Para Gilmar Mendes, estão todos errados, só ele tem razão

O ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF nesta quarta (20) (Foto: Fotoarena/Folhapress)

"Ao atuarem individualmente, os ministros se beneficiam sozinhos da autoridade coletiva do tribunal. A autoridade da Corte é por eles consumida em pronunciamentos políticos na imprensa, em liminares heterodoxas, em pedidos de vista que impedem o julgamento de processos e em participações em julgamentos em que deveriam se declarar suspeitos" (Thomaz Pereira, professor da FGV Direito Rio).

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Parece aquele sujeito que entra acelerando na contra-mão de uma auto-estrada e sai xingando todo mundo que cruza à sua frente.

Para o ministro Gilmar Mendes, os outros estão todos errados, só ele costuma ter razão.

Na semana passada, o ministro supremo queria o afastamento de Rodrigo Janot do processo da PGR contra o presidente Michel Temer e, percebendo que seria derrotado, ausentou-se do plenário do STF. Resultado: 9 a 0 contra a tese de Gilmar e Temer.

Nesta quarta-feira, só ele votou contra o envio da segunda denúncia à Câmara. Resultado: 7 a 1 contra a posição defendida por Gilmar e Temer, o mesmo do vexame do Brasil contra a Alemanha.

No Supremo Tribunal Federal, o ministro nomeado por Fernando Henrique Cardoso, um dos mais antigos do tribunal, exerce simultaneamente os papéis de juiz, promotor e advogado de defesa, a depender dos interesses que estão em jogo.

Este ano, já foram apresentados dois pedidos de suspeição de Gilmar Mendes, mas a ministra presidente do STF, Cármen Lúcia ainda não pautou o assunto para julgamento em plenário.

Ninguém segura o homem e ele faz e fala o que quer, sem que haja qualquer reação.

Já derrotado por goleada no julgamento da questão de ordem apresentada pela defesa do presidente Temer, Gilmar levou mais de uma hora para ler o seu voto pela suspensão do processo com o único objetivo de retardar o envio da denúncia à Câmara (ainda faltavam os votos de três ministros quando a sessão foi suspensa).

Falando como se estivesse dando uma aula magna para os demais, o ministro consumiu boa parte dos seu tempo em ataques à Procuradoria Geral da República e a Rodrigo Janot, que qualificou de "indivíduo sem nenhum caráter".

Nas duras críticas aos responsáveis pelo acordo de delação premiada da JBS, chamou procuradores de ladrões e corruptos, como vemos nos trechos reproduzidos por Severino Motta, no site BuzzFeed News:

"Eu sou da turma de 1984 da procuradoria da República. Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores violentos, de procuradores alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. É disso que se cuida aqui. Corruptos num processo de investigação. Essa pecha a procuradoria não merecia ao fazer investigação criminal".

Gilmar citou o episódio envolvendo o ex-procurador Marcello Miller, ex-auxiliar de Janot, que está sendo investigado como suspeito de fazer jogo duplo ao atuar a favor do empresário Joesley Batista quando ainda trabalhava no Ministério Público.

"Essa circunstância levanta suspeita fundada da prova (...) e quanto à própria tipicidade da conduta (...) o procedimento a ser adotado a meu ver é o aprofundamento da investigação do PGR com o potencial de levar ao trancamento desta investigação".

Como costuma falar sobre qualquer assunto, dentro ou fora do tribunal, estranhou-se apenas que não tenha dado uma resposta à cobrança feita ao Judiciário pelo general Antonio Hamilton Mourão, aquele que admitiu uma intervenção militar caso não sejam tomadas providências contra a corrupção reinante. Vamos lembrar aqui o que disse o general:

"Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos com todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso".

Neste caso, o nosso bravo ministro não mostrou sua habitual ousadia.

E vamos que vamos. Para onde?

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