres de cada um. Simples assim.
Em tempo 2 (atualizado às 11h20 de sábado): No texto acima, escrevi que o TSE custa R$ 1,2 bilhão por ano aos cofres públicos, mas na verdade é bem mais. Segundo a ONG Contas Abertas, o orçamento do TSE para este ano é de R$ 2 bilhões, o que quer dizer que custa R$ 5,4 milhões por dia.
Em tempo 3: não deixem de ler o artigo "A desconfiança na Justiça", do professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, publicado na Folha.
De tudo o que li e ouvi após o anúncio do resultado do julgamento do TSE, na noite de sexta-feira, é a análise mais equilibrada e, ao mesmo tempo, preocupante, sobre as consequências do que aconteceu esta semana.
Pós-doutorado pela Universidade de Oxford, com mestrado em Columbia, Vilhena talvez seja hoje a pessoa mais qualificada para analisar o sistema de Justiça no país, bem melhor do que eu, que até hoje não consegui terminar faculdade nenhuma.
Bom final de semana.
Vida que segue.
"Afinal, para que serve o TSE? Só para debates?"
9 de June de 2017 às 10:05 - Postado por rkotscho
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Caso haja uma lado bom do que ocorreu, é que nunca tinha visto tv de restaurante transmitindo um julgamento. O nome desses ministros serão lembrados. Se há alguma mudança boa, como alguém comentou, é que hoje sabemos o nome dos 11 do STF e mal sabemos o goleiro da seleção. Sou otimista e torço para que esse seja um mal para um bem que ainda está por vir.
Respetuosamente, discordo com o Senhor sob o objetivo final da atuaçao do Ministro Gilmar Mendes. O que ele conseguio evitar, já nao é a cassaçao da chapa Dilma-Temer. O que ele quería evitar a toda costa, e conseguió, é a cassaçao do seu comparsa Michel Temer..
Elementar, caro Mestre, SERVE para aceitar processo "só para encher o saco do PT", do candidato derrotado Aécio Neves, do PSDB, processo que juridicamente não poderia ter sido aceito em 2014, quanto mais ter prosseguido por arte & heterodoxias do supremo Gilmar, visando criar opção judiciária de cassar-se a presidente democraticamente reeleita, por ter falhado a opção pelo Voto, via operação Vaza Jato, na eleição de 2014. Se a outra opção, após a eleição, o golpeachment Cunha, tivesse falhado, a maioria dos que agora esperneiam estariam vibrando com resultado favorável à cassação da chapa Dilma/Temer, apeando-a do governo pelo placar de 7 a 0 e com todos esses mesmos sete juízes e TSE, sendo considerados heróis e "reservas morais da nação". SERVE também, como se viu na sexta, em mesmo processo e juízes, com Dilma deposta pelo Golpeachment, absolverem a chapa por 4 a 3 e junto o golpista que a substitui, garantindo a quadrilha no poder e o desmonte do país, com quatro juízes e o TSE execrados, pois, paneleiros de varanda, patos amarelos e bichinhos de estimação, começam a desconfiar que alguma coisa permanece fora da ordem e parece não ser "culpa do PT". Só rindo (pra não chorar) com tanto analfabetismo político tangido e adestrado por oportunos, cínicos e hipócritas, representantes da classe dominante, evidentemente politizados.
respeitando pareceres divergentes, continuamos achando agora a posteriori, que os votantes TSe vencedores alcançaram o objetivo errado pelas razões certas e os voto-vencidos o objetivo errado pelas razoes tbm erradas. E que não passe em brancas nuvens o calendario mala do Loures/JBS prevista para entrega SEMANAL por 24 anos! o golpismo PMDB-PSDB acaba de criar o $emanalão. Entregue a bordo de aeronave da JBS Airways. Semanalão, um apgrêidi do mensalão sobre o qual a globo calar-se-á para sempre?!!! E a duraçao? De PEC dos gastos eles nos agraciaram com 20 anos mas o $emanalão era para 24.
Em 2002 o PT herdou do psdb/pmdb um Brasil em frangalhos, 2 anos depois do golpe, o mesmo consorcio entregara ao PT um pais destruido.
São consideradas desproduzidas as provas produzidas, caso interfiram no que não deviam interferir. Esse é o TSE de Gilmar, Admar, Tarcísio, e Napoleão.
Caro Ricardo. Concordo inteiramente com sua avaliação a respeito de Oscar Vilhena Vieira, mas discordo de sua autodepreciação por não ter terminado faculdade nenhuma. Ao que me consta, estes senhores vaidosos (seria hilariante se não fosse trágica, a matéria da Folha sobre os cabelos dos meretríssimos), sem exceção, inclusive aquele que está no cargo maior da dita República (do qual já deveria ter se apeado se estivesse a serviço do povo), são todos formados e, pior, muitos são professores de faculdades de....Direito. Abração.
Que triste destino para os PTistas. Era o momento exato para ir a forra com o"golpista" Temer e expurgá-lo do trono tomado como impostor. Do outro lado, tiraria da Dilma o pouco que lhe restou graças a ação do Lewandoski no processo de cassação. Ao final, ter que amagar uma torcida para que o "magico" Gilmar deixasse tudo como está,para ver como fica. Agora é torcer como nunca para o Janot.....Triste cina
Ontem no JG o genial Arnaldo Jabor resumiu bem o que estamos vivenciando..."Pouco importa se o Temer fica ou cai, neste momento, porque ninguém sabe o que seria com ele ou sem ele. Mas uma coisa é certa, nossa democracia, a cada dia, cresce mais, hoje os cidadãos discutem e participam ativamente a politica"......esse sentimento de revolta, nojo ou sei lá o que, ao que estamos passando, se resume numa frase...."Nunca vivenciamos tanto, as entranhas desses poderes, como agem, o que fazem e como fazem"....como bem disse Arnaldo Jabor ....."Não existe parto sem dor"......
Luiz Carlos, teu comentário não foi publicado porque não tinha nada a ver com o que eu escrevi sobre o julgamento do TSE. Ricardo Kotscho
um circo dos horrores, ministros fracos, facciosos, só salva Fux e Min.herman, o resto uns fracos.
Efetivamente o Brasil não é um país sério. Quanto desperdício de dinheiro. Uma vergonha esse TSE. Desânimo total. Sem luz no fim do túnel. Pais de frouxos.
Viva O Brasil!.Viva o maçon Temer!.Viva o presidente Gilmar Mendes e o seu "inferninho" criado dentro do pal´cio da "justiça" - Com as mais variadas encenações.Gozando com povo brasileiro-De maneira vil,humilhando a nação brasileira diante das nações desenvolvidas!!!!.
Gente, gente... esse gloep, pleog, gpleo, olpge, lgoep, gpoel, eplog, egolp, digo: gople, digo: golpe... não acaba não? Embaralham tudo para o povo não fazer a leitura correta. Mas o povo sabe: é poleg, golep, pelog...... logep, glpoe, pelgo...... essa citações o povão sabe ler direitinho: É GOLPE. Enterrar a prova viva? O Ministro Corregedor e Relator disse que poderia até ir ao velório, mas não carregaria o caixão. E assim o fez. E bem. Qualquer um do povo, sabe que o golpe continua. Serão outros tribunais, outras barras, togas, excelências e acórdãos. Já deu, TSE! Foi outro eolpg, tudindo embaralhado para dificultar a leitura do GOLPE . O TSE foi usado. Deveria mudar de nome, mudar para TSU... ao menos facilitaria a rima.
Prezado Kotscho: Será que existe alguma dúvida que cassação da chapa seria aprovada se a Dilma estivesse na presidência e não Temer?
Abismado com o número de ministros, tribunais e palácios para um setor cuja regra maior é a procrastinação,linguajar empolado,abrigo de correlegionários regiamente remunerados. E isto se repete em níveis estaduais.Putz!
Já conhecíamos vários membros da quadrilha que "venceu" as eleições de 2014, com nones e partidos... perdoam-me os que não gostam de redundância...Dilma, Temer, PT/PMDB..agora ganhou a companhia de 4 ministros do TSE para deleite da ORCRIM.
COMENTÁRIO SEM... Blog Balaio do Kotscho: " Após três anos de recessão e 14 milhões de desempregados, esta é uma despesa inútil que poderia ser tranquilamente cortada no próximo ajuste fiscal...... Assim, pelo menos, ficaríamos livres deste interminável festival de rapapés, hipocrisias, cinismos, ironias, farpas, elogios mútuos e falsas declarações de amizades eternas, registros históricos, citações de toda a cultura jurídica universal, agradecimentos a excelências, funcionários e advogados, tudo com todo respeito..... No monumental prédio de vidros negros, que custou mais caro do que estádio da Copa do Mundo para abrigar sete meritíssimos ministros, poderíamos instalar uma Escola Nacional de Cidadania para ensinar o funcionamento dos Três Poderes, o que pode e o que não pode, o certo e errado, os direitos e os deveres de cada um. Simples assim............................. Comentário... sem comentários!
A fornalha do Gilmar funcionou direitinho: também pudera, foi uma fumaceira danada! Pra comemorar, bons Whisky, bons churrascos. A aprovação da reforma trabalhista já vem logo em seguida; a previdenciária já pode até ficar pro segundo semestre. Depois, bye, bye, Brasil! Miami te espera! Aos brasileiros, uma boa banana!
Rui Barbosa, o Águia de Haia, entre muitos ensinamentos, escreveu também: "O Brasil somos todos nós". Ele não conheceu Gilmar Mendes. Atrevo-me a dizer: O BRASIL É UMA PÁTRIA SEM POVO. Infelizmente! Magistralmente dominantes e se dizem magistrados. O relator Herman é uma pérola de inigualável valor... entre porcos. ( Louvor e respeito à Rosa e Fux).