Em tempo (atualizado às 10h05).

Acabo de ler no portal do Estadão: "O homem que foi solto na quarta-feira, após ser detido por ejacular em uma jovem no ônibus, foi preso novamente na manhã deste sábado, 2 de setembro. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi detido por passageiros após assediar uma mulher em um ônibus que passava pela avenida Brigadeiro Luis Antonio, no Jardim Paulista. Ele foi encaminhado ao 78º DP, segundo a Polícia Militar". 

Com a palavra a Justiça, o Ministério Público e todas as entidades defensoras da decisão de deixar solto este tarado que continua atacando as mulheres na cidade de São Paulo. 

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"É um absurdo. Eu estou me sentindo um lixo. Porque eu não fui constrangida... Para a Justiça, eu não fui constrangida" (Cíntia Souza, 23 anos, vítima de um tarado que já atacou 17 mulheres e está solto por ordem da Justiça, em entrevista à rádio Jovem Pan).

"O homem agrediu a passageira. O juiz e o Ministério Público agrediram a todas nós e nos deixaram ainda mais vulneráveis do que já estávamos" (Beatriz Bracher, de São Paulo, no Painel do Leitor da Folha).

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Brasil, agosto de 2017.

Cada juiz hoje em dia, sabemos todos, pode fazer suas próprias leis nesta terra sem lei, mas teve um que exagerou esta semana.

Na zorra político-judicial-midiática em que vivemos, o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, baseado numa lei de 1941, mandou soltar o tarado Diego Ferreira de Novais, 27 anos, que ejaculou no pescoço de Cíntia Souza num ônibus que trafegava na avenida Paulista, no meio da tarde de terça-feira.

Diego foi preso em flagrante e levado para o 78º Distrito Policial, nos Jardins, por onde já passou outras 16 vezes pela prática do mesmo crime e sendo libertado em seguida.

Nenhum país civilizado pode conviver com isso. Passou de todos os limites, não pode ser considerado um episódio banal.

Vejam o que escreveu o juiz Souza Neto em sua decisão:

"Não houve constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação". Dá para acreditar? Em que mundo vive este servidor da Justiça brasileira?

Para o juiz, o caso deve ser enquadrado na Lei de Contravenções Penais, que prevê penas mais brandas, como multas.

Um promotor presente à audiência de custódia concordou com a sentença. Para a Justiça, o que aconteceu com Cíntia foi simples "ato obsceno".

Quais serão as próximas vítimas?

A atual legislação foi modificada em 2009 e ampliou o entendimento de estupro, considerado crime hediondo, com pena prevista de 6 a 10 anos, para todo ato sexual não consentido, mesmo sem penetração.

Revoltada com a decisão do magistrado, a procuradora de Justiça aposentada Luiza Nagib Eluf, que atuou por 33 anos no Ministério Público, disse em entrevista ao UOL que este caso não pode ser entendido como contravenção penal, em vez de crime, "porque a lei é muito clara sobre o que é estupro".

"O que aconteceu com esta mulher foi muito mais grave. Acredito que essa decisão foi um erro muito grande, um escárnio à Justiça (...) Estupro é crime hediondo, e é inaceitável minimizar uma conduta completamente reprovada pelo Código de Processo Penal, não por um erro de decisão, mas de interpretação _ não se pode desculpar uma agressão sexual, sob pena de se jogarem por terra todos os avanços conquistados em termos de legislação".

Nestes tempos tenebrosos, com os poderes da República dominados por Gilmares, Fufuquinhas e estrelas de cinema togadas, nada mais parece ser capaz de indignar este país de 207 milhões de habitantes, absolutamente paralisados e amedrontados diante da cruel realidade.

Enquanto juristas discutem se o tarado do ônibus deve ou não ser levado para um manicômio judiciário, a impunidade está vencendo a guerra da violência urbana. Liberou geral, tudo dentro da lei.

Qualquer mulher que se arrisque a pegar um ônibus pode ser a próxima vítima de criminosos como Diego Ferreira de Novais, que é temido até dentro da sua própria casa, como contou seu pai, um aposentado de 65 anos que pediu para não ser identificado, em entrevista ao Jornal do SBT, na noite de quinta-feira.

"O que o juiz deveria ter feito é prender ele. É perigoso uma pessoa dessa estar solta. Em casa, não posso ficar com ele, porque é um cara muito forte. Ele é agressivo, muito agressivo".

Afinal, para que serve a Justiça?

Vida que segue.

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